{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2200", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2200/requerimento_n._01.2024.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 180, \u00a7 3\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PARA QUE,  AP\u00d3S OUVIDA A DECIS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES, O SENHOR AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO DI\u00c1RIO DE BORDO DE VE\u00cdCULOS PESADOS.\""}, {"id": "1970", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1970/requerimento_n._001.2023.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL SR. AILTON NUNES DOS ANJOS, SOLICITANDO PARA QUE ESTE POSSA COMPARECER NA 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A REALIZAR-SE DIA 20 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO PARA ESCLARECIMENTOS. \""}, {"id": "1998", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1998/requerimento_n._002.2023.pdf", "ementa": "\"O PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 225, COMBINADO COM ARTIGO 53 INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE SE PROCEDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, CUJO TEMA 'SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA MUNICIPAL NAS ESCOLAS', FICANDO A CRIT\u00c9RIO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA A ESCOLHA DO DIA, HOR\u00c1RIO E LOCAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "2076", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2076/requerimento_n._003.2023.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANTO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE PESQUISA DE OPINI\u00c3O P\u00daBLICA.\""}, {"id": "2127", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2127/requerimento_n._004.2023.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL, QUE AP\u00d3S OUVIDA A DECIS\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHA-SE O PRESENTE \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A SENHORA LISLAINY CAMATTA MILLERI, SOLICITANDO PARA QUE ESTE POSSA COMPARECER NESTA C\u00c2MARA NA DATA DE 20/09/2023, \u00c0S 16H45MIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. \""}, {"id": "1694", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1694/requerimento_n._001.2022.pdf", "ementa": "\"REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO.\""}, {"id": "1753", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1753/requerimento_n._002.2022.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR  QUE ESTE SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a7 3\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A LEI N\u00ba 1.480 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO \u201cMAIS AGRO\u201d DE INCENTIVO \u00c0 AGRICULTURA DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1767", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1767/requerimento_n._003.2022.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a7 3\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO C\u00d3PIAS DE TODOS OS DI\u00c1RIOS DE BORDO DAS M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES E O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DOS MESMOS NO ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.\""}, {"id": "1912", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1912/requerimento_n._004.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 242, 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE CONVOCA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES SR. GUSTAVO PASSAMANI LORENZONI A COMPARECER NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A REALIZAR-SE DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO \u00c0S 18 HORAS. \""}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/rq_no_001.2021.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00b0 INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS QUE FORAM DADAS ORDENS DE SERVI\u00c7OS E QUE N\u00c3O FORAM EXECUTADAS POR FALTAS DE PROJETOS, CONFORME MENCIONADO PELO ATUAL PREFEITO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021.\""}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/rq_no_002.2021.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00b0 INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O SALDO REMANESCENTE DE IMPOSTO (COSIP) REFERENTE A 2020; VALOR PAGO EM 2020 MENSALMENTE DE JUROS E PRINCIPAL DA D\u00cdVIDA JUNTO AO FINISA; VALOR ARRECADADO REFERENTE AO IMPOSTO COSIP E O VALOR PAGO REFERENTE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE LED NO M\u00caS DE JANEIRO/2021 E O SALDO REMANESCENTE ATUALIZADO, BEM COMO O VALOR ARRECADADO EM JANEIRO DE 2021 COM A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O COSIP."}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1403/rq_no_003.2021.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SRA. CRISTINA CALDARA ARRIVABENE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/requerimento_no_004.2021_jovander.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS QUE FORAM  EMPENHADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTERIOR (2017-2020) E N\u00c3O EXECUTADAS PELA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O (2021-2024) POR FALTA DE DINHEIRO EM CAIXA E PROJETOS, SEGUNDO O DISCURSO PROFERIDO PELO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/rq_no_005.2021.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE V\u00caM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO O PRESENTE REQUERIMENTO DESTINADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES PARA QUE ADOTE AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: QUE SEJA DETERMINADO PELO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE NOMENCLATURA DAS OBRAS P\u00daBLICAS DO POSTO ATENDIMENTO SEDE E DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO."}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/rq_no_006.2021.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ORDENS DE SERVI\u00c7OS DADAS DE TODAS AS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020, JUNTAMENTE COM C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS, MENCIONANDO VALORES, ESTANDO OU N\u00c3O SENDO EXECUTADAS.\""}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/rq_no_007.2021.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 \u00a73\u00ba INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA QUAL EMBASAMENTO QUE MOTIVOU O AUMENTO EM QUASE 78% (SETENTA E OITO) POR CENTO DO IPTU NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/rq_no_008.2021.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 \u00a73\u00ba INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ATUAL SALDO DOS RECURSOS EXISTENTES NA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E, SE OS VALORES EST\u00c3O EMPENHADOS E QUAIS AS DESTINA\u00c7\u00d5ES DESTES."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/rq_no_009.2021.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, \u00a73\u00ba, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFORME SOLICITO: C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROVESSOS ADMINISTRATIVOS 3306/2020, 3325/2020, 3327/2020 E 3408/2020 J\u00c1 ENCERRADOS, E AINDA C\u00d3PIA DA PORTARIA DE NOMEA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O JULGADORA DOS PROCESSOS. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA FINS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS.\""}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/rq_no_010.2021.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, \u00a73\u00ba, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFORME SOLICITO: C\u00d3PIA DOS PARECERES DA COMISS\u00c3O DE TODOS OSPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2020/2021, ENCERRADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO, COM NOME DO SERVIDOR AUTUADO E A FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O DA ABERTURA DO REFERIDO PAD. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA FINS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\""}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/rq_no_011.2021.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, \u00a73\u00ba, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFORME SOLICITO: C\u00d3PIA COM N\u00daMERO DO PROTOCOLO DO OF\u00cdCIO APRESENTADO PELO SR. CONRADO MACHADO PARA DAR EMBASAMENTO A PORTARIA 3037 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021; C\u00d3PIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE EMBASOU/MOTIVOU A REINTEGRA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR CONRADO MACHADO, AO CARGO DE PROFESSOR EM FUN\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA, MAPP N\u00cdVEL II REFER\u00caNCIA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA PORTARIA 3037 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA FINS DE COMPROVAR SE EXISTIU FATO NOVO QUE EMBASOU A PORTARIA 3037/2021.\""}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/rq_no_012.2021.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, \u00a73\u00ba, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFORME SOLICITO: C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PAD) EM QUE RESULTOU NA DEMISS\u00c3O DO SERVIDOR CONRADO MACHADO, EFETIVO NO CARGO PROFESSOR EM FUN\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA MAPP N\u00cdVEL II REFER\u00caNCIA I - SOB A MATR\u00cdCULA 3995. FICANDO REGISTRADO QUE A SOLICITA\u00c7\u00c3O SE REFERE AO PAD J\u00c1 ENCERRADO, POIS \u00c9 CLARA A PEDAGOGIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO QUE A PORTARIA S\u00d3 FOI EDITADA PELO FATO DO REFERIDO PAD TER SIDO CONCLU\u00cdDO. NOSSA SOLICITA\u00c7\u00c3O SE D\u00c1 PARA FINS DE COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO RESULTADO FINAL DO ATO DE EXONERA\u00c7\u00c3O A QUAL FOI EDITADA PELO PORTARIA 2945/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\""}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/rq_no_013.2021.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, \u00a73\u00ba, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFORME SOLICITO: X\u00c9ROX DO LIVRO DE PROTOCOLO DESDE O IN\u00cdCIO DO ANO DE 2021 AT\u00c9 A PRESENTE DATA. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA FINS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DOS PROTOCOLOS.\""}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/rq_no_014.2021.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, \u00a73\u00ba, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFORME SOLICITO: C\u00d3PIA DO LIVRO DE PONTO E FILMAGEM DA RECEP\u00c7\u00c3O DESDE 04/01/2021, DATA DA NOME\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR SENHOR CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO, MATR\u00cdCULA 005194, NOMEADO ATRAV\u00c9S DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 4494/2021, EM CARGO DE COMISS\u00c3O DE SUBPROCURADOS MUNICIPAL, LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL, DO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES. TAMB\u00c9M SE FAZ NECESS\u00c1RIA O ENVIO DE C\u00d3PIAS DEDOCUMETNOS, EMISS\u00c3O DEPARECERES EM PROCESSOS, DESPACHOS SIMPLES, ATA, ETC. QUE TENHA HAVIDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO SERVIDOR, PARA QUE COM ISTO POSSA ACOMPANHAR E CERTIFICAR QUE O MESMO EST\u00c1 CUMPRINDO SUA FUN\u00c7\u00c3O E SUA CARGA HOR\u00c1RIA DE 30 HORAS SEMANAIS NO SETOR AO QUAL FOI CONTRATADO, DEMONSTRANDO ASSIM, AT\u00c9 MESMO QUE N\u00c3O EXISTE DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O. TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE D\u00c1 PARA FINS DE COMPROVAR A PRESEN\u00c7A DO MESMO AO SERVI\u00c7OS.\""}, {"id": "1143", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1143/requerimento_no_001.2020.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO C\u00d3PIAS COM OS RESPECTIVOS VALORES RELATIVO AS \u00daLTIMAS LICITA\u00c7\u00d5ES CONCLU\u00cdDAS NO EXERC\u00cdCIO QUE COMPREENDE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1175", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1175/requerimento_no_002.2020.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO O PRESENTE REQUERIMENTO DESTINADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1177", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1177/requerimento_no_003.2020.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA FINS DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESSA CASA LEGISLATIVA NA SESS\u00c3O DO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO \u00c0S 18 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES E A SOCIEDADE MARILANDENSE DE QUE FORMA EST\u00c1 SENDO ADQUIRIDA A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO O QUE ESTA SENDO FEITO A MERENDA EM ESTOQUE. A CONVOCA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M BUSCA A OBTEN\u00c7\u00c3O DE EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RAZ\u00c3O DA COMPRA DE OVOS DE P\u00c1SCOA DIANTE DA PANDEMIA NACIONAL, BEM COMO INFORMAR O LOCAL DE ARMAZENAMENTO DOS OVOS DE P\u00c1SCOA E SUA VALIDADE.\""}, {"id": "1188", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1188/requerimento_no_004.2020.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE ROBERTO CARLOS PARTELLI, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANTAS PESSOAS FORAM DETECTADAS COM A COVID-19 PELA BARREIRA SANIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1189", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni, Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1189/requerimento_no_005.2020.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE V\u00caM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 INCISO XII COMBINADO COM ARTIGO 242 E 243 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE CONVOCAR O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, SENHOR FLAVIO DA S. BATISTA, PARA NO DIA 15/06/2020 \u00c0S 18H00MIN FAZER-SE PRESENTE PERANTE ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS NO ENDERE\u00c7O QUE CITAMOS: RUA LUIS CATELAN, 230, CENTRO, MARIL\u00c2NDIA/ES (C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES) PARA NO USO DA TRIBUNA LIVRE DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA COM FINS DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO JOAQUIM T\u00c1VORA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1191", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1191/requerimento_no_006.2020.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, SOLICITANDO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O PARA VERIFICAR POSS\u00cdVEIS  NEGLIG\u00caNCIA DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE SR. ROBERTO CARLOS PARTELLI E O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA POR TESTAREM POSITIVO PARA O CORONAV\u00cdRUS, AL\u00c9M DOS SEUS FAMILIARES E ALGUNS SERVIDORES DA SA\u00daDE QUE EXECUTAM TAREFAS PR\u00d3XIMAS AO SECRET\u00c1RIO. OCORRE QUE O SENHOR SECRET\u00c1RIO ANUNCIOU A APROXIMADAMENTE 20 DIAS ATR\u00c1S NAS  PLATAFORMAS OFICIAIS DAS REDES SOCIAIS  EM TRANSMISS\u00c3O AO VIVO  QUE ESTAVA COM SINTOMAS DO COVID-19, OBSERVAMOS QUE O SECRET\u00c1RIO PROVAVELMENTE N\u00c3O CUMPRIU A QUARENTENA NA FORMA COMO RECOMENDA AS  AUTORIDADES SANIT\u00c1RIAS. EM POUCOS DIAS AP\u00d3S TER ANUNCIADO, ESTEVE PRESENTE NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE ACOMPANHADO DE DEZENAS DE AGENTES DE SA\u00daDE E EM CONTATO COM A POPULA\u00c7\u00c3O EM UMA A\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1SCARAS MANTENDO SUA ROTINA DE ATIVIDADES NORMAL, ASSIM COMO REALIZANDO DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS BOLETINS DI\u00c1RIOS DO COVID-19 NAS REDES SOCIAIS AO VIVO E SEMPRE COM O EXMO. PREFEITO E SERVIDORES. DIANTE DOS FATOS, A SITUA\u00c7\u00c3O \u00c9 QUE HOUVE UMA PROV\u00c1VEL NEGLIG\u00caNCIA POR PARTE DESTE, RAZ\u00d5ES PELAS QUAIS PARA TANTO SE FAZ NECESS\u00c1RIO REQUERER AO EXMO. SENHOR PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE MARIL\u00c2NDIA UMA INVESTIGA\u00c7\u00c3O RIGOROSA COM AS DEVIDAS APURA\u00c7\u00d5ES, E CASO SE CONFIRME A IMPRUD\u00caNCIA E NEGLIG\u00caNCIA DO SECRET\u00c1RIO E DO EXMO. PREFEITO POR TEREM COLOCADO A SA\u00daDE DOS SEUS FAMILIARES, SERVIDORES E POPULA\u00c7\u00c3O EM RISCOS SEJAM DEVIDAMENTE RESPONSABILIZADOS E PROCESSADOS CRIMINALMENTE.\""}, {"id": "1192", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1192/requerimento_no_007.2020.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SANDRA MARIA FIRMES ALTO\u00c9, EM RAZ\u00c3O DA SUSPENS\u00c3O DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MOTIVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, HOUVE SUSPENS\u00c3O DOS CONTRATADOS DO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS. SE DE FATO OCORREU, ENVIAR AS C\u00d3PIAS DA ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL E OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS ESTE ANO, BEM COMO A C\u00d3PIA DOS DI\u00c1RIOS DE BORDO ONDE CONSTA O ABASTECIMENTO DOS \u00d4NIBUS DA FROTA PR\u00d3PRIA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1193", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1193/requerimento_no_008.2020.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE ROBERTO CARLOS PARTELLI INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A QUANTIDADE DE TESTES DE CORONAV\u00cdRUS QUE  FORAM ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS; SE RECEBEU DOA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, UNI\u00c3O OU EMPRESAS; E INFORMAR A QUANTIDADE, DISCRIMINANDO POR \u00d3RG\u00c3O, A EMPRESA DOADORA QUANTOS TESTES FORAM UTILIZADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\""}, {"id": "1194", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1194/requerimento_no_009.2020.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 INCISO XII COMBINADO COM ARTIGO 242 E 243 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE REQUER PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA JUNTAMENTE COM SUA ESPOSA SECRET\u00c1RIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL VANDA BONGIOVANI CAMATA PARA FINS DE ENVIAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARIL\u00c2NDIA OS EXAMES REALIZADOS QUANTO AO NOVO CORONAV\u00cdRUS, PARA FINS DE SANAR A GRANDE POL\u00caMICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA ENVOLVENDO AS PARTES REQUERIDAS NAS M\u00cdDIAS SOCIAIS E CANAIS DE IMPRENSA. POR FIM, REQUER AINDA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA E A SECRET\u00c1RIA DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL INFORME SE NO DIA 06/06/2020 PARTICIPARAM DE UMA FESTA, CONFORME DIVULGADO NO 'BLOG COLATINA NEWS'.\""}, {"id": "1202", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1202/requerimento_no_010.2020.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba INCISO X, COMBINADO COM ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: 1) QUE O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO COMBUST\u00cdVEL ESTOCADO EM RECIPIENTES (GAL\u00d5ES E TONEIS) ENCONTRADOS NO INTERIOR DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES NO PR\u00c9DIO DA SA\u00daDE MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1203", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1203/requerimento_no_011.2020.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba INCISO X, COMBINADO COM ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: 1) VALOR GASTO COM AS INSTALA\u00c7\u00d5ES E MANUTEN\u00c7\u00d5ES DOS TUNEIS DE DESINFEC\u00c7\u00c3O NO COMBATE AO COVID-19. 2) SOLICITO, AINDA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ENVIE JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO ITEM '1' TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE COMPROVE A EFIC\u00c1CIA NO USO DOS TUNEIS DE DESINFEC\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOR UTILIZADOS, TAIS COMO (PARECERES E LAUDOS) DE INFECTOLOGISTAS APROVANDO A EFIC\u00c1CIA.\""}, {"id": "1217", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1217/requerimento_no_012.2020.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE NO VALOR DE R$340.000,00 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\""}, {"id": "1234", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1234/requerimento_no_013.2020.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00b0 INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GEDER CAMATA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: 1. O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO REFERENTE \u00c0 EXONERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM GOZO DO BENEF\u00cdCIO DE APOSENTADORIA PERANTE O REGIME GERAL DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 4357/2020; 2. C\u00d3PIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS REFERENTES AO TEMA.\""}, {"id": "1257", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1257/requerimento_no_014.2020.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00b0 INCISO X COMBINADO COM O ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR:  QUE O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A ORIGEM DOS MEDICAMENTOS DOADOS AO MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA E ENVIAR C\u00d3PIA DOS TERMOS DE DOA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS DETALHANDO TODOS MUNIC\u00cdPIOS BENEFICIADOS.\""}, {"id": "716", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/716/requerimento_no_001.2019.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 51 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO, SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA A AVERIGUA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DA ESTRUTURA DO LOTEAMENTO \"MAURO BRAVIM\"."}, {"id": "766", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/766/requerimento_no_002.2019.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM BASE NO ARTIGO 48 E 50 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, AP\u00d3S OUVIDA O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA AVERIGUAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM INSPE\u00c7\u00c3O MINUCIOSA AO LOTEAMENTO MAURO BRAVIN (BAIRRO S\u00c3O MARCOS) - AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DO PR\u00c9DIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - INFRAESTRUTURA E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO."}, {"id": "767", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/767/requerimento_no_003.2019.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 \u00a7 3\u00ba INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O  PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA  SOLICITANDO OS LAUDOS REFERENTES \u00c0S ENCOSTAS DA RUA LUIZ FREGONA."}, {"id": "768", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/768/requerimento_no_004.2019.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 \u00a73\u00ba INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O  PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA EXIST\u00caNCIA DE PROJETOS E RECURSO DESTINADOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONTEN\u00c7\u00c3O NAS ENCOSTAS DA RUA LUIZ FREGONA."}, {"id": "790", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/790/requerimento_no_005.2019.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 \u00a73\u00ba INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA POR QUAIS RAZ\u00d5ES A MUNICIPALIDADE N\u00c3O EFETUA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MOTORISTAS, UMA VEZ QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 EFETUANDO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA PREENCHIMENTO DAS MESMAS VAGAS. SOLICITANDO AINDA, QUE SEJA INFORMADO SE A MUNICIPALIDADE ESTA CONTRATANDO SEM PROCESSO SELETIVO, OU SEJA, CARGO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "836", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/836/requerimento_no_006.2019.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM BASE NOS ARTIGOS 48, 49 E 50 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO PARA AVERIGUAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE MAT\u00c9RIAS JORNAL\u00cdSTICAS."}, {"id": "856", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/856/requerimento_no_007.2019.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 \u00a73\u00ba INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO DOCUMENTA\u00c7\u00c3O JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "861", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/861/requerimento_no_008.2019.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, SOLICITANDO C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO DAS DESPESAS QUE A PREFEITURA DESTE MUNIC\u00cdPIO TEVE COM O JORNAL \"CIDADE NOSSA\", REFERENTE AO IN\u00cdCIO DO CONTRATO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "880", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/880/requerimento_no_009.2019.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 PEND\u00caNCIAS NAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, IMPEDINDO A PREFEITURA DE RECEBER NOVAS EMENDAS."}, {"id": "881", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/881/requerimento_no_010.2019.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O VALOR GASTO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, DO VALOR ADQUIRIDO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA O INVESTIMENTO DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS L\u00c2MPADAS POR L\u00c2MPADAS DE LED NO MUNIC\u00cdPIO E AINDA QUANTOS PONTOS EXISTEM PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI N.: 060/2017."}, {"id": "882", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/882/requerimento_no_011.2019.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO A DEFESA CIVIL, ACERCA DO DESTINO DAS CAIXAS D'\u00c1GUA CEDIDAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO DE CRISE H\u00cdDRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "887", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/887/requerimento_no_012.2019.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 242 E SEGUINTES C.C ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, PARA SOLICITAR QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS DESTE MUNIC\u00cdPIO PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS DA TRIBUNA DESTA CASA QUANTO A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS ROYALTIES POR PARTE DA PREFEITURA DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "927", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/927/requerimento_no_013.2019.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE E FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 48/51 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, E POR FOR\u00c7A DO OF\u00cdCIO 009/2019 DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, REQUER QUE AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA AVERIGUAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "964", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/964/requerimento_no_014.2019.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NO USO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS QUE ENCAMINHE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CONCEDER AOS SERVIDORES DA PREFEITURA O DIREITO AO RECEBIMENTO DO VALOR DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O IGUAL AO RECEBIDO PELOS SERVIDORES DO SAAE."}, {"id": "970", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/970/requerimento_no_015.2019.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, PARA QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA ENCAMINHE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO FUNCION\u00c1RIO DIEGO SCOPEL PEDRO, SE ESSE EST\u00c1 APTO COM TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS POR LEI PARA TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME EM DEN\u00daNCIA COM FOTOS NESSA CASA DE LEIS."}, {"id": "977", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Ivaldo da Silva, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/977/requerimento_no_016.2019.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM V\u00caM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, PARA QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GEDER CAMATA, SOLICITANDO O BALANCETE ANAL\u00cdTICO DA DESPESA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL REFERENTE AO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SALDO DE EMPENHO A LIQUIDAR CONTABILIZADO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL NA REFERIDA SECRETARIA PARA O PROJETO/ATIVIDADE 001212.2012200032.088- MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIOS."}, {"id": "998", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/998/requerimento_no_017.2019.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 9\u00ba DO REGIMENTO INTERNO, COLOCAR EM DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA PELOS SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE MARIL\u00c2NDIA-ES, SOB O PROTOCOLO GERAL 2375/2019, ONDE SOLICITA O USO DO AUDIT\u00d3RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA REALIZAR A ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019 \u00c0S 18H."}, {"id": "1008", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1008/requerimento_no_018.2019.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 9\u00ba DO REGIMENTO INTERNO , COLOCAR EM DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO A SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA PELA C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MARIL\u00c2NDIA, SOB PROTOCOLO GERAL 2404/2019, ONDE SOLICITA ESPA\u00c7O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA REALIZAR A OFICINA \"HANDS ON - COMO TURBINAR SEUS NEG\u00d3CIOS COM AS REDES SOCIAIS\", A SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019 DAS 18H AS 21H."}, {"id": "1009", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1009/requerimento_no_019.2019.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA A RETIRADA DOS BANCOS DA AVENIDA DOM BOSCO E DA RUA S\u00c3O TARC\u00cdSIO E SE H\u00c1 PROJETO A SER EXECUTADO PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS ASSENTOS DAS REFERIDAS RUAS DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "389", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDORIA DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS SOBRE OS CASOS DE TOXOPLASMOSE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA. \r\n\r\n"}, {"id": "420", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA  O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO EM SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS AS C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS DE SERVI\u00c7OS DE ARBITRAGEM E DOS SERVI\u00c7OS DE FOTOGRAFIAS E VIDEOS NO EXERC\u00cdCIO DO ANO 2018."}, {"id": "433", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ROBERTO CARLOS PARTELLI, POR MEIO DOS REGIMENTOS LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, SR\u00aa ALCIONE BOLDRINI MONECHI PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NA SESS\u00c3O DO DIA 12/03/2018 PARA ESCLARECER SOBRE O ATENDIMENTO DO FILHO DA SENHORA PAULIELI NASCIMENTO DE SOUZA, QUE AGUARDA CIRURGIA A MAIS DE UM ANO CONFORME POSTAGEM NAS REDES SOCIAIS."}, {"id": "437", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM NOS TERMOS DOS ART. 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO  DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDORIA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, O QUE SEGUE SOLICITADO. DESSA FORMA, VENHO SOLICITAR RESPOSTA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018,ENCAMINHADA A PREFEITURA SOB PROTOCOLO DE N\u00b0 969 NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018,SOLICITANDO UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE IR\u00c3O VIAJAR DE MADRUGADA PARA CONSULTAS EM OUTRAS CIDADES.  "}, {"id": "447", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE V\u00caM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDORIA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORNECIMENTO DE \u00d3CULOS DE GRAU PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE BENEF\u00cdCIO. "}, {"id": "451", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O INCISO IX DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "452", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, PARA QUE O MESMO REALIZE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PISO NACIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O CONFORME PRECONIZA A LEGISLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "454", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, PARA QUE O MESMO ADOTE MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N.:1135/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "487", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SE HOUVE O PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O AOS FAMILIARES DA SENHORA \u00c0UREA FERREIRA DA COSTA."}, {"id": "488", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A PORTARIA QUE NOMEIA O SERVIDOR JADIR TEIXEIRA COM SEU RESPECTIVO SAL\u00c1RIO, COMO A PORTARIA QUE O EXONEROU, PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS E OS DIAS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS MENSALMENTE COMPROVADOS DO REFERIDO SERVIDOR."}, {"id": "500", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 225 E SEGUINTES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 056/2017, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA DE LEIS COM A FINALIDADE DE DEBATER AS CAUSAS E SOLU\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO ALTO \u00cdNDICE DE MORTES POR C\u00c2NCER OCORRIDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME INFORMADO PELA IMPRENSA ESTADUAL."}, {"id": "501", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS RELAT\u00d3RIOS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2018, PELA AGENTE DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, BEM COMO, RELAT\u00d3RIO DE VISITAS DOMICILIAR REALIZADA NO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "520", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS  A RELA\u00c7\u00c3O DOS OCUPANTES DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA-ES COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "559", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.201 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTORES RURAIS DE MARIL\u00c2NDIA, BENS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS."}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIAS REFERENTES \u00c0: - TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00d5ES DE IM\u00d3VEIS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E PARTICULAR, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADA (\u00daLTIMO ANO - EXERC\u00cdCIO 2016) E DA ATUAL; - CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR DESIGNA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O; - CONTRATOS DE COMPRA DE COMBUST\u00cdVEIS E \u00d3LEO LUBRIFICANTES NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. A REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO FUNDAMENTO OS ARTIGOS 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 10 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL. COM INTUITO DE FISCALIZAR A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM TODOS OS ATOS PRATICADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA A TOTALIDADE DE DOSES DE VACINA DE FEBRE\r\nAMARELA, EXISTENTES EM ESTOQUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ANTES \u00c0 CHEGADA DA\r\nREMESSA EMERGENCIAL, QUE CHEGOU DEVIDO A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A\r\nFEBRE."}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROCEDA COM UMA AUDITORIA DO PROGRAMA \"MORAR MELHOR\", IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA PELA LEI 302/97, COM SINDIC\u00c2NCIAS REALIZADAS PELO \u00d3RG\u00c3O FISCALIZADOR, PREVISTO NA LEI, EM TODOS OS ENDERE\u00c7OS DOS BENEFICIADOS PELO PROJETO DURANTE O MANDATO DO ANO 2013/2016, BEM COMO INFORMAR AINDA O VALOR TOTAL GASTO POR ESTE PROGRAMA E TAMB\u00c9M COM OS DEMAIS PROGRAMAS DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS REFERENTES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DOS \u00d4NIBUS PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ATUAL MANDATO EXECUTIVO."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES E INTERDI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO CORPO DE BOMBEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS DO ANTIGO ESPA\u00c7O DA COOPERATIVA RURAL QUE ABRIGAVA O DEP\u00d3SITO DA MERENDA ESCOLAR, O ALMOXARIFADO E A DEFENSORIA P\u00daBLICA DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\n\r\n"}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE AOS MUN\u00cdCIPES QUE FAZEM HEMODI\u00c1LISE, E QUEM \u00c9 O MOTORISTA QUE EST\u00c1 CONDUZINDO O VE\u00cdCULO."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA\u00c7\u00c3O EM QUE O PODER EXECUTIVO, FA\u00c7A CUMPRIR A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1258 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O, VIA DOM\u00cdNIO ELETR\u00d4NICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ES, DA QUANTIDADE EM ESTOQUE DE CADA MEDICAMENTO FORNECIDO PELA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DESTE MODO, FICAR\u00c1 MAIS ACESS\u00cdVEL PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES SE INTEREM DE QUAIS MEDICAMENTOS EST\u00c3O DISPON\u00cdVEIS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO, DIMINUINDO TAMB\u00c9M, O N\u00daMERO DE DEMANDAS PARA O ATENDIMENTO , POIS J\u00c1 SER\u00c3O INFORMADOS ELETRONICAMENTE SE H\u00c1 OU N\u00c3O O TAL MEDICAMENTO DISPON\u00cdVEL."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO DE QUEM OCUPA O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, DEVIDO ALGUMAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE CORPOS ESTRANHOS PRESENTES NAS SESS\u00d5ES DE LICITA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO OS MESMOS PRESIDINDO ALGUMAS SESS\u00d5ES."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTOS: \r\n- MOTIVO PELA QUAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS REQUERENTES N\u00c3O FOI RESPONDIDA?\r\n- QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE SER\u00c3O TOMADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AS DENUNCIAS ELENCADAS NA SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS REQUERENTES? "}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME: \r\n- RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OPERADORES DE M\u00c1QUINAS E MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA.\r\n- RELA\u00c7\u00c3O DE QUAIS RECEBEM A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR 020/2015, E OS QUE N\u00c3O RECEBEM INFORMAR O MOTIVO DA NEGATIVA DO PAGAMENTO."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, EM SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, FA\u00c7A CUMPRIR O \u00a72\u00ba DO ART. 3\u00ba DA LEI 1135/2014 REFERENTE \u00c0S DI\u00c1RIAS, PRINCIPALMENTE DOS MOTORISTAS QUE SAEM DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES DE MADRUGADA E S\u00d3 RETORNAM \u00c0 NOITE, TENDO QUE SUBSIDIAR DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA CUSTEAR ALIMENTA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO \u00c0 DEFESA CIVIL , ATRAV\u00c9S DE DOCUMENTO FORMAL DA QUANTIDADE DE CAIXAS D'\u00c1GUA DOADO PELA SAMARCO E AONDE SE ENCONTRA, LOCAL ESSE QUE O VEREADOR QUE A SUBSCREVE POSSA IR CONFERIR."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, EM SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, FA\u00c7A CUMPRIR O \u00a71\u00ba DO ART. 52 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, RELATIVO \u00c0 DENUNCIA DO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS , JUNTO \u00c0 TRIBUNA DESTA C\u00c2MARA, NO DIA 17 DE ABRIL, ONDE ABORDOU O ESCLARECIMENTO DA RENUNCIA DE RECEITA PELO EX-PREFEITO OSMAR PASSAMANI."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM CASO DE ENFERMIDADE COMPROVADA, POIS \u00c9 EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA QUE SEJA PAGO ESTE AUX\u00cdLIO, VISTO QUE, O SERVIDOR ENCONTRA-SE ENFERMO, TENDO ASSIM GASTOS COM A ENFERMIDADE. PE\u00c7O QUE ASSIM QUE SEJA ANALISADA, SEJA INFORMADA A DECIS\u00c3O, COM SEUS FUNDAMENTOS."}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO  A QUANTIDADE  E OS NOMES DE TODOS OS ENGENHEIROS QUE TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, SEJA ATRAV\u00c9S DE CONTRATO COM CARGO EFETIVO , ATRAV\u00c9S DO CONCURSO P\u00daBLICO. "}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE ENVIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL O MOTIVO DE N\u00c3O ESTAREM MAIS CUSTEANDO DESPESAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d3CULOS DE GRAU E COM ARMA\u00c7\u00c3O, PARA A POPULA\u00c7\u00c3O QUE NECESSITA E QUE \u00c9 MORADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES, COMO ASSEGURA A LEI N\u00ba 587/2005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA QUE SE FA\u00c7A ACRESCENTAR AO PROJETO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA C\u00d4NEGO JO\u00c3O GUILHERME, ES 248 E ES 356, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A COLATINA, UMA CICLOVIA NO TRAJETO ENTRE O TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A COLATINA E LINHARES AT\u00c9 CHEGADA DO CENTRO DE MARIL\u00c2NDIA, DEVIDO O GRANDE N\u00daMERO DE CIDAD\u00c3ES QUE NECESSITAM DA BICICLETA COMO MEIO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO.     "}]}