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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"ALTERA, EXCLUI E ACRESCEM DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.097 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE 'INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 3185/2020    Data Entrada: 8 de Julho de 2020
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2020
Ultima Ação:   Protocolado .
Texto Original

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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS."

Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 3156/2020    Data Entrada: 29 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç - CFOTCFALO
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Ultima Ação:   Parecer favorável da comissão.
Texto Original

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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DENOMINA 'NILO RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO' RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PALMIRA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA /ES."

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 3087/2020    Data Entrada: 26 de Maio de 2020
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Evandro Vermelho
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2020
8 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1517, de 19 de junho de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.517, de 19 de junho de 2020

PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 3086/2020    Data Entrada: 26 de Maio de 2020
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Evandro Vermelho
Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2020
8 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1516, de 19 de junho de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.516, de 19 de junho de 2020

PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O INCREMENTO DA TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS DESPESAS E ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), SOBRETUDO NOS CASOS EM QUE HOUVE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 3084/2020    Data Entrada: 25 de Maio de 2020
Autor:  Paulo Costa - Presidente
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Junho de 2020
8 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1515, de 19 de junho de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.515, de 19 de junho de 2020

PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
'INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 3035/2020    Data Entrada: 4 de Maio de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PMM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Ultima Ação:   Rejeitado.
Texto Original

PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA-AAMA."

Apresentação: 30 de Abril de 2020
Protocolo: 3016/2020    Data Entrada: 30 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Maio de 2020
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1514 de 27 de maio de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.514, de 27 de maio de 2020

PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, EM DESPESAS DE CUSTEIO NAS ÁREAS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Protocolo: 2975/2020    Data Entrada: 16 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PMM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Maio de 2020
4 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Aguardando sanção governamental
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.513, de 12 de maio de 2020

PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM OS CARITAS DIOCESANA DE COLATINA- CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI."

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Protocolo: 2974/2020    Data Entrada: 16 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PMM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Maio de 2020
4 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Ultima Ação:   Aguardando sanção governamental
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.512, de 12 de maio de 2020

PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSA PARA FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Protocolo: 2953/2020    Data Entrada: 2 de Abril de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Abril de 2020
13 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1511 de 29 de abril de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.511, de 29 de abril de 2020

PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 2907/2020    Data Entrada: 16 de Março de 2020
Autor:  Paulo Costa - Presidente
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1506 de 18 de março de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.506, de 18 de março de 2020

PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"ALTERA ANEXOS DA LEI 1208/2015."

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 2906/2020    Data Entrada: 13 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1505 de 18 de março de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.505, de 18 de março de 2020

PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 2905/2020    Data Entrada: 13 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1504 de 18 de março de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.504, de 18 de março de 2020

PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"CRIA 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR/A B - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015."

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 2900/2020    Data Entrada: 12 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1503 de 18 de março de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.503, de 18 de março de 2020

PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 2899/2020    Data Entrada: 12 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1502 de 18 de março de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.502, de 18 de março de 2020

PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 2898/2020    Data Entrada: 12 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1501 de 18 de março de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.501, de 18 de março de 2020

PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA "PROFESSORA ZELITA MARIA FERRAÇO CATELAN" AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IZABEL FALCHETO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 2888/2020    Data Entrada: 10 de Março de 2020
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Abril de 2020
6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1510 de 14 de abril de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.510, de 14 de abril de 2020

PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA O SAAE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 2882/2020    Data Entrada: 9 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Abril de 2020
6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1509 de 14 de abril de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.509, de 14 de abril de 2020

PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DO ESPÍRITO SANTO- CRESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 2881/2020    Data Entrada: 9 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Abril de 2020
6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1508 de abril de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.508, de 14 de abril de 2020

PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 2866/2020    Data Entrada: 4 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Proposição arquivada através de Ofício/Gabinete nº 141/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 141, de 29 de abril de 2020

PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO."

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 2860/2020    Data Entrada: 2 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1498 de 12 de março de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.498, de 12 de março de 2020

PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA DO 'DIA DAS MÃES- SUA MÃE E NOTA MIL' E DO 'NATAL PREMIADO' NO ANO DE 2020 REALIZADO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-CDL."

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2857/2020    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Abril de 2020
16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1507 de 07 de abril de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.507, de 07 de abril de 2020

PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"CRIA VAGA DE AUXILIAR DE CRECHE, ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2828/2020    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Março de 2020
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1500 de 18 de março de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.500, de 18 de março de 2020

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DE 2020 DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2806/2020    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Março de 2020
2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1497 de 12 de março de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.497, de 12 de março de 2020

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2797/2020    Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Março de 2020
2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1496 de 12 de março de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.496, de 12 de março de 2020

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA ASSOCIAÇÃO 'AMIGOS DO CAVALO REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO'."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2785/2020    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1493 de 19 de fevereiro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.493, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2784/2020    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1492 de 19 de fevereiro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.492, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1425, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2783/2020    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1491 de 19 de fevereiro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.491, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2782/2020    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1490 de 19 de fevereiro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.490, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2781/2020    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1499 de 18 de março de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.499, de 18 de março de 2020

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"RETIFICA A LEI Nº 1.483 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019."

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2779/2020    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Março de 2020
2 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1495 de 12 de março de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.495, de 12 de março de 2020

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2773/2020    Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1489 de 19 de fevereiro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.489, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.457 DE 14 DE AGOSTO DE 2019."

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2755/2020    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária Nº 1488 de 19 de fevereiro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.488, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA."

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2738/2020    Data Entrada: 22 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
10 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária, nº 1487 de 19 de fevereiro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.487, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2735/2020    Data Entrada: 21 de Janeiro de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1486 de 11 de fevereiro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.486, de 11 de fevereiro de 2020

PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2641/2019    Data Entrada: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1.485, de 19 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.485, de 19 de dezembro de 2019

PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO NATALIDADE - SAAE."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2634/2019    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1484, de 19 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.484, de 19 de dezembro de 2019

PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"CRIA 05 (CINCO) VAGAS DE PROFESSOR MAPA E MAPB, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2633/2019    Data Entrada: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1483, de 19 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.483, de 19 de dezembro de 2019

PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - UM PONTO DE COMÉRCIO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ALBERTO MILANEZI' E UM PONTO DE COMÉRCIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL 'CLEBER ROQUE BERTOLDI'."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2613/2019    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1494 de 19 de fevereiro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.494, de 19 de fevereiro de 2020

PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR."

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2612/2019    Data Entrada: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1477, de 19 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.477, de 19 de dezembro de 2019

PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."

Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 2600/2019    Data Entrada: 29 de Novembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Retirado de pauta.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 6, de 10 de dezembro de 2019

Acompanhar Matéria
PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"PROÍBE A AUTARQUIA MUNICIPAL (SAAE), SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A REALIZAR COBRANÇA DE TAXA DE REDE ESGOTO OU ADOTAR PRÁTICAS SIMILARES."

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 2589/2019    Data Entrada: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 7, de 16 de dezembro de 2019

PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA."

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 2572/2019    Data Entrada: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1479, de 19 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.479, de 19 de dezembro de 2019

PLO 47/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 2571/2019    Data Entrada: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1478, de 19 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.478, de 19 de dezembro de 2019

PLO 46/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS."

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2515/2019    Data Entrada: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1482, de 19 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.482, de 19 de dezembro de 2019

PLO 45/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2514/2019    Data Entrada: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1481, de 19 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.481, de 19 de dezembro de 2019

PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2511/2019    Data Entrada: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - 1º Secretário
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Paulo Costa - Presidente
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1474, de 05 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.474, de 05 de dezembro de 2019

PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.131, DE 29 DE ABRIL DE 2014."

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 2510/2019    Data Entrada: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Adilson Reggiani - Vice-Presidente
Douglas Badiani - Vice Presidente
Evandro Vermelho
Ivaldo da Silva
Jocimar Rodrigues Santana
Paulo Costa - Presidente
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1473, de 05 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.473, de 05 de dezembro de 2019

PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2463/2019    Data Entrada: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1475, de 13 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.475, de 13 de dezembro de 2019

PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "MAIS AGRO" DE INCENTIVO A AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 2462/2019    Data Entrada: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Presidência (Paulo Costa) - PRES
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Dezembro de 2019
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária n° 1480, de 19 de dezembro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.480, de 19 de dezembro de 2019