Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 44 matérias.

Resultados

REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE E FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 48/51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, E POR FORÇA DO OFÍCIO 009/2019 DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, REQUER QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 2211/2019    Data Entrada: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Ivaldo da Silva
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 242 E SEGUINTES C.C ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, PARA SOLICITAR QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE APÓS APROVAÇÃO SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS DA TRIBUNA DESTA CASA QUANTO A DESTINAÇÃO DOS ROYALTIES POR PARTE DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA/ES.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 2114/2019    Data Entrada: 11 de Julho de 2019
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO A DEFESA CIVIL, ACERCA DO DESTINO DAS CAIXAS D'ÁGUA CEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2093/2019    Data Entrada: 8 de Julho de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Ivaldo da Silva
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA, DO VALOR ADQUIRIDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O INVESTIMENTO DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO E AINDA QUANTOS PONTOS EXISTEM PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI N.: 060/2017.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2092/2019    Data Entrada: 8 de Julho de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Ivaldo da Silva
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PENDÊNCIAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, IMPEDINDO A PREFEITURA DE RECEBER NOVAS EMENDAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 2091/2019    Data Entrada: 8 de Julho de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Ivaldo da Silva
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO CÓPIA DE TODO O PROCESSO DAS DESPESAS QUE A PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO TEVE COM O JORNAL "CIDADE NOSSA", REFERENTE AO INÍCIO DO CONTRATO ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 2034/2019    Data Entrada: 28 de Junho de 2019
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 2001/2019    Data Entrada: 17 de Junho de 2019
Autor:  Paulo Costa - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM BASE NOS ARTIGOS 48, 49 E 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE A CONTRATAÇÕES DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1928/2019    Data Entrada: 28 de Maio de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Ivaldo da Silva
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição retirada de pauta através de Ofício CMM/Nº 096/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício de Solicitação de Retirada de Requerimento nº 1 de 03 de Junho de 2019

REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA POR QUAIS RAZÕES A MUNICIPALIDADE NÃO EFETUA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MOTORISTAS, UMA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ EFETUANDO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS MESMAS VAGAS. SOLICITANDO AINDA, QUE SEJA INFORMADO SE A MUNICIPALIDADE ESTA CONTRATANDO SEM PROCESSO SELETIVO, OU SEJA, CARGO EM COMISSÃO.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 1763/2019    Data Entrada: 4 de Abril de 2019
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS E RECURSO DESTINADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NAS ENCOSTAS DA RUA LUIZ FREGONA.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 1690/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 § 3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA SOLICITANDO OS LAUDOS REFERENTES ÀS ENCOSTAS DA RUA LUIZ FREGONA.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 1689/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM BASE NO ARTIGO 48 E 50 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, APÓS OUVIDA O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM INSPEÇÃO MINUCIOSA AO LOTEAMENTO MAURO BRAVIN (BAIRRO SÃO MARCOS) - AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 1675/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Ivaldo da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DO LOTEAMENTO "MAURO BRAVIM".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1592/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL N° 1.201 DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA, BENS PRODUTOS E SERVIÇOS.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 1184/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DOS OCUPANTES DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.

Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 1129/2018    Data Entrada:
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018, PELA AGENTE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, BEM COMO, RELATÓRIO DE VISITAS DOMICILIAR REALIZADA NO MESMO PERÍODO.

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 1064/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 225 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO N° 056/2017, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA DE LEIS COM A FINALIDADE DE DEBATER AS CAUSAS E SOLUÇÕES RELATIVAS AO ALTO ÍNDICE DE MORTES POR CÂNCER OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME INFORMADO PELA IMPRENSA ESTADUAL.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 1063/2018    Data Entrada:
Autor:  Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A PORTARIA QUE NOMEIA O SERVIDOR JADIR TEIXEIRA COM SEU RESPECTIVO SALÁRIO, COMO A PORTARIA QUE O EXONEROU, PERÍODO DE FÉRIAS E OS DIAS DE SERVIÇOS PRESTADOS MENSALMENTE COMPROVADOS DO REFERIDO SERVIDOR.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 1031/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SE HOUVE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS FAMILIARES DA SENHORA ÀUREA FERREIRA DA COSTA.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 1030/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, PARA QUE O MESMO ADOTE MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N.:1135/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 974/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício/Resposta nº 93 de 11 de Abril de 2018

REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, PARA QUE O MESMO REALIZE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO CONFORME PRECONIZA A LEGISLAÇÃO.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 970/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício/Resposta nº 94 de 11 de Abril de 2018

REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 969/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício/Resposta nº 95 de 11 de Abril de 2018

REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE BENEFÍCIO.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 960/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM NOS TERMOS DOS ART. 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL, O QUE SEGUE SOLICITADO. DESSA FORMA, VENHO SOLICITAR RESPOSTA DA INDICAÇÃO N°005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018,ENCAMINHADA A PREFEITURA SOB PROTOCOLO DE N° 969 NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018,SOLICITANDO UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE IRÃO VIAJAR DE MADRUGADA PARA CONSULTAS EM OUTRAS CIDADES.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Protocolo: 944/2018    Data Entrada:
Autor:  Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício/Resposta nº 111 de 13 de Abril de 2018

REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: 
O VEREADOR ROBERTO CARLOS PARTELLI, POR MEIO DOS REGIMENTOS LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, SRª ALCIONE BOLDRINI MONECHI PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NA SESSÃO DO DIA 12/03/2018 PARA ESCLARECER SOBRE O ATENDIMENTO DO FILHO DA SENHORA PAULIELI NASCIMENTO DE SOUZA, QUE AGUARDA CIRURGIA A MAIS DE UM ANO CONFORME POSTAGEM NAS REDES SOCIAIS.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 935/2018    Data Entrada:
Autor:  Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDA O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS AS CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E DOS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS E VIDEOS NO EXERCÍCIO DO ANO 2018.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 909/2018    Data Entrada:
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER QUE APÓS A OUVIDORIA DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS CASOS DE TOXOPLASMOSE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 862/2018    Data Entrada:
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original

REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUERIMENTO PARA QUE SE FAÇA ACRESCENTAR AO PROJETO REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME, ES 248 E ES 356, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A COLATINA, UMA CICLOVIA NO TRAJETO ENTRE O TREVO QUE DÁ ACESSO A COLATINA E LINHARES ATÉ CHEGADA DO CENTRO DE MARILÂNDIA, DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE CIDADÃES QUE NECESSITAM DA BICICLETA COMO MEIO DE LOCOMOÇÃO PARA O TRABALHO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 625/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUERIMENTO DE ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL O MOTIVO DE NÃO ESTAREM MAIS CUSTEANDO DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E COM ARMAÇÃO, PARA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA E QUE É MORADOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, COMO ASSEGURA A LEI Nº 587/2005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005.

Apresentação: 7 de Julho de 2017
Protocolo: 473/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A QUANTIDADE E OS NOMES DE TODOS OS ENGENHEIROS QUE TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SEJA ATRAVÉS DE CONTRATO COM CARGO EFETIVO , ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO.

Apresentação: 29 de Junho de 2017
Processo: 16 / 2017
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO EM CASO DE ENFERMIDADE COMPROVADA, POIS É EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA PAGO ESTE AUXÍLIO, VISTO QUE, O SERVIDOR ENCONTRA-SE ENFERMO, TENDO ASSIM GASTOS COM A ENFERMIDADE. PEÇO QUE ASSIM QUE SEJA ANALISADA, SEJA INFORMADA A DECISÃO, COM SEUS FUNDAMENTOS.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 15 / 2017
Protocolo: 327/2017    Data Entrada:
Autor:  Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇA CUMPRIR O §1º DO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RELATIVO À DENUNCIA DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS , JUNTO À TRIBUNA DESTA CÂMARA, NO DIA 17 DE ABRIL, ONDE ABORDOU O ESCLARECIMENTO DA RENUNCIA DE RECEITA PELO EX-PREFEITO OSMAR PASSAMANI.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 337/2017    Data Entrada:
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À DEFESA CIVIL , ATRAVÉS DE DOCUMENTO FORMAL DA QUANTIDADE DE CAIXAS D'ÁGUA DOADO PELA SAMARCO E AONDE SE ENCONTRA, LOCAL ESSE QUE O VEREADOR QUE A SUBSCREVE POSSA IR CONFERIR.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 300/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇA CUMPRIR O §2º DO ART. 3º DA LEI 1135/2014 REFERENTE ÀS DIÁRIAS, PRINCIPALMENTE DOS MOTORISTAS QUE SAEM DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES DE MADRUGADA E SÓ RETORNAM À NOITE, TENDO QUE SUBSIDIAR DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA CUSTEAR ALIMENTAÇÃO.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 277/2017    Data Entrada:
Autor:  Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME: - RELAÇÃO DE TODOS OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. - RELAÇÃO DE QUAIS RECEBEM A GRATIFICAÇÃO DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR 020/2015, E OS QUE NÃO RECEBEM INFORMAR O MOTIVO DA NEGATIVA DO PAGAMENTO.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 10 / 2017
Protocolo: 276/2017    Data Entrada:
Autor:  Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS: - MOTIVO PELA QUAL A SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES NÃO FOI RESPONDIDA? - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO COM RELAÇÃO AS DENUNCIAS ELENCADAS NA SOLICITAÇÃO DAS REQUERENTES?

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Processo: 9 / 2017
Protocolo: 262/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2017
Ultima Ação:   aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE QUEM OCUPA O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, DEVIDO ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE CORPOS ESTRANHOS PRESENTES NAS SESSÕES DE LICITAÇÕES, BEM COMO OS MESMOS PRESIDINDO ALGUMAS SESSÕES.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 251/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Março de 2017
3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2017
Ultima Ação:   Protocolado
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO EM QUE O PODER EXECUTIVO, FAÇA CUMPRIR A LEI ORDINÁRIA Nº 1258 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO, VIA DOMÍNIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES, DA QUANTIDADE EM ESTOQUE DE CADA MEDICAMENTO FORNECIDO PELA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DESTE MODO, FICARÁ MAIS ACESSÍVEL PARA QUE OS MUNÍCIPES SE INTEREM DE QUAIS MEDICAMENTOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DIMINUINDO TAMBÉM, O NÚMERO DE DEMANDAS PARA O ATENDIMENTO , POIS JÁ SERÃO INFORMADOS ELETRONICAMENTE SE HÁ OU NÃO O TAL MEDICAMENTO DISPONÍVEL.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 250/2017    Data Entrada:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - CLJRF
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: 
REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AOS MUNÍCIPES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, E QUEM É O MOTORISTA QUE ESTÁ CONDUZINDO O VEÍCULO.

Apresentação: 14 de Março de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 222/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES AS NOTIFICAÇÕES E INTERDIÇÕES REALIZADAS PELO CORPO DE BOMBEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS DO ANTIGO ESPAÇO DA COOPERATIVA RURAL QUE ABRIGAVA O DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, O ALMOXARIFADO E A DEFENSORIA PÚBLICA DE MARILÂNDIA-ES.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Data Votação: 13 de Março de 2017

REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DOS ÔNIBUS PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ATUAL MANDATO EXECUTIVO.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROCEDA COM UMA AUDITORIA DO PROGRAMA "MORAR MELHOR", IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PELA LEI 302/97, COM SINDICÂNCIAS REALIZADAS PELO ÓRGÃO FISCALIZADOR, PREVISTO NA LEI, EM TODOS OS ENDEREÇOS DOS BENEFICIADOS PELO PROJETO DURANTE O MANDATO DO ANO 2013/2016, BEM COMO INFORMAR AINDA O VALOR TOTAL GASTO POR ESTE PROGRAMA E TAMBÉM COM OS DEMAIS PROGRAMAS DA AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 134/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA A TOTALIDADE DE DOSES DE VACINA DE FEBRE AMARELA, EXISTENTES EM ESTOQUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTES À CHEGADA DA REMESSA EMERGENCIAL, QUE CHEGOU DEVIDO A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 02 / 2017
Protocolo: 70/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIAS REFERENTES À: - TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E PARTICULAR, DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA (ÚLTIMO ANO - EXERCÍCIO 2016) E DA ATUAL; - CONTRATAÇÕES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO; - CONTRATOS DE COMPRA DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTES NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO OS ARTIGOS 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. COM INTUITO DE FISCALIZAR A APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA EM TODOS OS ATOS PRATICADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 69/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação:   aprovado por Unanimidade
Texto Original