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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 017 DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE "DISCIPLINA O ART. 101 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1366/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2018
3 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Complementar n° 029, de 04 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 29 de 04 de Dezembro de 2018

PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1362/2018    Data Entrada: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2018
3 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Preposição sancionada em Lei Complementar n° 028, de 04 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 28 de 04 de Dezembro de 2018

PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
"REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 1207/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Complementar n° 027, de 23 de agosto de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 27 de 23 de Agosto de 2018

PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 757/2017    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Dezembro de 2017
18 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Complementar nº 026, de 19 de dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 26 de 19 de Dezembro de 2017

PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 745/2017    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 25 de 19 de Dezembro de 2017

PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 774/2017    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Lei Complementar nº 24, de 19 de dezembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 24 de 19 de Dezembro de 2017

PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA AO ANEXO VI E VI-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 466/2017    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Julho de 2017
10 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Lei Complementar nº 23, de 20 de julho de 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 23 de 20 de Julho de 2017

PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Processo: 002 / 2017
Protocolo: 377/2017    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2017
Ultima Ação:   Proposição Sancionada em Lei Complementar nº 22, de 14 de junho de 2017.
Texto Original

PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: 
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE "ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 001 / 2017
Protocolo: 25/2017    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PMM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2017
Ultima Ação:   Aguardando Sanção
Texto Original