{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1748", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1748/emenda_ao_projeto_de_lei_n._20.2022.pdf", "ementa": "\"APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2022 ONDE ACRESCENTA O INCISO X, AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI, QUE TEM POR OBJETO: AUTORIZA AO MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CULTURAL 'GIORDANO LORENZINI' PELA COMISS\u00c3O ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO 2022 - PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 'BAILE DE ALELUIA 2022'.\""}, {"id": "1793", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1793/emenda_ao_projeto_de_lei_n._30.2022.pdf", "ementa": "\"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2022, QUE TEM POR OBJETO: DISP\u00d5E SOBRE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E A LEI N\u00ba 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1896", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1896/emenda_ao_projeto_de_lei_n._63.2022.pdf", "ementa": "\"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 063/2022, QUE TEM POR OBJETO: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1916", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1916/emenda_ao_projeto_de_lei_n._71.2022.pdf", "ementa": "\"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 3\u00ba DO ARTIGO 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 71/2022 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023.\""}, {"id": "1691", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1691/indicacao_n.001.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS PARA SE DESLOCAREM AT\u00c9 AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES, A FIM DE COLHEREM OS MATERIAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES.\""}, {"id": "1692", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/indicacao_n.002.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1693", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1693/indicacao_n.003.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O WIF BRASIL NAS COMUNIDADES DE SANTANA, SAPUCAIA, PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO E SANTA ROSA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1700", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1700/indicacao_n.004.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO LOTEAMENTO CATELAN, ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1702", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1702/indicacao_n.005.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BREJAL, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1703", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1703/indicacao_n.006.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOVAS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES, MULETAS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA OFERECER, COMO COMODATO, \u00c0S PESSOAS COM NECESSIDADES, COMO ACAMADOS, EM RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO CIR\u00daRGICO OU MESMO DE ACIDENTE E OUTROS.\""}, {"id": "1704", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1704/indicacao_n.007.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA CUSTEAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO PARA POSSIBILITAR SUA DOA\u00c7\u00c3O AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1709", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1709/indicacao_n.008.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAR UM SISTEMA DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DAS RUAS COM RISCO DE ALAGAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1710", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1710/indicacao_n.009.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR O REVSOL NA COMUNIDADE DE TAQUARA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1711", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1711/indicacao_n.10.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE ACADEMIA AO LADO DO BAR DO JULI\u00c3O, EM UMA \u00c1REA P\u00daBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE DE ALTO PATR\u00c3O-MOR, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1712", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1712/indicacao_n.11.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REMOVER OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA DOM BOSCO E IMPLANTAR VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS.\""}, {"id": "1713", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1713/indicacao_n.12.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONTRUIR UM CAMPO 'BOM DE BOLA' NA COMUNIDADE DE BREJAL, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1714", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1714/indicacao_n.13.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO LOTEAMENTE PR\u00d3XIMO O IN\u00cdCIO DA RODOVIA ANT\u00d4NIO CAMATA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1715", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1715/indicacao_n.14.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO ESPEC\u00cdFICO PARA AMPLIAR PER\u00cdMETRO URBANO NA COMUNIDADE DE SANTA CEC\u00cdLIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1720", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1720/indicacao_n.15.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM DOBRO NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE CADA ANO PARA TODA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL.\""}, {"id": "1721", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1721/indicacao_n.16.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE  DE INSTALAR UMA PLACA DE VIDRO E UM AR CONDICIONADO NA RECEP\u00c7\u00c3O DA USF - UNIDADE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA 'JAIME PASSAMANI' DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1723", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1723/indicacao_n.17.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL DO TREVO DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA AO C\u00d3RREGO JOAQUIM T\u00c1VORA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "1724", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1724/indicacao_n.18.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM SAPUCAIA, DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1725", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1725/indicacao_n.19.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPTENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-MOR, INTERIOR DO MUNICIPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1730", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1730/indicacao_n.20.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A  POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS ANT\u00d4NIO CLAUDIONOR FUSATO E ABRA\u00c3O MOROSINI, LOCALIZADAS NO BAIRRO VISTA BELA, MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "1732", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1732/indicacao_n.21.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR M\u00c3O \u00daNICA NAS VIAS DAS ESCOLAS CMEI TERESINHA SIMONI BONA CAMATTA E PEM NOSSA SENHORA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1733", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1733/indicacao_n.22.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1734", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1734/indicacao_n.23.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APLICAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RODOVIA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO HIL\u00c1RIO, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA VETTORACE, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1735", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1735/indicacao_n.24.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GALP\u00c3O PARA ALMOXARIFADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1736", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1736/indicacao_n.25.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR MUN\u00cdCIPES DE BAIXA RENDA.\""}, {"id": "1742", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1742/indicacao_n.26.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA 'GIUSEPPE MARINO BONA' NA COMUNIDADE DE SANT'ANA MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1749", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1749/indicacao_n.27.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR ARM\u00c1RIOS PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1750", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1750/indicacao_n.28.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE OBTER PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O LABORATORIAL NO PRONTO ATENDIMENTO \u00c9LIO BERTOLO NOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDER URG\u00caNCIAS E EMERG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1751", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1751/indicacao_n.29.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NAS SALAS DA ESCOLA CMEI TERESINHA SIMONE BONA CAMATA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "1756", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1756/indicacao_n.30.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NAS VIAS P\u00daBLICAS DE PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO E NO DISTRITO DE SAPUCAIA, MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1757", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1757/indicacao_n.31.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALONGAR O CAL\u00c7AMENTO NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA INICIANDO PR\u00d3XIMO A IGREJA AT\u00c9 A ESTRADA PRINCIPAL, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1758", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1758/indicacao_n.32.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR UM PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1760", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1760/indicacao_n.33.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O RETORNO DAS NEBULIZA\u00c7\u00d5ES PARA OS POSTOS DE SA\u00daDE DAS COMUNIDADES E DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1761", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1761/indicacao_n.34.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE SANTANA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1762", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1762/indicacao_n.35.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALONGAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO DAS COMUNIDADES DE SEIS HORAS E LIMOEIRO, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "1763", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1763/indicacao_n.36.2022.pdf", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR VESTI\u00c1RIOS, BANHEIROS E UM QUIOSQUE NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O MOR, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "1764", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1764/indicacao_n.37.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVIS\u00c3O DA TABELA DE PROGRESS\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DAS LEIS 1207/1208 DE 2015, DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "1768", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1768/indicacao_n.38.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, NA PROPRIEDADE DO SR. KALU CIPRIANO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1772", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1772/indicacao_n.39.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE APARECIDA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1780", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1780/indicacao_n.40.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO RIO, INICIANDO NO C\u00d3RREGO PIRANGY AT\u00c9 A COMUNIDADE DE LIBERDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES. \""}, {"id": "1782", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1782/indicacao_n.41.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MARCOS, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES. \""}, {"id": "1789", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1789/indicacao_n.42.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A PONTE DA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE APARECIDA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1790", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1790/indicacao_n.43.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NA COMUNIDADE DE APARECIDA QUE D\u00c1 ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1792", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1792/indicacao_n.44.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PLAYGROUND AO LADO DO CAMPO DO BRAVIM NO C\u00d3RREGO PAIX\u00c3O, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1794", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1794/indicacao_n.45.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REVOGAR INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N\u00ba 749/2007, NO MUNICIPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1801", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1801/indicacao_n.46.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NOS PR\u00c9DIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1802", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1802/indicacao_n.47.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE DESAPROPRIE UMA \u00c1REA DE TERRA DO SR. JOEL CALIMAN E FAM\u00cdLIA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1804", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1804/indicacao_n.48.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O REGIME DE PLANT\u00c3O (SOBREAVISO) NO SAAE, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1805", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1805/indicacao_n.49.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MONITOR PARA TRANSPORTE SANIT\u00c1RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1806", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1806/indicacao_n.50.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ELEVAT\u00d3RIA E RESERVAT\u00d3RIO SUPERIOR PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS VILA PALMIRA E VISTA BELA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1807", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1807/indicacao_n.51.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A  POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO QUE REDUZ CARGA HOR\u00c1RIA DE SERVIDOR P\u00daBLICO QUE TENHA FILHO COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1814", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1814/indicacao_n.52.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE D REFORMAR OS BANHEIROS SANIT\u00c1RIOS DO EST\u00c1DIO 'CLEBER ROQUE BERTOLDI', MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1815", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1815/indicacao_n.53.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPENTENTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ESCOLA MARIA DALVA BONA PASSAMANI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1816", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1816/indicacao_n.54.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DE ACOLHIDA PARA PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1820", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1820/indicacao_n.55.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTINUIDADE DA RUA LUIZ FREGONA COM A RUA ESP\u00cdRITO SANTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES. \""}, {"id": "1821", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1821/indicacao_n.56.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1824", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1824/indicacao_n.57.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA CONTADINI, COM IN\u00cdCIO DO ASFALTO DO BAPTISTA AT\u00c9 \u00c0 PROPRIEDADE DO CONTADINI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1827", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1827/indicacao_n.58.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1830", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1830/indicacao_n.59.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE TAQUARA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1831", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1831/indicacao_n.60.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER 10% DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DO COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1832", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1832/indicacao_n.61.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE IMPOSTO IPTU AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS GRAVES NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1833", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1833/indicacao_n.62.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ORG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE IMPOSTO IPTU PARA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "1834", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1834/indicacao_n.63.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ORG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CORRIM\u00c3O NA SUBIDA DA RUA MANOEL FERNANDES, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "1838", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1838/indicacao_n.64.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REUTILIZAR O MATERIAL BOM DA GRAMA SINT\u00c9TICA DOS CAMPOS QUE EST\u00c3O SENDO RECONSTRU\u00cdDOS E REFORMADOS PARA SEREM REAPROVEITADOS EM PRA\u00c7AS, CANTEIROS E PARQUINHOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES. \""}, {"id": "1843", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1843/indicacao_n.65.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA GRADE CURRICULAR O ENSINO DA L\u00cdNGUA ITALIANA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1846", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1846/indicacao_n.66.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR GUARITA DA POL\u00cdCIA MILITAR EM S\u00c3O MARCOS, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1847", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1847/indicacao_n.67.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER TICKET DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS ESTAGI\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1848", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1848/indicacao_n.68.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE INCENTIVOS/PREMIA\u00c7\u00d5ES AOS CONTRIBUINTES E PRODUTORES RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "1849", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1849/indicacao_n.69.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JORINALDO EM\u00cdLIO GABRIEL, LOCALIZADA EM ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "1850", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1850/indicacao_n.70.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROGRAMA DE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3CULOS A PESSOAS CARENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "1851", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1851/indicacao_n.71.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA E NA SA\u00cdDA DA COMUNIDADE ALTO LIBERDADE, PR\u00d3XIMO AO BAR LIBERDADE, DO PROPRIET\u00c1RIO SR. GERALDO SMARZARO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "1852", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1852/indicacao_n.72.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAL\u00c7AMENTO NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "1856", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1856/indicacao_n.73.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1859", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1859/indicacao_n.74.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA E NA PRA\u00c7A DO CONJUNTO HABITACIONAL HON\u00d3RIO PASSAMANI, MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1860", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1860/indicacao_n.75.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DEBAIXO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-MOR.\""}, {"id": "1868", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1868/indicacao_n.76.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA ENTRADA DO ASFALTO AT\u00c9 A COMUNIDADE DE TAQUARUSSU, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES. \""}, {"id": "1869", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1869/indicacao_n.77.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO C\u00d3RREGO SANTA CEC\u00cdLIA, ZONA RURAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1870", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1870/indicacao_n.78.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS QUEBRA MOLAS DO TRECHO QUE LIGA SAPUCAIA AO PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1871", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1871/indicacao_n.79.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIADE DE CONCEDER AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UMA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PELA FREQUENCIA MENSAL AO TRABALHO.\""}, {"id": "1874", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1874/indicacao_n.80.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DIREITO A INDENIZA\u00c7\u00c3O, REFERENTE A LICEN\u00c7A PR\u00caMIO N\u00c3O USUFRU\u00cdDA.\""}, {"id": "1876", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1876/indicacao_n.81.2022.pdf", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA OFICINA MANZOLI AT\u00c9 A ENTRADA DO C\u00d3RREGO SANTA CEC\u00cdLIA, MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "1877", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1877/indicacao_n.82.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-MOR, PROPRIEDADE DO SR C\u00c9SAR AGRIZZI, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1878", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1878/indicacao_n.83.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DA PRATA, PROPRIEDADE DO SR MILIN SOELLA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1879", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1879/indicacao_n.84.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI, PARA CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1886", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1886/indicacao_n.85.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A RUA 20 DE JANEIRO, E DAR CONTINUIDADE A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA LUIZ CAVALARI EM PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO PR\u00d3XIMO DA ESCOLA S\u00c3O JUDAS TADEU, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1887", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1887/indicacao_n.86.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BOCA DE LOBO NAS ESQUINAS DA AVENIDA DOM BOSCO CRUZAMENTO COM A RUA FIORAVANTE MAGNAGO (BAR DO JADIR) E AVENIDA DOM BOSCO CRUZAMENTO COM A RUA LUIS CATELAN (AGROL\u00c2NDIA), NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1888", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1888/indicacao_n.87.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE APLICA\u00c7\u00c3O DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE AT\u00c9 A DIVISA DE S\u00c3O RAFAEL DE CIMA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1889", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1889/indicacao_n.88.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MOTORISTA (PARA FAZER ESCALA) PARA TRANSPORTES DE PACIENTES PARA A GRANDE VIT\u00d3RIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1893", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1893/indicacao_n.89.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE  DE INSTALAR CAL\u00c7AMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE SANTO HIL\u00c1RIO AT\u00c9 A CH\u00c1CARA DO SR. JOS\u00c9 GOTARDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1895", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1895/indicacao_n.90.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA INSTITUIR O DIA DO EVANG\u00c9LICO MARILANDENSE COMO FERIADO MUNICIPAL. \""}, {"id": "1897", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1897/indicacao_n.91.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA MOLAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AOS FUNDOS DA SERRARIA DO SE. MARCOS COM\u00c9RIO, EM PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1898", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1898/indicacao_n.92.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CAL\u00c7AMENTO QUE LIGUE A ESTRADA PRINCIPAL \u00c0 PRA\u00c7A TREZE DE MAIO DA COMUNIDADE DE BREJAL AO LADO DA IGREJA CAT\u00d3LICA NA MESMA LOCALIDADE PARA FACILITAR O TR\u00c1FEGO DE PESSOAS QUE POR ALI J\u00c1 PERCORRIAM.\""}, {"id": "1900", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1900/indicacao_n.93.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO NO FINAL DA RUA SEBASTI\u00c3O HERPES SENTIDO AO C\u00d3RREGO SILVIO \u00c1VIDOS, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1901", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1901/indicacao_n.94.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE APARECIDA DE MARIL\u00c2NDIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1902", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1902/indicacao_n.95.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNCIIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO SUMIDOURO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1903", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1903/indicacao_n.96.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NA RECEP\u00c7\u00c3O DA UNIDADE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA 'LUIZ PADOVAN' DO DISTRITO DE SAPUCAIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1907", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1907/indicacao_n.97.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ARQUITETO E ENGENHEIRO DA PR\u00d3PRIA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA ACOMPANHAR AS OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1917", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1917/indicacao_n.98.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA LUIZ PADOVAN NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1918", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1918/indicacao_n.99.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MARCOS MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1919", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1919/indicacao_n.100.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UNIFORME PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1920/indicacao_n.101.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO A UNIDADE DE SA\u00daDE NAS COMUNIDADES DE ALEGRIA, SANT'ANA E SANTO HIL\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1923", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1923/indicacao_n.102.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE SANTO HIL\u00c1RIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1926", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1926/indicacao_n.103.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DOM BOSCO, EM FRENTE A PADARIA DOCE SABOR, CENTRO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1927", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1927/indicacao_n.104.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BASE DO SAMU E UMA MAIOR DIVULGA\u00c7\u00c3O DO SAMU, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES. \""}, {"id": "1928", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1928/indicacao_n.105.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE RESPIRADOR PORT\u00c1TIL PARA O PRONTO ATENDIMENTO \u00c9LIO BERTOLLO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1929", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1929/indicacao_n.106.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR OS MUN\u00cdCIPES DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1932", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1932/indicacao_n.107.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O A N\u00c3O SOLTAR FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO DEVIDO AO BARULO INTENSO, PARA EVITAR TRANSTORNOS A PESSOAS COM AUTISMO E ANIMAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1933", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1933/indicacao_n.108.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR PALESTRAS EDUCATIVAS COM TEMAS IMPORTANTES EM TODAS AS SECRETARIAS E ATRAV\u00c9S DA MESMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1934", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1934/indicacao_n.109.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PRONTO ATENDIMENTO \u00c9LIO BERTOLO, MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1935", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1935/indicacao_n.110.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1940", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1940/indicacao_n.111.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA SECRETARIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1941", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1941/indicacao_n.112.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CRAS (CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL) NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1942", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1942/indicacao_n.113.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE  AO ORG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CENTRO DE VIV\u00caNCIA E DO CONSELHO TUTELAR NA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1943", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1943/indicacao_n.114.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE USAR PARTE DO VALOR ANUAL DEVOLVIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA PARA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1944", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1944/indicacao_n.115.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CAMPO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1945", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1945/indicacao_n.116.2022.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR A \u00c1REA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DE ALTO LIBERDADE E PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1701", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1701/mocao_aplauso_n._001.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR VALDECIR SCHAEFER, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1781", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1781/mocao_aplauso_n._002.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ADMILSON JOS\u00c9 ROVETTA EMPRES\u00c1RIO E MAIS DE 30 ANOS DEDICADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA.\""}, {"id": "1791", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1791/mocao_aplauso_n._003.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR RAM\u00c3O LORENZONI PELO TRABALHO E DEDICA\u00c7\u00c3O DURANTE ESSES ANOS NO BANCO SICOOB.\""}, {"id": "1811", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1811/mocao_aplauso_n._004.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ADEMIR TONONI EMPRES\u00c1RIO H\u00c1 23 ANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA.\""}, {"id": "1823", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1823/mocao_aplauso_n._005.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR CLOVIS EDUARDO CALIMAN PELA NOMEA\u00c7\u00c3O NA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESP\u00cdRITO SANTO.\""}, {"id": "1825", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1825/mocao_aplauso_n._006.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ROSA CARMELINA FALQUETO PELO DESEMPENHO COMO PRESIDENTE HONOR\u00c1RIA DA COL\u00d4NIA ITALIANA.\""}, {"id": "1826", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1826/mocao_aplauso_n._007.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ANT\u00d4NIO ELI CALDARA POR SEU FUNDADOR DO CORAL FRATELLI D'IT\u00c1LIA.\""}, {"id": "1854", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1854/mocao_aplauso_n._008.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA DULCINEIA SECATO LORENCINI PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO VOLUNT\u00c1RIA \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA.\""}, {"id": "1855", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1855/mocao_aplauso_n._009.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA NEUZA BRUNORO DRAGO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO VOLUNT\u00c1RIA \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA.\""}, {"id": "1873", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1873/mocao_aplauso_n._10.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O DOUTOR KARLLAYNO CAMATTA MILLERI PELO GRANDE DESEMPENHO E SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.\""}, {"id": "1880", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1880/mocao_aplauso_n._11.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O DR. MARCEL RABELLO CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1881", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1881/mocao_aplauso_n._12.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A DRA. ELIZA LORENZONI GOMES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1894", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1894/mocao_aplauso_n._13.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA LENY CANISKY FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO ENQUANTO SERVIDORA P\u00daBLICA DA PREFEITURA DE MARIL\u00c2NDIA.\""}, {"id": "1910", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1910/mocao_aplauso_n._14.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O DR. G\u00c9TER PIMENTEL CORDEIRO PELA DEDICA\u00c7\u00c3O DESEMPENHADA NO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NA QUALIDADE DE SA\u00daDE BUCAL AO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES\""}, {"id": "1922", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1922/mocao_aplauso_n._15.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR FELIPE JUNIOR MAURICIO POMUCHENQ PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A EFAM - ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE MARIL\u00c2NDIA\""}, {"id": "1936", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1936/mocao_aplauso_n._16.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SRA. FRANCIANE APARECIDA CAMISQUI PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDORA NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - STR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1939", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1939/mocao_aplauso_n._17.2022.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA N\u00c1DIA PASSAMANI GON\u00c7ALVES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO FUNCION\u00c1RIA DA AG\u00caNCIA SICOOB MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1865", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1865/projeto_de_decreto_legislativo_n.01.2022.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO SENHOR RAPHAEL LINO QUINTELA DE ARA\u00daJO.\""}, {"id": "1875", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1875/projeto_de_decreto_legislativo_n.02.2022.pdf", "ementa": "\"APROVA A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023.\""}, {"id": "1899", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1899/projeto_de_decreto_legislativo_n.03.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO.\""}, {"id": "1686", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1686/projeto_de_lei_n.01.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2022 UM AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR.\""}, {"id": "1688", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1688/projeto_de_lei_n.02.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CREAS.\""}, {"id": "1689", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1689/projeto_de_lei_n.03.2022.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DENOMINADA 'ABONO FELIZ ANIVERS\u00c1RIO' AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1690", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1690/projeto_de_lei_n.04.2022.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1695", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1695/projeto_de_lei_n.05.2022.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'GARDILINO FURLAN', CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ALTO PATR\u00c3O MOR, ZONA RURAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1696", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1696/projeto_de_lei_n.06.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO \u00c0 APAE.\""}, {"id": "1697", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1697/projeto_de_lei_n.07.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI.\""}, {"id": "1698", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1698/projeto_de_lei_n.08.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A OSC 'LAR IRM\u00c3 SCHEILLA' DE COLATINA/ES.\""}, {"id": "1699", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1699/projeto_de_lei_n.09.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINACEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA - APAE \""}, {"id": "1705", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1705/projeto_de_lei_n.10.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 762/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1706", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1706/projeto_de_lei_n.11.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNDIAS.\""}, {"id": "1708", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1708/projeto_de_lei_n.12.2022.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI 322 DE 28 DE ABRIL DE 1998 A QUAL DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1722", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1722/projeto_de_lei_n.13.2022.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI N\u00ba 1.131, DE 29 DE ABRIL DE 2014.\""}, {"id": "1728", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1728/projeto_de_lei_n.14.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE MARIL\u00c2NDIA - AEFAM.\""}, {"id": "1729", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1729/projeto_de_lei_n.15.2022.pdf", "ementa": "\"RATIFICA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 04/2021 E RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba. 02/2022 DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER.\""}, {"id": "1731", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1731/projeto_de_lei_n.16.2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 772, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE 'CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES'.\""}, {"id": "1737", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1737/projeto_de_lei_n.17.2022.pdf", "ementa": "\"CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DA SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1738", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1738/projeto_de_lei_n.18.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA - APAE.\""}, {"id": "1740", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1740/projeto_de_lei_n.19.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMBIENTALISTA DE MARIL\u00c2NDIA - AAMA.\""}, {"id": "1741", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1741/projeto_de_lei_n.20.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO 'ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISS\u00c3O ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO 2022 PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 'BAILE DE ALELUIA 2022'.\""}, {"id": "1743", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1743/projeto_de_lei_n.21.2022.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E AUT\u00c1RQUICA.\""}, {"id": "1744", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1744/projeto_de_lei_n.22.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE FOLGA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO ANIVERS\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1746", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1746/projeto_de_lei_n.23.2022.pdf", "ementa": "\"CRIA O SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1747", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1747/projeto_de_lei_n.24.2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1752", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1752/projeto_de_lei_n.25.2022.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1759", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1759/projeto_de_lei_n.26.2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014.\""}, {"id": "1765", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1765/projeto_de_lei_n.27.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GL\u00d3RIA - FAZENDA DA ESPERAN\u00c7A-SANTA LUZIA DE COLATINA-ES.\""}, {"id": "1770", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1770/projeto_de_lei_n.28.2022.pdf", "ementa": "\"DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.141, DE 23 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISP\u00d5E SOBRE O EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES DO COM\u00c9RCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DA FESTA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA DE MARIL\u00c2NDIA/ES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1773", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1773/projeto_de_lei_n.29.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL - INCAPER DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1774", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1774/projeto_de_lei_n.30.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E A LEI N\u00ba 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1776", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1776/projeto_de_lei_n.31.2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1127/2014, QUE 'DISP\u00d5E SOBRE EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR OU N\u00cdVEL T\u00c9CNICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA'.\""}, {"id": "1777", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1777/projeto_de_lei_n.32.2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE 'AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'.\""}, {"id": "1778", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1778/projeto_de_lei_n.33.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE \u00c1REA DA TERRA MEDINDO 610M\u00b2, LOCALIZADA NA RUA NELSON CAMPO DALL'ORTO - CENTRO, MARIL\u00c2NDIA/ES, A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO.\""}, {"id": "1779", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1779/projeto_de_lei_n.34.2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL  N\u00ba 867, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009\"."}, {"id": "1783", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1783/projeto_de_lei_n.35.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARIL\u00c2NDIA-CDL.\""}, {"id": "1784", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1784/projeto_de_lei_n.36.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO.\""}, {"id": "1785", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1785/projeto_de_lei_n.37.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA DESPESA DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO PARA DEFESA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO RIO DOCE PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1795", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1795/projeto_de_lei_n.38.2022.pdf", "ementa": "\"APROVA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA PARA CRIA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O INICIAL DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO PARA DEFESA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO RIO DOCE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1796", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1796/projeto_de_lei_n.39.2022.pdf", "ementa": "\"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O LGBT NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1797", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1797/projeto_de_lei_n.40.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR.\""}, {"id": "1798", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1798/projeto_de_lei_n.41.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, VENDA E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE VENENO ALDICARBE 'CHUMBINHO' NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1803", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1803/projeto_de_lei_n.42.2022.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'AD\u00c9LIA MOSCON MILANEZZI', CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL [CREAS], NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1808", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1808/projeto_de_lei_n.43.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CONCEITOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIL\u00c2NDIA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1809", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1809/projeto_de_lei_n.44.2022.pdf", "ementa": "\"EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR DA PRESID\u00caNCIA DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISS\u00c3O DA LEI 1.506 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2020, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1812", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1812/projeto_de_lei_n.45.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, E D\u00c1 OUTRAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "1813", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1813/projeto_de_lei_n.46.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM  A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COLONIA ITALIANA DE MARIL\u00c2NDIA FRATELLI D'IT\u00c1LIA.\""}, {"id": "1817", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1817/projeto_de_lei_n.47.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O POR UTILIDADE P\u00daBLICA.\""}, {"id": "1822", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1822/projeto_de_lei_n.48.2022.pdf", "ementa": "\"DENOMINA BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA, COMUNIDADE DE SANTA CEC\u00cdLIA - C\u00d3RREGO DO MACACO - LOTEAMENTO DO LORENZONI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1828", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1828/projeto_de_lei_n.49.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO.\""}, {"id": "1836", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1836/projeto_de_lei_n.50.2022.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE MARIL\u00c2NDIA - REFIS 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1839", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1839/projeto_de_lei_n.51.2022.pdf", "ementa": "\"CRIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, O PROGRAMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA A LIMPEZA URBANA 'CIDADE LIMPA ' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1841", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1841/projeto_de_lei_n.52.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 720 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007.\""}, {"id": "1842", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1842/projeto_de_lei_n.53.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, N\u00cdVEL T\u00c9CNICO INTEGRADO E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\""}, {"id": "1844", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1844/projeto_de_lei_n.54.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES DE CORRUP\u00c7\u00c3O, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ATOS DE LESA A HUMANIDADE, TORTURA, EXPLORA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO ESCRAVO, VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS, MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E OUTROS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1845", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1845/projeto_de_lei_n.55.2022.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DA SA\u00daDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120/22 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1853", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1853/projeto_de_lei_n.56.2022.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO \"ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENZINI\" PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO \"MARIL\u00c2NDIA RODEIO SHOW\"."}, {"id": "1857", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1857/projeto_de_lei_n.57.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA MAT\u00c9RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MORAL E C\u00cdVICA E OSPB - ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL E POL\u00cdTICA BRASILEIRA NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARIL\u00c2NDIA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1858", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1858/projeto_de_lei_n.58.2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, \"O LEGISLATIVO NAS ESCOLAS\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "1861", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1861/projeto_de_lei_n.59.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA MORADIA A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA.\""}, {"id": "1863", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1863/projeto_de_lei_n.60.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE ADITIVO NO TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE MARIL\u00c2NDIA - AEFAM.\""}, {"id": "1864", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1864/projeto_de_lei_n.61.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA-APAE.\""}, {"id": "1866", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1866/projeto_de_lei_n.62.2022.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'AGOSTINHO CAMATTA' A EMUEF 'S\u00c3O PEDRO DE MARIL\u00c2NDIA', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1882", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1882/projeto_de_lei_n.63.2022.pdf", "ementa": "\"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1884", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1884/projeto_de_lei_n.64.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O POR UTILIDADE P\u00daBLICA.\""}, {"id": "1885", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1885/projeto_de_lei_n.65.2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 971, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.\""}, {"id": "1890", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1890/projeto_de_lei_n.66.2022.pdf", "ementa": "\"REVOGA O INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.648, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.\""}, {"id": "1891", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1891/projeto_de_lei_n.67.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR.\""}, {"id": "1892", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1892/projeto_de_lei_n.68.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1904", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1904/projeto_de_lei_n.69.2022.pdf", "ementa": "\"CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA CONT\u00c1BIL - GRTC, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTA DE GEST\u00c3O MUNICIPAL -CONTABILIDADE PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.'"}, {"id": "1905", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1905/projeto_de_lei_n.70.2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.\""}, {"id": "1908", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1908/projeto_de_lei_n.71.2022.pdf", "ementa": "\"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023.\""}, {"id": "1914", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1914/projeto_de_lei_n.72.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1915", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1915/projeto_de_lei_n.73.2022.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'VICT\u00d3RIO DRAGO' A EMUEF SANTO HIL\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1921", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1921/projeto_de_lei_n.74.2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI 1502 DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2020 ACRESCENTANDO-SE REQUISITO E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE DE MARIL\u00c2NDIA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1924", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1924/projeto_de_lei_n.75.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A MUDAN\u00c7A DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MARCOS, CONSTANTE NA LEI N\u00ba 4293, DE 15 DE ABRIL DE 2020.\""}, {"id": "1925", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1925/projeto_de_lei_n.76.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA - APAE.\""}, {"id": "1930", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1930/projeto_de_lei_n.77.2022.pdf", "ementa": "\"ALTERA OS ARTIGOS 3\u00ba E 8\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\""}, {"id": "1931", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1931/projeto_de_lei_n.78.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA - APAE.\""}, {"id": "1946", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1946/projeto_de_lei_n.79.2022.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO \u00c0 APAE.\""}, {"id": "1769", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1769/projeto_de_resolucao_n._001.2022.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A NOVA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 89/2020 QUE 'DISP\u00d5E SOBRE A OBSERV\u00c2NCIA DA ORDEM CRONOL\u00d3GICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO.\""}, {"id": "1810", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1810/projeto_de_resolucao_n._002.2022.pdf", "ementa": "\"DETERMINA A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, E AN\u00c1LISE DE EMENDAS A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO PARA DEVIDAS ATUALIZA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1909", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1909/projeto_de_resolucao_n._003.2022.pdf", "ementa": "\"PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 94 DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, E AN\u00c1LISE DE EMENDAS \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, PARA DEVIDAS ATUALIZA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1694", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1694/requerimento_n._001.2022.pdf", "ementa": "\"REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO.\""}, {"id": "1753", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1753/requerimento_n._002.2022.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR  QUE ESTE SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a7 3\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A LEI N\u00ba 1.480 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO \u201cMAIS AGRO\u201d DE INCENTIVO \u00c0 AGRICULTURA DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1767", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1767/requerimento_n._003.2022.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a7 3\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO C\u00d3PIAS DE TODOS OS DI\u00c1RIOS DE BORDO DAS M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES E O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DOS MESMOS NO ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.\""}, {"id": "1912", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1912/requerimento_n._004.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 242, 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE CONVOCA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES SR. GUSTAVO PASSAMANI LORENZONI A COMPARECER NA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A REALIZAR-SE DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO \u00c0S 18 HORAS. \""}, {"id": "1687", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1687/requerimento_de_urgencia_001.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2022 QUE:\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2022 UM AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR.\""}, {"id": "1707", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1707/requerimento_de_urgencia_002.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII E PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2022 QUE: 'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL [CREAS] - PROTOCOLIZADO EM 07/01/22 SOB N\u00ba 4932/2022.\""}, {"id": "1716", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1716/requerimento_de_urgencia_003.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII E PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2022 QUE: INTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DENOMINADA ABONO FELIZ ANIVERS\u00c1RIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS- PROTOCOLIZADO EM 10/01/22 SOB N\u00ba 4934/2022.\""}, {"id": "1717", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1717/requerimento_de_urgencia_004.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII E PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2022 QUE: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS- PROTOCOLIZADO EM 10/01/22 SOB N\u00ba 4935/2022.\""}, {"id": "1718", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1718/requerimento_de_urgencia_005.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2022 QUE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO A APAE - PROTOCOLIZADO EM 03/01/22 SOB N\u00ba 4984/2022 - URG\u00caNCIA.\""}, {"id": "1719", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1719/requerimento_de_urgencia_006.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2022 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA - APAE.\""}, {"id": "1726", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1726/requerimento_de_urgencia_007.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2022 QUE: DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 762/2008 E DA\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1727", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1727/requerimento_de_urgencia_008.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2022 QUE: DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1739", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1739/requerimento_de_urgencia_009.2022.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUERQUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2022 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE MARIL\u00c2NDIA/ES -AEFAM.\""}, {"id": "1745", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1745/requerimento_de_urgencia_10.2022.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 21/2022 QUE: 'CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E AUT\u00c1RQUICA.\""}, {"id": "1754", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1754/requerimento_de_urgencia_11.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2022 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMBIENTALISTA DE MARIL\u00c2NDIA - AAMA.\""}, {"id": "1755", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1755/requerimento_de_urgencia_12.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2022 QUE: AUTORIZA AO MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO 'ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISS\u00c3O ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO 2022 PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO BAILE DE ALELUIA 2022.\""}, {"id": "1766", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1766/requerimento_de_urgencia_13.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2022 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GL\u00d3RIA - FAZENDA DA ESPERAN\u00c7A - SANTA LUZIA DE COLATINA - ES.\""}, {"id": "1771", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2022 QUE \"ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014.\""}, {"id": "1775", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1775/requerimento_de_urgencia_15.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 28/2022 QUE: \"DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.141, DE 23 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISP\u00d5E SOBRE O EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES DO COM\u00c9RCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DA FESTA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA DE MARIL\u00c2NDIA/ES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1786", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1786/requerimento_de_urgencia_16.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE  DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2022 QUE: 'AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE \u00c1REA DA TERRA MEDINDO 610M\u00b2, LOCALIZADA NA RUA NELSON CAMPO DALL'ORTO - CENTRO, MARIL\u00c2NDIA/ES, A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO'.\""}, {"id": "1787", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1787/requerimento_de_urgencia_17.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 34/2022 QUE: 'ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 867, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009'.\""}, {"id": "1788", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1788/requerimento_de_urgencia_18.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2022 QUE: 'ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'. \""}, {"id": "1799", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1799/requerimento_de_urgencia_19.2022.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2022 QUE:\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR.\""}, {"id": "1800", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 36/2022 QUE: \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO.\""}, {"id": "1818", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1818/requerimento_de_urgencia_21.2022.pdf", "ementa": "\"A EDILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEIS E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2022 QUE:DISP\u00d5E SOBRE AS GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DE ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1819", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1819/requerimento_de_urgencia_22.2022.pdf", "ementa": "\"A EDILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEIS E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2022 QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA COLONIA ITALIANA DE MARIL\u00c2NDIA FRATELLI D'IT\u00c1LIA.\""}, {"id": "1829", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2022 QUE: \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O POR UTILIDADE P\u00daBLICA.\""}, {"id": "1837", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2022 QUE: \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO.\""}, {"id": "1862", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "\"A EDILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEIS E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PROJETO DE LEI N\u00ba 59/2022 QUE : 'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA MORADIA A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA'.\""}, {"id": "1872", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2\u00ba Sec. - PSB (10\u00aa LEG), Emilio Gava - 1\u00ba Sec. - PSDB (10\u00aa LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Com\u00e9rio - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10\u00aa LEG), Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1872/requerimento_de_urgencia_26.2022.pdf", "ementa": "\"A EDILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEIS E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PROJETO DE LEI N\u00ba 61/2022 QUE : 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA - APAE '.\""}, {"id": "1883", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 62/2022 QUE: \"DENOMINA 'AGOSTINHO CAMATTA' A EMUEF 'S\u00c3O PEDRO DE MARIL\u00c2NDIA', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1906", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 65/2022 QUE:\"ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 971, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.\""}, {"id": "1911", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.: 03/2022 QUE - \"PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 94 DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ALTERA\u00c7\u00d5ES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, E AN\u00c1LISE DE EMENDAS \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, PARA DEVIDAS ATUALIZA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1913", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 64/2022 - QUE \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O POR UTILIDADE P\u00daBLICA.\""}, {"id": "1937", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 76/2022 - \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA - APAE.\""}, {"id": "1938", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josu\u00e9 Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano Jos\u00e9 Dondoni - Vereador - PSB (10\u00aa LEG)", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1938/requerimento_de_urgencia_32.2022.pdf", "ementa": "\"A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEIS E AP\u00d3S OUVIR ESSE SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PROJETO DE LEI N\u00ba 78/2022 QUE : 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA-APAE'.\""}]}