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EMPL 3/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 ° DO PROJETO DE LEI Nº. 30 DE 2019".

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

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EMPL 2/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 30 DE 2019."

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 2284/2019    Data Entrada: 4 de Setembro de 2019
Autor:  Evandro Vermelho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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EMPL 1/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS, "d" E "e" DO INCISO II DO ARTIGO 19º DO PROJETO DE LEI Nº 012/2019."

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 1769/2019    Data Entrada: 5 de Abril de 2019
Autor:  Evandro Vermelho
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

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EMPL 72/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1434/2018    Data Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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EMPL 65/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N.: 065, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018".

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 1411/2018    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado pela maioria. EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2018 - DE AUTORIA DOS VEREADORES DOUGLAS BADIANI E PAULO COSTA QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018, QUE SUPRIMIU A EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI. VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES JOCIMAR RODRIGUES SANTANA E RENATO MENEGHINI.
Texto Original

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EMPL 64/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 064/2018".

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 1361/2018    Data Entrada: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Meneghini - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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EMPL 61/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
''ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N° 061/2018".

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 1360/2018    Data Entrada: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Renato Meneghini - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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EMPL 58/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI N.: 058/2018”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 1359/2018    Data Entrada: 7 de Novembro de 2018
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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EMPL 53/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 053/2018.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Protocolo: 1310/2018    Data Entrada: 4 de Outubro de 2018
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado pela maioria.
Texto Original

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EMPL 49/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N° 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 1239/2018    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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EMPL 44/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
ART.1.° - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A PROCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NO IMPORTE DE 2,066% ( DOIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E AUTÁRQUICA.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 1158/2018    Data Entrada:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado pela maioria.
Texto Original

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EMPL 41/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
ART.7.°- OS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS SOBRE AS DIÁRIAS SERÃO DEFINIDOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DA PRESENTE LEI. ART.8.° O VALOR DAS DIÁRIAS SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE PELO ÍNDICE DO INPC - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) COM DATA BASE A MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, SEMPRE NO MÊS DE JULHO. ART.9° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI N.: 1.135/2014.

Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 1176/2018    Data Entrada:
Autor:  Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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EMPL 20/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 020 DE 09 DE MARÇO DE 2018.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 952/2018    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original

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EMPL 1/2018 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERAM A EMENDA E A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.: 030 DE 09 DE MAIO DE 2018.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 1117/2018    Data Entrada:
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Proposição rejeitada pela maioria.
Texto Original

EMPL 70/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
DA REDAÇÃO DO § 1.° DO ARTIGO 6. ° DO PROJETO DE LEI N.: 070 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 756/2017    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Renato Meneghini - Vereador
Data Votação: 18 de Dezembro de 2017
Texto Original

EMPL 46/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.046 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Protocolo: 682/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Texto Original

EMPL 40/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº.040 DE 16 AGOSTO DE 2017.

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Protocolo: 563/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Data Votação: 4 de Setembro de 2017
Texto Original

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EMPL 36/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA INCISO X AO PROJETO DE LEI Nº 016, DE 16 DE MARÇO DE 2017.

Apresentação: 13 de Julho de 2017
Processo: 36 / 2017
Protocolo: 492/2017    Data Entrada:
Autor:  Adilson Reggiani - Vereador
Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Data Votação: 17 de Julho de 2017
Texto Original

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EMPL 19/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Data Votação: 20 de Março de 2017
Texto Original

EMPL 16/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA ARTIGO X AO PROJETO DE LEI Nº 016 DE 02 DE MARÇO DE 2017

Apresentação: 10 de Março de 2017
Processo: 16 / 2017
Protocolo: 196/2017    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Data Votação: 13 de Março de 2017
Texto Original

EMPL 13/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO D ARTIGO 1º DO PROJETO DE 013/2017 DE 16/02/2017.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 195/2017    Data Entrada:
Autor:  Douglas Badiani - Vereador
Paulo Costa - Vereador
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Aprovada em única discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2017
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original

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EMPL 1/2017 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: 
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2017, QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR DO ANEXO IIIDA LEI Nº 1090/2013".

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 79/2017    Data Entrada:
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2017
Texto Original