Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 176 matérias.

Resultados

PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 2232/2019    Data Entrada: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Protocolado.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 2153/2019    Data Entrada: 25 de Julho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PMM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aguardando sanção governamental.
Texto Original

PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DENOMINA VICTÓRIO DRAGO A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES."

Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 2149/2019    Data Entrada: 24 de Julho de 2019
Autor:  Ivaldo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - PMM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aguardando sanção governamental.
Texto Original

PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM."

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Protocolo: 2134/2019    Data Entrada: 18 de Julho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PMM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aguardando sanção governamental.
Texto Original

PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CESSÃO DE BENS MÓVEIS À FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL."

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2128/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PMM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aguardando sanção governamental.
Texto Original

PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"ATUALIZA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015."

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2127/2019    Data Entrada: 17 de Julho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PMM
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aguardando sanção governamental.
Texto Original

PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 2078/2019    Data Entrada: 4 de Julho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Agosto de 2019
15 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei ordinária 1457 de 14 de agosto de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1457 de 14 de Agosto de 2019

PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR."

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 2017/2019    Data Entrada: 25 de Junho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei ordinária nº 1456 de 12 de agosto de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1456 de 12 de Agosto de 2019

PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Protocolo: 1992/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1455 de 12 de agosto de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1455 de 12 de Agosto de 2019

PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS-COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO DO COINTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1982/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Julho de 2019
1 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1454, de 29 de julho de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1454 de 29 de Julho de 2019

PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.550,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E INDICA RECURSOS."

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1967/2019    Data Entrada: 6 de Junho de 2019
Autor:  Paulo Costa - Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1453 de 18 de junho de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1453 de 18 de Junho de 2019

PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO/REINAUGURAÇÃO DE OBRAS DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES PELO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1866/2019    Data Entrada: 7 de Maio de 2019
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2019
20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1452, de 05 de junho de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1452 de 05 de Junho de 2019

PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 1821/2019    Data Entrada: 26 de Abril de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Junho de 2019
20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1451, de 05 de junho de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1451 de 05 de Junho de 2019

PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA ÂNGELO BOLSANELO A UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 1765/2019    Data Entrada: 4 de Abril de 2019
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Abril de 2019
6 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1449, de 08 de maio de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1449 de 08 de Maio de 2019

PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS."

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 1749/2019    Data Entrada: 29 de Março de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Maio de 2019
13 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1450, de 16 de maio de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1450 de 16 de Maio de 2019

PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA- CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL."

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 1742/2019    Data Entrada: 28 de Março de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1448 de 17 de abril de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1448 de 17 de Abril de 2019

PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."

Apresentação: 21 de Março de 2019
Protocolo: 1718/2019    Data Entrada: 21 de Março de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Abril de 2019
15 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei ordinária nº 1447 de 17 de abril de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1447 de 17 de Abril de 2019

PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.086 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 , QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA E ORIENTADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 1692/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1446, de 04 de Abril de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1446 de 04 de Abril de 2019

PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1657/2019    Data Entrada: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Março de 2019
25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1445 de 26 de Março de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1445 de 26 de Março de 2019

PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1605/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição retirada pelo autor, através de OF/ Gabinete do Prefeito/Nº 63/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 3 de 19 de Março de 2019

PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1604/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1444, de 26 de Março de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1444 de 26 de Março de 2019

PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DENOMINA GERSON CAMATA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES".

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1576/2019    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Evandro Vermelho
Jocimar Rodrigues Santana
Renato Meneghini - Vereador
Silvano José Dondoni - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2019
11 de Março de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei ordinária nº 1443, de 13 de Março de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1443 de 13 de Março de 2019

PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1567/2019    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1439, de 18 de fevereiro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1439 de 18 de Fevereiro de 2019

PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"CRIA 03 (TRÊS) VAGAS DE PROFESSOR MaPA, ANEXOS IV e IV-B DA LEI MUNICIPAL N° 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1566/2019    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1438, de 18 de fevereiro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1438 de 18 de Fevereiro de 2019

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1552/2019    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1441, de 18 de fevereiro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1441 de 18 de Fevereiro de 2019

PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALlSTA DE MARILÂNDIA - AAMA".

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1548/2019    Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1442, de 18 de fevereiro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1442 de 18 de Fevereiro de 2019

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI" PELA COMISSÃO ESCOLAR DE 2019 DOS ALUNOS DO 3° ANO DO ENSINO MÉDIO".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1524/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1437 de 06 de fevereiro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1437 de 06 de Fevereiro de 2019

PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1523/2019    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1440, de 18 de fevereiro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1440 de 18 de Fevereiro de 2019

PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1436/2018    Data Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1436, de 18 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1436 de 18 de Dezembro de 2018

PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1435/2018    Data Entrada: 14 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1435, de 18 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1435 de 18 de Dezembro de 2018

PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1430/2018    Data Entrada: 11 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1434, de 18 dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1434 de 18 de Dezembro de 2018

PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1421/2018    Data Entrada: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PMM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Proposição arquivada, através de Ofício Presidente nº 002.2019.
Texto Original

PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL".

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1378/2018    Data Entrada: 20 de Novembro de 2018
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Dezembro de 2018
17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1433, de 18 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1433 de 18 de Dezembro de 2018

PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR".

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1365/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Dezembro de 2018
10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1431, de 11 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1431 de 11 de Dezembro de 2018

PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DOAÇÃO DE MATERIAL".

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1364/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2018
3 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária n° 1429, de 04 de Dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1429 de 04 de Dezembro de 2018

PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 1363/2018    Data Entrada: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2018
3 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária n° 1430, de 04 de Dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1430 de 04 de Dezembro de 2018

PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ALTO PATRÃO-MÓR - CANTINHO DA ROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 1358/2018    Data Entrada:
Autor:  Renato Meneghini - Vereador
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2018
3 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária n° 1427, de 04 de Dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1427 de 04 de Dezembro de 2018

PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 1352/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária nº 1432, de 11 de dezembro de 2018.
Texto Original

PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 1345/2018    Data Entrada: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Evandro Vermelho - Presidente
Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Preposição sancionada em Lei Ordinária n° 1426, de 20 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1426 de 20 de Novembro de 2018

PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 1340/2018    Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Lido na 28ª Reunião Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto nº 317 de 08 de Novembro de 2018

Acompanhar Matéria
PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 1335/2018    Data Entrada: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Novembro de 2018
3 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária n° 1428, de 04 de Dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1428 de 04 de Dezembro de 2018

PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DO ESPAÇO PÚBLICO".

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 1338/2018    Data Entrada: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Preposição sancionada em Lei Ordinária n° 1425, de 20 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1425 de 20 de Novembro de 2018

PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS PROIBINDO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ÁREAS PÚBLICAS E ESTABELECE MULTA AOS INFRATORES".

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 1332/2018    Data Entrada: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Preposição sancionada em Lei Ordinária n° 1424, de 20 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1424 de 20 de Novembro de 2018

PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUALIZADO EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS".

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 1324/2018    Data Entrada: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Novembro de 2018
12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Preposição sancionada em Lei Ordinária n° 1422, de 20 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1422 de 20 de Novembro de 2018

PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL UM PONTO DE COMÉRCIO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI E O PONTO DE COMÉRCIO DA PRAÇA SAUDÁVEL NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI".

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 1321/2018    Data Entrada: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Preposição sancionada em Lei Ordinária n° 1423, de 20 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1423 de 20 de Novembro de 2018

PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1299/2018    Data Entrada: 1 de Outubro de 2018
Autor:  Ivaldo da Silva - 2º Secretário
Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária n° 1421, de 16 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1421 de 16 de Outubro de 2018

PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORLZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ - 2018".

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 1298/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária n° 1417, de 10 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1417 de 10 de Outubro de 2018

PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 1284/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária n° 1420, de 16 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1420 de 16 de Outubro de 2018

PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE".

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 1283/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária n° 1419, de 16 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1419 de 16 de Outubro de 2018

PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PELO SR. CARLOS ROBERTO RAIMUNDO".

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Protocolo: 1282/2018    Data Entrada:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Câmara Municipal de Marilândia - CMM
Status:  Proposição Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Outubro de 2018
15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Proposição sancionada em Lei Ordinária n° 1418, de 16 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1418 de 16 de Outubro de 2018