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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: 
"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 PARÁGRAFO 3º INCISO X, COMBINADO COM ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: 1) VALOR GASTO COM AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES DOS TUNEIS DE DESINFECÇÃO NO COMBATE AO COVID-19. 2) SOLICITO, AINDA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIE JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO ITEM '1' TODA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A EFICÁCIA NO USO DOS TUNEIS DE DESINFECÇÃO DOS PRODUTOR UTILIZADOS, TAIS COMO (PARECERES E LAUDOS) DE INFECTOLOGISTAS APROVANDO A EFICÁCIA."

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 3170/2020    Data Entrada: 2 de Julho de 2020
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: 
"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 PARÁGRAFO 3º INCISO X, COMBINADO COM ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: 1) QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUANTO AO COMBUSTÍVEL ESTOCADO EM RECIPIENTES (GALÕES E TONEIS) ENCONTRADOS NO INTERIOR DAS INSTALAÇÕES NO PRÉDIO DA SAÚDE MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 3168/2020    Data Entrada: 2 de Julho de 2020
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2020
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: 
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 INCISO XII COMBINADO COM ARTIGO 242 E 243 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE REQUER PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA JUNTAMENTE COM SUA ESPOSA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL VANDA BONGIOVANI CAMATA PARA FINS DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARILÂNDIA OS EXAMES REALIZADOS QUANTO AO NOVO CORONAVÍRUS, PARA FINS DE SANAR A GRANDE POLÊMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ENVOLVENDO AS PARTES REQUERIDAS NAS MÍDIAS SOCIAIS E CANAIS DE IMPRENSA. POR FIM, REQUER AINDA QUE VOSSA EXCELÊNCIA E A SECRETÁRIA DA AÇÃO SOCIAL INFORME SE NO DIA 06/06/2020 PARTICIPARAM DE UMA FESTA, CONFORME DIVULGADO NO 'BLOG COLATINA NEWS'."

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 3135/2020    Data Entrada: 16 de Junho de 2020
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: 
"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ROBERTO CARLOS PARTELLI INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE TESTES DE CORONAVÍRUS QUE FORAM ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA COM RECURSOS PRÓPRIOS; SE RECEBEU DOAÇÃO DO ESTADO, UNIÃO OU EMPRESAS; E INFORMAR A QUANTIDADE, DISCRIMINANDO POR ÓRGÃO, A EMPRESA DOADORA QUANTOS TESTES FORAM UTILIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA."

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 3132/2020    Data Entrada: 10 de Junho de 2020
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40 - 1ª Secretaria
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: 
"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SANDRA MARIA FIRMES ALTOÉ, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MOTIVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, HOUVE SUSPENSÃO DOS CONTRATADOS DO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS. SE DE FATO OCORREU, ENVIAR AS CÓPIAS DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL E OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS ESTE ANO, BEM COMO A CÓPIA DOS DIÁRIOS DE BORDO ONDE CONSTA O ABASTECIMENTO DOS ÔNIBUS DA FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 3131/2020    Data Entrada: 10 de Junho de 2020
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40 - 1ª Secretaria
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: 
"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PARA VERIFICAR POSSÍVEIS NEGLIGÊNCIA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. ROBERTO CARLOS PARTELLI E O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA POR TESTAREM POSITIVO PARA O CORONAVÍRUS, ALÉM DOS SEUS FAMILIARES E ALGUNS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXECUTAM TAREFAS PRÓXIMAS AO SECRETÁRIO. OCORRE QUE O SENHOR SECRETÁRIO ANUNCIOU A APROXIMADAMENTE 20 DIAS ATRÁS NAS PLATAFORMAS OFICIAIS DAS REDES SOCIAIS EM TRANSMISSÃO AO VIVO QUE ESTAVA COM SINTOMAS DO COVID-19, OBSERVAMOS QUE O SECRETÁRIO PROVAVELMENTE NÃO CUMPRIU A QUARENTENA NA FORMA COMO RECOMENDA AS AUTORIDADES SANITÁRIAS. EM POUCOS DIAS APÓS TER ANUNCIADO, ESTEVE PRESENTE NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE ACOMPANHADO DE DEZENAS DE AGENTES DE SAÚDE E EM CONTATO COM A POPULAÇÃO EM UMA AÇÃO DE ORIENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS MANTENDO SUA ROTINA DE ATIVIDADES NORMAL, ASSIM COMO REALIZANDO DIVULGAÇÃO DOS BOLETINS DIÁRIOS DO COVID-19 NAS REDES SOCIAIS AO VIVO E SEMPRE COM O EXMO. PREFEITO E SERVIDORES. DIANTE DOS FATOS, A SITUAÇÃO É QUE HOUVE UMA PROVÁVEL NEGLIGÊNCIA POR PARTE DESTE, RAZÕES PELAS QUAIS PARA TANTO SE FAZ NECESSÁRIO REQUERER AO EXMO. SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARILÂNDIA UMA INVESTIGAÇÃO RIGOROSA COM AS DEVIDAS APURAÇÕES, E CASO SE CONFIRME A IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA DO SECRETÁRIO E DO EXMO. PREFEITO POR TEREM COLOCADO A SAÚDE DOS SEUS FAMILIARES, SERVIDORES E POPULAÇÃO EM RISCOS SEJAM DEVIDAMENTE RESPONSABILIZADOS E PROCESSADOS CRIMINALMENTE."

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 3129/2020    Data Entrada: 10 de Junho de 2020
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40 - 1ª Secretaria
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Ultima Ação:   Proposição rejeitada pelo plenário.
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: 
"OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 INCISO XII COMBINADO COM ARTIGO 242 E 243 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, SENHOR FLAVIO DA S. BATISTA, PARA NO DIA 15/06/2020 ÀS 18H00MIN FAZER-SE PRESENTE PERANTE ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS NO ENDEREÇO QUE CITAMOS: RUA LUIS CATELAN, 230, CENTRO, MARILÂNDIA/ES (CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES) PARA NO USO DA TRIBUNA LIVRE DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA COM FINS DE PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO JOAQUIM TÁVORA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 3119/2020    Data Entrada: 5 de Junho de 2020
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Paulo Costa - Presidente
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40 - 1ª Secretaria
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ROBERTO CARLOS PARTELLI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTAS PESSOAS FORAM DETECTADAS COM A COVID-19 PELA BARREIRA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Protocolo: 3109/2020    Data Entrada: 4 de Junho de 2020
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2020
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: 
"OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA FINS DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE COMPAREÇA A ESSA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES E A SOCIEDADE MARILANDENSE DE QUE FORMA ESTÁ SENDO ADQUIRIDA A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO O QUE ESTA SENDO FEITO A MERENDA EM ESTOQUE. A CONVOCAÇÃO TAMBÉM BUSCA A OBTENÇÃO DE EXPLICAÇÕES SOBRE A RAZÃO DA COMPRA DE OVOS DE PÁSCOA DIANTE DA PANDEMIA NACIONAL, BEM COMO INFORMAR O LOCAL DE ARMAZENAMENTO DOS OVOS DE PÁSCOA E SUA VALIDADE."

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 3022/2020    Data Entrada: 30 de Abril de 2020
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Aprovado pela Unanimidade.
Texto Original

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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Protocolo: 3005/2020    Data Entrada: 28 de Abril de 2020
Autor:  Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Paulo Costa - Presidente
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO CÓPIAS COM OS RESPECTIVOS VALORES RELATIVO AS ÚLTIMAS LICITAÇÕES CONCLUÍDAS NO EXERCÍCIO QUE COMPREENDE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2852/2020    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVA A RETIRADA DOS BANCOS DA AVENIDA DOM BOSCO E DA RUA SÃO TARCÍSIO E SE HÁ PROJETO A SER EXECUTADO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS ASSENTOS DAS REFERIDAS RUAS DESSE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 2417/2019    Data Entrada: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO , COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MARILÂNDIA, SOB PROTOCOLO GERAL 2404/2019, ONDE SOLICITA ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR A OFICINA "HANDS ON - COMO TURBINAR SEUS NEGÓCIOS COM AS REDES SOCIAIS", A SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019 DAS 18H AS 21H.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 2416/2019    Data Entrada: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo Costa - Presidente
Localização Atual:  Secretaria Setor ADM (Claudiene e Márcio) - SEC.ADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Proposição arquivada através do Ato da Presidência nº 087/2019.
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO, COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELOS SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA-ES, SOB O PROTOCOLO GERAL 2375/2019, ONDE SOLICITA O USO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR A ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 18H.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 2399/2019    Data Entrada: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo Costa - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, PARA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GEDER CAMATA, SOLICITANDO O BALANCETE ANALÍTICO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO DE EMPENHO A LIQUIDAR CONTABILIZADO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA REFERIDA SECRETARIA PARA O PROJETO/ATIVIDADE 001212.2012200032.088- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 2354/2019    Data Entrada: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Ivaldo da Silva
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, PARA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA ENCAMINHE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONÁRIO DIEGO SCOPEL PEDRO, SE ESSE ESTÁ APTO COM TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEI PARA TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME EM DENÚNCIA COM FOTOS NESSA CASA DE LEIS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 2327/2019    Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Ivaldo da Silva
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NO USO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CONCEDER AOS SERVIDORES DA PREFEITURA O DIREITO AO RECEBIMENTO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO IGUAL AO RECEBIDO PELOS SERVIDORES DO SAAE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 2303/2019    Data Entrada: 12 de Setembro de 2019
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE E FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 48/51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, E POR FORÇA DO OFÍCIO 009/2019 DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, REQUER QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 2211/2019    Data Entrada: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Ivaldo da Silva
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 242 E SEGUINTES C.C ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, PARA SOLICITAR QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE APÓS APROVAÇÃO SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS DA TRIBUNA DESTA CASA QUANTO A DESTINAÇÃO DOS ROYALTIES POR PARTE DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA/ES.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 2114/2019    Data Entrada: 11 de Julho de 2019
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO A DEFESA CIVIL, ACERCA DO DESTINO DAS CAIXAS D'ÁGUA CEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2093/2019    Data Entrada: 8 de Julho de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Ivaldo da Silva
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA, DO VALOR ADQUIRIDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O INVESTIMENTO DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO E AINDA QUANTOS PONTOS EXISTEM PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI N.: 060/2017.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2092/2019    Data Entrada: 8 de Julho de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Ivaldo da Silva
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PENDÊNCIAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, IMPEDINDO A PREFEITURA DE RECEBER NOVAS EMENDAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2091/2019    Data Entrada: 8 de Julho de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Ivaldo da Silva
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO CÓPIA DE TODO O PROCESSO DAS DESPESAS QUE A PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO TEVE COM O JORNAL "CIDADE NOSSA", REFERENTE AO INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 2034/2019    Data Entrada: 28 de Junho de 2019
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2001/2019    Data Entrada: 17 de Junho de 2019
Autor:  Paulo Costa - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM BASE NOS ARTIGOS 48, 49 E 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE A CONTRATAÇÕES DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1928/2019    Data Entrada: 28 de Maio de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Ivaldo da Silva
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição retirada de pauta através de Ofício CMM/Nº 096/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício de Solicitação de Retirada de Requerimento nº 1, de 03 de junho de 2019

REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA POR QUAIS RAZÕES A MUNICIPALIDADE NÃO EFETUA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MOTORISTAS, UMA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ EFETUANDO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS MESMAS VAGAS. SOLICITANDO AINDA, QUE SEJA INFORMADO SE A MUNICIPALIDADE ESTA CONTRATANDO SEM PROCESSO SELETIVO, OU SEJA, CARGO EM COMISSÃO.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 1763/2019    Data Entrada: 4 de Abril de 2019
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS E RECURSO DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NAS ENCOSTAS DA RUA LUIZ FREGONA.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 1690/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 § 3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA SOLICITANDO OS LAUDOS REFERENTES ÀS ENCOSTAS DA RUA LUIZ FREGONA.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 1689/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM BASE NO ARTIGO 48 E 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, APÓS OUVIDA O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM INSPEÇÃO MINUCIOSA AO LOTEAMENTO MAURO BRAVIN (BAIRRO SÃO MARCOS) - AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 1675/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Ivaldo da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DO LOTEAMENTO "MAURO BRAVIM".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1592/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL N° 1.201 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA, BENS PRODUTOS E SERVIÇOS.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 1184/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS OCUPANTES DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1129/2018    Data Entrada:
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018, PELA AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, BEM COMO, RELATÓRIO DE VISITAS DOMICILIAR REALIZADA NO MESMO PERÍODO.

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 1064/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 225 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO N° 056/2017, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS COM A FINALIDADE DE DEBATER AS CAUSAS E SOLUÇÕES RELATIVAS AO ALTO ÍNDICE DE MORTES POR CÂNCER OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME INFORMADO PELA IMPRENSA ESTADUAL.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 1063/2018    Data Entrada:
Autor:  Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A PORTARIA QUE NOMEIA O SERVIDOR JADIR TEIXEIRA COM SEU RESPECTIVO SALÁRIO, COMO A PORTARIA QUE O EXONEROU, PERÍODO DE FÉRIAS E OS DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE COMPROVADOS DO REFERIDO SERVIDOR.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 1031/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SE HOUVE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS FAMILIARES DA SENHORA ÀUREA FERREIRA DA COSTA.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 1030/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, PARA QUE O MESMO ADOTE MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N.:1135/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 974/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício/Resposta nº 93, de 11 de abril de 2018

REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, PARA QUE O MESMO REALIZE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 970/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício/Resposta nº 94, de 11 de abril de 2018

REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 969/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício/Resposta nº 95, de 11 de abril de 2018

REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE BENEFÍCIO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 960/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM NOS TERMOS DOS ART. 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL, O QUE SEGUE SOLICITADO. DESSA FORMA, VENHO SOLICITAR RESPOSTA DA INDICAÇÃO N°005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018,ENCAMINHADA A PREFEITURA SOB PROTOCOLO DE N° 969 NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018,SOLICITANDO UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE IRÃO VIAJAR DE MADRUGADA PARA CONSULTAS EM OUTRAS CIDADES.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 944/2018    Data Entrada:
Autor:  Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício/Resposta nº 111, de 13 de abril de 2018

REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR ROBERTO CARLOS PARTELLI, POR MEIO DOS REGIMENTOS LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, SRª ALCIONE BOLDRINI MONECHI PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NA SESSÃO DO DIA 12/03/2018 PARA ESCLARECER SOBRE O ATENDIMENTO DO FILHO DA SENHORA PAULIELI NASCIMENTO DE SOUZA, QUE AGUARDA CIRURGIA A MAIS DE UM ANO CONFORME POSTAGEM NAS REDES SOCIAIS.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 935/2018    Data Entrada:
Autor:  Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E DOS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS E VIDEOS NO EXERCÍCIO DO ANO 2018.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 909/2018    Data Entrada:
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CASOS DE TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 862/2018    Data Entrada:
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUERIMENTO PARA QUE SE FAÇA ACRESCENTAR AO PROJETO REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME, ES 248 E ES 356, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A COLATINA, UMA CICLOVIA NO TRAJETO ENTRE O TREVO QUE DÁ ACESSO A COLATINA E LINHARES ATÉ CHEGADA DO CENTRO DE MARILÂNDIA, DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE CIDADÃES QUE NECESSITAM DA BICICLETA COMO MEIO DE LOCOMOÇÃO PARA O TRABALHO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 625/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUERIMENTO DE ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O MOTIVO DE NÃO ESTAREM MAIS CUSTEANDO DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E COM ARMAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA E QUE É MORADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, COMO ASSEGURA A LEI Nº 587/2005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 473/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A QUANTIDADE E OS NOMES DE TODOS OS ENGENHEIROS QUE TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SEJA ATRAVÉS DE CONTRATO COM CARGO EFETIVO , ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO EM CASO DE ENFERMIDADE COMPROVADA, POIS É EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA PAGO ESTE AUXÍLIO, VISTO QUE, O SERVIDOR ENCONTRA-SE ENFERMO, TENDO ASSIM GASTOS COM A ENFERMIDADE. PEÇO QUE ASSIM QUE SEJA ANALISADA, SEJA INFORMADA A DECISÃO, COM SEUS FUNDAMENTOS.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 15 / 2017
Protocolo: 327/2017    Data Entrada:
Autor:  Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇA CUMPRIR O §1º DO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RELATIVO À DENUNCIA DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS , JUNTO À TRIBUNA DESTA CÂMARA, NO DIA 17 DE ABRIL, ONDE ABORDOU O ESCLARECIMENTO DA RENUNCIA DE RECEITA PELO EX-PREFEITO OSMAR PASSAMANI.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 337/2017    Data Entrada:
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À DEFESA CIVIL , ATRAVÉS DE DOCUMENTO FORMAL DA QUANTIDADE DE CAIXAS D'ÁGUA DOADO PELA SAMARCO E AONDE SE ENCONTRA, LOCAL ESSE QUE O VEREADOR QUE A SUBSCREVE POSSA IR CONFERIR.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 300/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original