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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A COMENDA 'PASTOR ELISEU' POR MÉRITOS NA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2619/2019    Data Entrada: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Paulo Costa - Presidente
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição promulgada em Resolução nº 88, de 26 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 88, de 26 de dezembro de 2019

PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL."

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 2602/2019    Data Entrada: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Ivaldo da Silva
Paulo Costa - Presidente
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição promulgada em Resolução nº 87, de 26 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 87, de 26 de dezembro de 2019

PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS E REGIME DE COMPENSAÇÃO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA."

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 2581/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição promulgada em Resolução nº 86, de 26 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 86, de 24 de dezembro de 2019

PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 056/2007 DE 12 DE MARÇO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 2400/2019    Data Entrada: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Douglas Badiani - Vice Presidente
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual:  Secretaria Setor ADM (Claudiene e Márcio) - SEC.ADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Norma promulgada e publicada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 85, de 17 de outubro de 2019

PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO POR FORÇA DO REQUERIMENTO Nº 013/2019 PROTOCOLIZADO EM 12/08/2019 DA DENÚNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA OFÍCIO Nº 009/2019 PROTOCOLIZADO SOB Nº 2181/2019 EM 02/08/2019, PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 2301/2019    Data Entrada: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Paulo Costa - Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição arquivada através de Ofício Vereador nº 191/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 4, de 13 de setembro de 2019

PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1924/2019    Data Entrada: 27 de Maio de 2019
Autor:  Paulo Costa - Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 84, de 04 de junho de 2019

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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
"ALTERA OS ARTIGOS 19 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 56/2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA".

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1300/2018    Data Entrada:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada, através de ofício nº 228 de solicitação de retirada do projeto de 21 de dezembro de 2018, nos termos do artigo 138 do Regimento Interno.
Texto Original

PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5° AO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO N° 56/2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA".

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 1260/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição arquivada através de ofício nº 235/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 235, de 27 de dezembro de 2018

PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Protocolo: 849/2018    Data Entrada:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: 
ALTERA O CAPÍTULO II DO TÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 056 DE 12 DE MARÇO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Processo: 1 / 2017
Protocolo: 269/2017    Data Entrada:
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2017
Ultima Ação:   Proposição Arquivada
Texto Original