{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1297", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1297/emenda_ao_projeto_de_lei_no_048.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A AL\u00cdNEA 'A' DO INCISO I DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 48/2020 QUE VISA ALTERAR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A.\""}, {"id": "1311", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1311/emenda_ao_projeto_de_lei_no_057.2020.pdf", "ementa": "\"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N. 057/2020 - QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 .\""}, {"id": "1111", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/ind._no_001.2020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO CAL\u00c7AMENTO NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO CAMPO BOM DE BOLA, NA COMUNIDADE DO R\u00c1DIO, MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "1112", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1112/ind._no_002.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA A DIREITA DEPOIS DA PONTE DO RIO TIMBU\u00cd SENTIDO AO C\u00d3RREGO CALADO NA COMUNIDADE DE PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1113", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1113/ind._no_003.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA AUGUSTO CALDON ATR\u00c1S DA IGREJA CAT\u00d3LICA 'SANTA B\u00c1RBARA' NA COMUNIDADE DE PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO QUE D\u00c1 ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO LOCAL, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1114", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/ind._no_004.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE POSSA REALIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS PROJETADAS 01, 02, 03, 04, 05 E 06, E DA RUA FRANKLIN ANT\u00d4NIO DA SILVA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1115", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1115/ind._no_005.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS PROJETADAS 07 E 08 NO PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1116", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1116/ind._no_006.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA REALIZAR UM PLANO DE ESTUDO NAS \u00c1REAS DE RISCO NA RUA LUIZ FREGONA PR\u00d3XIMO A RUA MARINA GAVA ATR\u00c1S DO EST\u00c1DIO E NAS COMUNIDADES DE S\u00c3O MARCOS E BREJAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1117", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1117/ind._no_007.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE 'MAXIMILIANO LORENCINI' NO PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1118", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1118/ind._no_008.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO BREJAL INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1119", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1119/ind._no_009.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO CAL\u00c7AMENTO DO BECO PROJETADO PR\u00d3XIMO A RUA DO ROS\u00c1RIO AO LADO DA ANTIGA F\u00c1BRICA HENRY, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1128", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/ind._no_010.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA A POSSIBILIDADE DE PRESTAR SERVI\u00c7O M\u00c9DICO OFTALMOL\u00d3GICO PARA AS CRIAN\u00c7AS DA REDE MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1129", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1129/ind._no_011.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA A POSSIBILIDADE DE PARCERIA ATRAV\u00c9S DO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM NOVO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO PARA O DESTACAMENTO DE POL\u00cdCIA MILITAR DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1139", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1139/ind._no_012.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR VESTI\u00c1RIOS NAS COMUNIDADES DE BONINSEGNA E DE LIMOEIRO, NO INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1140", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1140/ind._no_013.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE SAPUCAIA/ES.\""}, {"id": "1141", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1141/ind._no_014.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRATAMENTO DE ODONTOLOGIA NOS ACAMADOS EM SUAS RESID\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1142", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1142/ind._no_015.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA MENORES DE IDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1145", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1145/ind._no_016.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE LIGA O DISTRITO DE SAPUCAIA A PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1146", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1146/ind._no_017.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R DE BAIXO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1151", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1151/ind._no_018.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE DE BONINSEGNA, MARIL\u00c2NDIA-ES.\""}, {"id": "1152", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1152/ind._no_019.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DA ESCADARIA QUE D\u00c1 ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1161", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1161/ind._no_020.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJAM REVISADAS AS TABELAS SALARIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, DE FORMA QUE NENHUMA CLASSE RECEBA MENOS QUE O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO REGENTE EM MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1162", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1162/ind._no_021.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICO FISIOTERAPEUTA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1174", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1174/ind._no_022.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NO VALOR DA INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE O NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19).\""}, {"id": "1179", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1179/ind._no_023.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS DE UM MOTORISTA PARA TRANSPORTES DE PACIENTES PARA A GRANDE VIT\u00d3RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1183", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1183/ind._no_024.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA NO POSTO DE SA\u00daDE AGESIRO RODRIGUES BOMFIM NA COMUNIDADE DO BATISTA INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA PARA O USO DOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "1184", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1184/ind._no_025.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO E ENTORNOS DA UNIDADE DE SA\u00daDE FLORINDA MONFRADINI BONINSEGNA NA COMUNIDADE DE BONINSEGNA INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1185", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1185/ind._no_026.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO FUSATO, BAIRRO VILA REAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\""}, {"id": "1186", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1186/ind._no_027.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CUSTEAR CONSULTAS DO CONS\u00d3RCIO CIM NOROESTE.\""}, {"id": "1187", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1187/ind._no_028.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS QUANTO A MELHORIA DO SAL\u00c1RIO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1190", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1190/ind._no_029.2020.pdf", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES LABORATORIAIS PARA AS PESSOAS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE \u00c0 PANDEMIA QUE POSSIVELMENTE ESTEJAM APTOS FISICAMENTE PARA EXERCER TAL FUN\u00c7\u00c3O EVITANDO QUE AS MESMAS SE CONTAMINEM."}, {"id": "1195", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1195/ind._no_030.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR 3 (TR\u00caS) LIXEIRAS SUSPENSAS NAS COMUNIDADES DE BOA VISTA E BATISTA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1196", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1196/ind._no_031.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVAS LIXEIRAS NAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA: PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, SAPUCAIA, BREJAL, S\u00c3O MARCOS E LIBERDADE.\""}, {"id": "1197", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1197/ind._no_032.2020.pdf", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PR\u00d3XIMO AO POSTO PAINEIRAS EM SAPUCAIA, ZONA RURAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "1199", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1199/ind._no_033.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA NATURAL NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA.\""}, {"id": "1200", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1200/ind._no_034.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SUPORTE PSICOL\u00d3GICO A PROFISSIONAIS QUE EST\u00c3O NA LINHA DE FRENTE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E AOS MUN\u00cdCIPES DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1204", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1204/ind._no_035.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA A LIMPEZA E REPARO DE BUEIRO EM FRENTE AO BAR DA ANINHA NO C\u00d3RREGO PAIX\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1207", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1207/ind._no_036.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PRINCIPAL DE S\u00c3O MARCOS, SENDO DESDE O ACESSO A SEDE DA FAZENDA CLUBE AT\u00c9 EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. CAETANO BRAVIN, LOCALIZADA C\u00d3RREGO S\u00c3O MARCOS, MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1208", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1208/ind._no_037.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO SANTA CEC\u00cdLIA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA - ES.\""}, {"id": "1209", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1209/ind._no_038.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7AO DE PLACA INDICATIVA EM FRENTE A 'EMEF SANTO HIL\u00c1RIO' ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA - ES.\""}, {"id": "1214", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1214/ind._no_039.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUS\u00c3O DE PONTOS DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE JOAQUIM T\u00c1VORA E C\u00d3RREGO SA\u00daDE.\""}, {"id": "1215", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1215/ind._no_040.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO BUSQUE PARCERIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BARRAGINHAS.\""}, {"id": "1220", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo, Douglas, Adilson, Suzi, Evandro, Jocimar, Ivaldo, Renato, Silvano", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1220/ind._no_041.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA EM PROL DA INSTITUI\u00c7\u00c3O 'FAZENDA ESPERAN\u00c7A', COM BASE AS MANEIRAS LEGAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PROCURADORIA MUNICIPAL, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E COMUNIDADE.\""}, {"id": "1221", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1221/ind._no_042.2020.pdf", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A EMUEF \"SANTO HIL\u00c1RIO\" E A EUM \"C\u00d3RREGO JOAQUIM T\u00c1VORA\", BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO PARA A ESCOLA DE JOAQUIM T\u00c1VORA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MAIRL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "1222", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1222/ind._no_043.2020.pdf", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "1223", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1223/ind._no_044.2020.pdf", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O CAL\u00c7AMENTO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL E DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R."}, {"id": "1224", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1224/ind._no_045.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO SANTA CEC\u00cdLIA  QUE FAZ LIGA\u00c7\u00c3O \u00c0 RODOVIA ANT\u00d4NIO CAMATA, PR\u00d3XIMO \u00c0 OFICINA DO BONA.\""}, {"id": "1227", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1227/ind._no_046.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CAIXA D'\u00c1GUA NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1230", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1230/ind._no_047.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS E MOTOCICLETAS PARA OS TURISTAS QUE SOBEM PARA O CRUZEIRO DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1231", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1231/ind._no_048.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOVAS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES, MULETAS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA OFERECER, COMO COMODATO, \u00c0S PESSOAS COM NECESSIDADES, COMO ACAMADOS, EM RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO CIR\u00daRGICO OU MESMO DE ACIDENTE E OUTROS.\""}, {"id": "1232", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1232/ind._no_049.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA NA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DA SA\u00daDE, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO \u00c0 INTERNET NAS ESCOLAS DO C\u00d3RREGO JOAQUIM T\u00c1VORA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1243", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1243/ind._no_050.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AO CARRO COLETOR DE LIXO MUNICIPAL EM RECOLHER LIXO N\u00c3O RECOLHIDO COM FREQU\u00caNCIA EXISTENTE NA ENTRADA DE PATR\u00c3O-M\u00d3R E TAQUARUSSU NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1244", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1244/ind._no_051.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA PROVID\u00caNCIA DE AFIXA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO TRAILER DE CHURROS DO NANATO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "1245", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1245/ind._no_052.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA PROVID\u00caNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CICLOVIA AS MARGENS DA RODOVIA C\u00d4NEGO JO\u00c3O BATISTA GUILHERME QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1250", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneguini - PT, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1250/ind._no_053.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSAM ANALISAR OS VALORES DEVIDOS A T\u00cdTULO DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO E SEJAM ANALISADOS OS VALORES QUE SERIAM DEVIDOS A CADA SERVIDOR APOSENTADO QUE FOI EXONERADO, E TAMB\u00c9M SEJA ESTUDADA A LEGALIDADE DE SE EFETUAR O PAGAMENTO A CADA UM DIANTE DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020.\""}, {"id": "1252", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1252/ind._no_054.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TATAME NO CH\u00c3O DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRA\u00c7A MUNICIPAL QUINZE DE MAIO, MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1253", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1253/ind._no_055.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA CONFECCIONAR UM PROJETO T\u00c9CNICO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA ESTRADA DE TERRA PRINCIPAL AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DAS ESCADARIAS DA PEDRA DO CRUZEIRO DE ALTO LIBERDADE, NORTE DE MARIL\u00c2NDIA, E TAMB\u00c9M DO P\u00c1TIO DE ESTACIONAMENTO DO LOCAL.\""}, {"id": "1255", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1255/ind._no_056.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR  AS QUADRAS POLIESPORTIVAS: 'ALFREDO GARCIA', DA COMUNIDADE SANTA ROSA; 'AGOSTINHO ASTORI', COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO ALEGRIA; E 'ARISTIDES DA SILVA MORAES', DISTRITO DE SAPUCAIA.\""}, {"id": "1256", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1256/ind._no_057.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM FRENTE A LANCHONETE DA PEDRINHA LOCALIZADA ENTRE A RUA HERMINIO PASSAMANI E OT\u00c1VIO PERIN NO CONJUNTO HABITACIONAL HON\u00d3RIO PASSAMANI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1259", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1259/ind._no_058.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE BATISTA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1260", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1260/ind._no_059.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O RETORNO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1266", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - PSB 40, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1266/ind._no_060.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PLANTAR \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS OU DE PAISAGISMO NA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1267", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - PSB 40, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1267/ind._no_061.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CALHA COLETORA DE \u00c1GUA DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES, ANEXO \u00c0 ESCOLA NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ NO CONJUNTO HABITACIONAL HON\u00d3RIO PASSAMANI.\""}, {"id": "1272", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1272/ind._no_062.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1281", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1281/ind._no_063.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CAMINH\u00c3O COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1282", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1282/ind._no_064.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS CONT\u00caINERES DE COLETA DE LIXO, PARA INSTALAR EM TODA A CIDADE E COMUNIDADES DO INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1283", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1283/ind._no_065.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE  DE LOCALIZAR O DPM ( DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR) NA RODOVIA C\u00d4NEGO JO\u00c3O GUILHERME, QUE LIGA MARIL\u00c2NDIA A COLATINA NA ENTRADA DA CIDADE DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1284", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1284/ind._no_066.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA DOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA J\u00c1 USADA PELA TERCEIRA IDADE (CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO J\u00daLIA BRAGATO CAMATA) EM MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1287", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1287/ind._no_067.2020.pdf", "ementa": "INDICA AO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO [DENIT], NA AFIXA\u00c7\u00c3O DE \"GUARD RAIL\" AS MARGENS DA RODOVIA C\u00d4NEGO JO\u00c3O GUILHERME KOLTEGEN NA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO PAIX\u00c3O KM 146 NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "1291", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1291/ind._no_068.2020.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE POSSO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO PR\u00d3XIMO \u00c0 ESFERA SOM EM MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "1296", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1296/ind._no_069.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO RIO S\u00c3O PEDRO, INICIANDO PR\u00d3XIMO AO BAR DO JUNINHO MOURA AT\u00c9 A FABRICA DESTRA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1298", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1298/ind._no_070.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O CONSERTO DO MURO DE ABRIGO DO PONTO DE \u00d4NIBUS NO C\u00d3RREGO PAIX\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1299", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1299/ind._no_071.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ELEVAT\u00d3RIA E RESERVAT\u00d3RIO SUPERIOR PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA PALMIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1305", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1305/ind._no_072.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE IGUALE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESTABELECIDO PELO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1306", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1306/ind._no_073.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RUA CARLOS FRANCO, MARIL\u00c2NDIA-ES.\""}, {"id": "1307", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1307/ind._no_074.2020.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CASCALHAMENTO DA SERRA DO TIMBUIZINHO, PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\""}, {"id": "1201", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1201/mocao_no_001.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARABENIZANDO O PRESIDENTE ESTADUAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DR. JOS\u00c9 CARLOS RISK, E O PRESIDENTE DA PRIMEIRA SUBSE\u00c7\u00c3O DE COLATINA, DR. CRISTIANO ROSSI CASSARO, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM ADVOGADOS DO MUNIC\u00cdPIO, NO MOVIMENTO PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA COMARCA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES E CONTR\u00c1RIO A INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS COMARCAS.\""}, {"id": "1210", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani - PSB 40, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni, Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1210/mocao_de_apoio_no_001.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 001/2020, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A IMEDIATA CONCLUS\u00c3O DO CONCURSO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E NOMEA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS, BEM COMO O APROVEITAMENTO DE TODO O CADASTRO DE RESERVA COM VISTA \u00c0 RECOMPOSI\u00c7\u00c3O NO QUADRO DE INVESTIGADORES, ESCRIV\u00c3ES, PERITOS, M\u00c9DICOS LEGISTAS E AUXILIARES DE PER\u00cdCIA.\""}, {"id": "1212", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1212/mocao_no_003.2020.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARABENIZANDO A SENHORITA LORENA MARIA NARDI PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O E DO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO,"}, {"id": "1213", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR ANDR\u00c9 BERTOLDI PELA SUA DEDICA\u00c7\u00c3O EM RETRATAR O MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA POR MEIO DE SUAS FOTOGRAFIAS, CONQUISTANDO RECONHECIMENTO PARA NOSSA TERRA. \u00c9, POIS, JUSTA A HOMENAGEM DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REPRESENTANTE DOS MUN\u00cdCIPES.\""}, {"id": "1225", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1225/mocao_de_pesar_no_001.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 001/2020, MANIFESTANDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR A TODOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR MIZAEL EUG\u00caNIO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO.\""}, {"id": "1238", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1238/mocao_no_006.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR CLEOMIR DE AZEVEDO ZANDOMINGHE PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1239", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1239/mocao_no_007.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA LARISSA BONA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1240", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1240/mocao_no_008.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LAISA CAMATA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1241", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1241/mocao_no_009.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA ISABELA CALVI PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1242", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1242/mocao_no_010.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA REGIANA PREMOLI PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1247", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1247/mocao_no_011.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR FERNANDO PEREIRA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1248", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1248/mocao_no_012.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA APARECIDA BORGES PERIN PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1249", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1249/mocao_no_013.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA SUELEN GAVA, FILHA DE SEGINALDO ANT\u00d4NIO GAVA E TEREZA DE LOURDES VENTURIN GAVA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "1254", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1254/mocao_no_014.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA K\u00c1TIA APARECIDA LUNZ PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1261", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1261/mocao_no_015.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR VILSON FERREIRA OLIVEIRA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1268", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1268/mocao_no_016.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO AS ESCOLAS EMEF MARIA IZABEL FALCHETO- ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR TER ALCAN\u00c7ADO O IDEB DE 6,8 E A ESCOLA EMEIEF S\u00c3O JUDAS TADEU - ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR TER ALCAN\u00c7ADO O IDEB DE 6,7.\""}, {"id": "1273", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1273/mocao_no_017.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR RAFAEL BELEI ZOTTELE, PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E DEDICA\u00c7\u00c3O NA ATUA\u00c7\u00c3O DURANTE A OPERA\u00c7\u00c3O REALIZADA NESSE MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "1274", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1274/mocao_no_018.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR VANDERLEY CORREA DA COSTA, PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O E DEDICA\u00c7\u00c3O NA ATUA\u00c7\u00c3O DURANTE A OPERA\u00c7\u00c3O REALIZADA NESSE MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "1275", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1275/mocao_no_019.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOAQUIM PEREIRA VENTURA PELOS SERVI\u00c7OS QUE VEM SENDO PRESTADOS NESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1276", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1276/mocao_no_020.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA HELENA ROSA DA SILVA PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO SERVIDORA P\u00daBLICA DE MARIL\u00c2NDIA.\""}, {"id": "1277", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1277/mocao_no_021.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOS\u00c9 JOCIMAR VALIS COMO PRESTADOR DE SERVI\u00c7O NESSE MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "1278", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1278/mocao_no_022.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA FABIANA CROSKOPP BASTOS, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NESTA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1279", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1279/mocao_no_023.2020.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA PROPOSI\u00c7\u00c3O REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A INICIATIVA DESTA CASA LEGISLATIVA CONGRATULAR COM MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR JACIANO VAGO POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO \u00c2MBITO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E NO ASSISTENCIALISMO JUR\u00cdDICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1300", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1300/mocao_no_024.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR LUCAS BERGAMI CIPRIANO POR SER O PRIMEIRO MARILANDENSE A INGRESSAR NA CARREIRA DE SOLDADO COMBATENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR.\""}, {"id": "1309", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1309/mocao_no_025.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR  FRANK PERIM PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E DEDICA\u00c7\u00c3O REALIZADO NESSE MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "1314", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1314/mocao_no_026.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR LOURIVAL MILANEZ, PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM PROL DA AGRICULTURA CAPIXABA MARILANDENSE.\""}, {"id": "1315", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1315/mocao_no_027.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR JOSELVI PAIER, PELA ASCENS\u00c3O AO CARGO DE GERENTE NA AG\u00caNCIA SICOOB DE MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "1318", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1318/mocao_no_028.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR AGNALDO PROFIRO DA SILVA, PELA PROMO\u00c7\u00c3O AO CARGO DE COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1319", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1319/mocao_no_029.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR PAULO FERREIRA CAMPANHOLE, PELOS 23 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA POL\u00cdCIA MILITAR DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1320", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1320/mocao_no_030.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA CAROLINA ALC\u00c2NTARA BASTOS, PELOS SEUS TRABALHOS REALIZADOS ENQUANTO CL\u00cdNICA GERAL DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1321", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1321/mocao_no_031.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR NEIL JOAQUIM DE ALMEIDA PELOS SEUS 19 ANOS DE FORMA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL E 5 ANOS DE SUA CHEGADA NA PAR\u00d3QUIA DE MARIL\u00c2NDIA.\""}, {"id": "1322", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1322/mocao_no_032.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR ELTON SPESSIMILI DRAGO PELO CONQUISTA DO CARGO DE SOLDADO MILITAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.\""}, {"id": "1323", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1323/mocao_no_033.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR SAMUEL QUEIR\u00d3S PELOS DOIS ANOS DE POSSE COMO PASTOS NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1325", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1325/mocao_no_034.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR S\u00c9RGIO ZANI PELA SUA APOSENTADORIA AP\u00d3S 39 ANOS DE SERVI\u00c7OS AO BANCO BANESTES DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1327", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1327/mocao_no_035.2020.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR MAYKO BERTOLO PELA SUA ATUA\u00c7\u00c3O COMO ESPECIALISTA EM URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA NO PRONTO-ATENDIMENTO DE MARIL\u00c2NDIA.\""}, {"id": "1171", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CESECASDH - Finan\u00e7as, Or\u00e7amento,Tom. de Contas,Fisc. e Aplic.da Lei Or\u00e7.", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1171/projeto_de_decreto_legislativo_no_001.2020.pdf", "ementa": "\"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - EXERC\u00cdCIO 2017 - PARECER PR\u00c9VIO PELA APROVA\u00c7\u00c3O  COM RESSALVAS - DETERMINA\u00c7\u00c3O - ARQUIVAMENTO - RESPONS\u00c1VEL GEDER CAMATA\"."}, {"id": "1228", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Costa, Douglas Badiani, Renato Meneghini, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1228/projeto_de_decreto_legislativo_no_002.2020.pdf", "ementa": "\"APROVA A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021.\""}, {"id": "1233", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1233/projeto_de_decreto_legislativo_no_003.2020.pdf", "ementa": "\"SUSTA INTEGRALMENTE A APLICA\u00c7\u00c3O E OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO DE N\u00ba 4357 DE 23 DE JULHO DE 2020, EDITADO PELO PREFEITO GEDER CAMATA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1258", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1258/projeto_de_decreto_legislativo_no_004.2020.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR DOUTOR RODRIGO CAMPANA TRIST\u00c3O.\""}, {"id": "1326", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1326/projeto_de_decreto_legislativo_no_005.2020.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR ELIAS GOMES SOARES.\""}, {"id": "1328", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1328/projeto_de_decreto_legislativo_no_006.2020.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR JOS\u00c9 BARRETO DE QUEIROZ.\""}, {"id": "1107", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1107/projeto_de_lei_no_001.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA - APAE.\""}, {"id": "1108", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1108/projeto_de_lei_no_002.2020.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM O LAR IRM\u00c3 SCHEILLA.\""}, {"id": "1109", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1109/projeto_de_lei_no_003.2020.pdf", "ementa": "\"REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.457 DE 14 DE AGOSTO DE 2019.\""}, {"id": "1110", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1110/projeto_de_lei_no_004.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - SIM.\""}, {"id": "1121", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1121/projeto_de_lei_no_005.2020.pdf", "ementa": "\"RETIFICA A LEI N\u00ba 1.483 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.\""}, {"id": "1122", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1122/projeto_de_lei_no_006.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMP\u00d5E A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.\""}, {"id": "1123", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1123/projeto_de_lei_no_007.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE MARIL\u00c2NDIA - AEFAM.\""}, {"id": "1124", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1124/projeto_de_lei_no_008.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1425, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.\""}, {"id": "1125", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1125/projeto_de_lei_no_009.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI COMO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, CULTURAL, ART\u00cdSTICO E RELIGIOSO A ENCENA\u00c7\u00c3O DA PAIX\u00c3O DE CRISTO.\""}, {"id": "1126", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1126/projeto_de_lei_no_010.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO 'ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O 'AMIGOS DO CAVALO REGI\u00c3O NOROESTE DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO'.\""}, {"id": "1127", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1127/projeto_de_lei_no_011.2020.pdf", "ementa": "\"CRIA O CONSELHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013\"."}, {"id": "1130", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1130/projeto_de_lei_no_012.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO 'ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISS\u00c3O ESCOLAR DE 2020 DOS ALUNOS DO 3\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO\"."}, {"id": "1138", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1138/projeto_de_lei_no_013.2020.pdf", "ementa": "\"CRIA VAGA DE AUXILIAR DE CRECHE, ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1144", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1144/projeto_de_lei_no_014.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA DO 'DIA DAS M\u00c3ES- SUA M\u00c3E E NOTA MIL' E DO 'NATAL PREMIADO' NO ANO DE 2020 REALIZADO PELA C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARIL\u00c2NDIA-CDL.\""}, {"id": "1147", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1147/projeto_de_lei_no_015.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO.\""}, {"id": "1148", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1148/projeto_de_lei_no_016.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS E DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\""}, {"id": "1149", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1149/projeto_de_lei_no_017.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO VISANDO A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS E/OU FINANCIAMENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E A COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO RURAL COM INTERA\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA DO ESP\u00cdRITO SANTO- CRESOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1150", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1150/projeto_de_lei_no_018.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O, CONTROLE E REALIZA\u00c7\u00c3O DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA O SAAE DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1153", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1153/projeto_de_lei_no_019.2020.pdf", "ementa": "DENOMINA \"PROFESSORA ZELITA MARIA FERRA\u00c7O CATELAN\" AUDIT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IZABEL FALCHETO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "1155", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1155/projeto_de_lei_no_020.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O SAAE- SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1156", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1156/projeto_de_lei_no_021.2020.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO- SAAE MARIL\u00c2NDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1157", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1157/projeto_de_lei_no_022.2020.pdf", "ementa": "\"CRIA 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR/A B - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.\""}, {"id": "1158", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1158/projeto_de_lei_no_023.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1159", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1159/projeto_de_lei_no_024.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA ANEXOS DA LEI 1208/2015.\""}, {"id": "1160", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1160/projeto_de_lei_no_025.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1170", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1170/projeto_de_lei_no_026.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA A CONCESS\u00c3O DE BOLSA PARA FORMA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "1172", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1172/projeto_de_lei_no_027.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM OS CARITAS DIOCESANA DE COLATINA- CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI.\""}, {"id": "1173", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1173/projeto_de_lei_no_028.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI N\u00ba 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, EM DESPESAS DE CUSTEIO NAS \u00c1REAS DA SA\u00daDE E DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERG\u00caNCIA EM SA\u00daDE P\u00daBLICA, EM DECORR\u00caNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19)"}, {"id": "1176", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1176/projeto_de_lei_no_029.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMBIENTALISTA DE MARIL\u00c2NDIA-AAMA.\""}, {"id": "1178", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1178/projeto_de_lei_no_030.2020.pdf", "ementa": "'INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS E DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1180", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1180/projeto_de_lei_no_031.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O INCREMENTO DA TRANSPAR\u00caNCIA NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS E ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE  MARIL\u00c2NDIA NO ENFRENTAMENTO \u00c0 PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), SOBRETUDO NOS CASOS EM QUE HOUVE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE LICITA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1181", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1181/projeto_de_lei_no_032.2020.pdf", "ementa": "\"DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA DOS SERVI\u00c7OS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOEN\u00c7AS F\u00cdSICAS E MENTAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1182", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1182/projeto_de_lei_no_033.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'NILO RIBEIRO DO ESP\u00cdRITO SANTO' RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PALMIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA /ES.\""}, {"id": "1198", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1198/projeto_de_lei_no_034.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IM\u00d3VEIS.\""}, {"id": "1205", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1205/projeto_de_lei_no_035.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA, EXCLUI E ACRESCEM DISPOSITIVOS \u00c0 LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.097 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE 'INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1211", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1211/projeto_de_lei_no_036.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'JOS\u00c9 CONTI' O POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO C\u00d3RREGO DO BREJAL, ZONA RURAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1216", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1216/projeto_de_lei_no_037.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE MAUS TRATOS, CONTROLE DA PROCRIA\u00c7\u00c3O DESCONTROLADA E INDESEJADA, CRIA\u00c7\u00c3O, COM\u00c9RCIO, USO, MANEJO E O TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE ANIMAIS DE ESTIMA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1226", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1226/projeto_de_lei_ordinaria_no_38.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CESS\u00c3O DE SERVIDOR PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1237", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1237/projeto_de_lei_no_039.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'PROFESSORA ARLENE CALIMAN' SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IZABEL FALCHETO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1251", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1251/projeto_de_lei_no_040.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE NORMAS URBAN\u00cdSTICAS ESPEC\u00cdFICAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "1262", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Meneguini - PT", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1262/projeto_de_lei_no_041.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA A LEI 525 DE 09 DE  MAR\u00c7O DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1263", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1263/projeto_de_lei_no_042.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA RUA 'AROLDO PINTO FLORES' INICIANDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FAZENDA EXPERIMENTAL DO INCAPER EM MARIL\u00c2NDIA, PASSANDO POR DENTRO DA FAZENDA E ENCERRANDO PR\u00d3XIMO AO ESPA\u00c7O CULTURAL, PR\u00d3XIMO AO EST\u00c1DIO MUNICIPAL, KL\u00c9BER ROQUE BERTOLDI, NESTA CIDADE DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1264", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1264/projeto_de_lei_no_043.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1265", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1265/projeto_de_lei_no_044.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA CUSTEAR BENEF\u00cdCIOS DE ASSISTENCIAIS.\""}, {"id": "1269", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1269/projeto_de_lei_no_045.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O POR UTILIDADE P\u00daBLICA\"."}, {"id": "1270", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1270/projeto_de_lei_no_046.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O POR UTILIDADE P\u00daBLICA\"."}, {"id": "1271", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Meneguini - PT", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1271/projeto_de_lei_no_047.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'AQUELINO BASILI BERTOLDI' RUA EM ALTO LIBERDADE-  ZONA RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1285", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1285/projeto_de_lei_no_048.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI 822 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1286", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1286/projeto_de_lei_no_049.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'RUA 20 DE JANEIRO' RUA QUE SE INICIA A RUA AMADEU COM\u00c9RIO AP\u00d3S A PONTE DO RIO TIMBU\u00cd SENTIDO C\u00d3RREGO CALADO A DIREITA, NA COMUNIDADE DE PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO - ZONA RURAL - MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1288", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA 'JOS\u00c9 GERALDO MARIN' CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R, ZONA RURAL, MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1292", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1292/projeto_de_lei_no_051.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO VISANDO A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS E/OU FINANCIAMENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE O LEGISLATIVO DE MARIL\u00c2NDIA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E A COOPERATIVA DE CR\u00c9DITO RURAL COM INTERA\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA DO ESP\u00cdRITO SANTO - CRESOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1293", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1293/projeto_de_lei_no_052.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'JOS\u00c9 GERALDO MARIN' O CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O MOR, ZONA RURAL, MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1294", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1294/projeto_de_lei_no_053.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA.\""}, {"id": "1295", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1295/projeto_de_lei_no_054.2020.pdf", "ementa": "\"REVOGA  LEIS E D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0S AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1301", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1301/projeto_de_lei_no_055.2020.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SERVI\u00c7O DE MOTO T\u00c1XI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1302", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1302/projeto_de_lei_no_056.2020.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1303", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1303/projeto_de_lei_no_057.2020.pdf", "ementa": "\"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021.\""}, {"id": "1304", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1304/projeto_de_lei_no_058.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'CARLOS EUST\u00c1QUIO DO NASCIMENTO' [CARL\u00c3O DO PARQUE] O PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRA\u00c7A 15 DE MAIO NO CENTRO DE MARIL\u00c2NDIA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1308", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1308/projeto_de_lei_no_059.2020.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE PROCEDIMENTO DE COBRAN\u00c7A EXTRAJUDICIAL E INSCRI\u00c7\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA DE CR\u00c9DITOS N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS DEVIDOS AO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE DE MARIL\u00c2NDIA.\""}, {"id": "1312", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1312/projeto_de_lei_no_060.2020.pdf", "ementa": "\"REVOGA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 905/2010 DE DENOMINA NOME DE RUAS NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1313", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1313/projeto_de_lei_no_061.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA \u2018ELISABETA LORENZONI FALQUETO\u2019 RUA ADJACENTE \u00c0 RUA DION\u00cdSIO FALQUETO, AS MARGENS DO RIO LIBERDADE LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\u201d"}, {"id": "1324", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1324/projeto_de_lei_no_062.2020.pdf", "ementa": "\"DENOMINA 'ANT\u00d4NIO MARINO', RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1316", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1316/projeto_de_resolucao_no_01.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DATA DE PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESR\u00cdRITO SANTO.\""}, {"id": "1317", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1317/projeto_de_resolucao_no_02.2020.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBSERV\u00c2NCIA DA ORDEM CRONOL\u00d3GICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "1143", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1143/requerimento_no_001.2020.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO C\u00d3PIAS COM OS RESPECTIVOS VALORES RELATIVO AS \u00daLTIMAS LICITA\u00c7\u00d5ES CONCLU\u00cdDAS NO EXERC\u00cdCIO QUE COMPREENDE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1175", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1175/requerimento_no_002.2020.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO O PRESENTE REQUERIMENTO DESTINADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1177", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1177/requerimento_no_003.2020.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA FINS DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESSA CASA LEGISLATIVA NA SESS\u00c3O DO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO \u00c0S 18 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES E A SOCIEDADE MARILANDENSE DE QUE FORMA EST\u00c1 SENDO ADQUIRIDA A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO O QUE ESTA SENDO FEITO A MERENDA EM ESTOQUE. A CONVOCA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M BUSCA A OBTEN\u00c7\u00c3O DE EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RAZ\u00c3O DA COMPRA DE OVOS DE P\u00c1SCOA DIANTE DA PANDEMIA NACIONAL, BEM COMO INFORMAR O LOCAL DE ARMAZENAMENTO DOS OVOS DE P\u00c1SCOA E SUA VALIDADE.\""}, {"id": "1188", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1188/requerimento_no_004.2020.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE ROBERTO CARLOS PARTELLI, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANTAS PESSOAS FORAM DETECTADAS COM A COVID-19 PELA BARREIRA SANIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1189", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni, Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1189/requerimento_no_005.2020.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE V\u00caM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 INCISO XII COMBINADO COM ARTIGO 242 E 243 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE CONVOCAR O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMCEL, SENHOR FLAVIO DA S. BATISTA, PARA NO DIA 15/06/2020 \u00c0S 18H00MIN FAZER-SE PRESENTE PERANTE ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS NO ENDERE\u00c7O QUE CITAMOS: RUA LUIS CATELAN, 230, CENTRO, MARIL\u00c2NDIA/ES (C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES) PARA NO USO DA TRIBUNA LIVRE DA 15\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA COM FINS DE PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DESTINADO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO JOAQUIM T\u00c1VORA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1191", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1191/requerimento_no_006.2020.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, SOLICITANDO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O PARA VERIFICAR POSS\u00cdVEIS  NEGLIG\u00caNCIA DO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE SR. ROBERTO CARLOS PARTELLI E O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA POR TESTAREM POSITIVO PARA O CORONAV\u00cdRUS, AL\u00c9M DOS SEUS FAMILIARES E ALGUNS SERVIDORES DA SA\u00daDE QUE EXECUTAM TAREFAS PR\u00d3XIMAS AO SECRET\u00c1RIO. OCORRE QUE O SENHOR SECRET\u00c1RIO ANUNCIOU A APROXIMADAMENTE 20 DIAS ATR\u00c1S NAS  PLATAFORMAS OFICIAIS DAS REDES SOCIAIS  EM TRANSMISS\u00c3O AO VIVO  QUE ESTAVA COM SINTOMAS DO COVID-19, OBSERVAMOS QUE O SECRET\u00c1RIO PROVAVELMENTE N\u00c3O CUMPRIU A QUARENTENA NA FORMA COMO RECOMENDA AS  AUTORIDADES SANIT\u00c1RIAS. EM POUCOS DIAS AP\u00d3S TER ANUNCIADO, ESTEVE PRESENTE NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE ACOMPANHADO DE DEZENAS DE AGENTES DE SA\u00daDE E EM CONTATO COM A POPULA\u00c7\u00c3O EM UMA A\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE M\u00c1SCARAS MANTENDO SUA ROTINA DE ATIVIDADES NORMAL, ASSIM COMO REALIZANDO DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS BOLETINS DI\u00c1RIOS DO COVID-19 NAS REDES SOCIAIS AO VIVO E SEMPRE COM O EXMO. PREFEITO E SERVIDORES. DIANTE DOS FATOS, A SITUA\u00c7\u00c3O \u00c9 QUE HOUVE UMA PROV\u00c1VEL NEGLIG\u00caNCIA POR PARTE DESTE, RAZ\u00d5ES PELAS QUAIS PARA TANTO SE FAZ NECESS\u00c1RIO REQUERER AO EXMO. SENHOR PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE MARIL\u00c2NDIA UMA INVESTIGA\u00c7\u00c3O RIGOROSA COM AS DEVIDAS APURA\u00c7\u00d5ES, E CASO SE CONFIRME A IMPRUD\u00caNCIA E NEGLIG\u00caNCIA DO SECRET\u00c1RIO E DO EXMO. PREFEITO POR TEREM COLOCADO A SA\u00daDE DOS SEUS FAMILIARES, SERVIDORES E POPULA\u00c7\u00c3O EM RISCOS SEJAM DEVIDAMENTE RESPONSABILIZADOS E PROCESSADOS CRIMINALMENTE.\""}, {"id": "1192", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1192/requerimento_no_007.2020.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SANDRA MARIA FIRMES ALTO\u00c9, EM RAZ\u00c3O DA SUSPENS\u00c3O DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MOTIVADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, HOUVE SUSPENS\u00c3O DOS CONTRATADOS DO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS. SE DE FATO OCORREU, ENVIAR AS C\u00d3PIAS DA ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL E OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS ESTE ANO, BEM COMO A C\u00d3PIA DOS DI\u00c1RIOS DE BORDO ONDE CONSTA O ABASTECIMENTO DOS \u00d4NIBUS DA FROTA PR\u00d3PRIA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1193", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1193/requerimento_no_008.2020.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE ROBERTO CARLOS PARTELLI INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A QUANTIDADE DE TESTES DE CORONAV\u00cdRUS QUE  FORAM ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS; SE RECEBEU DOA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, UNI\u00c3O OU EMPRESAS; E INFORMAR A QUANTIDADE, DISCRIMINANDO POR \u00d3RG\u00c3O, A EMPRESA DOADORA QUANTOS TESTES FORAM UTILIZADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\""}, {"id": "1194", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1194/requerimento_no_009.2020.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 INCISO XII COMBINADO COM ARTIGO 242 E 243 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE REQUER PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA JUNTAMENTE COM SUA ESPOSA SECRET\u00c1RIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL VANDA BONGIOVANI CAMATA PARA FINS DE ENVIAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARIL\u00c2NDIA OS EXAMES REALIZADOS QUANTO AO NOVO CORONAV\u00cdRUS, PARA FINS DE SANAR A GRANDE POL\u00caMICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA ENVOLVENDO AS PARTES REQUERIDAS NAS M\u00cdDIAS SOCIAIS E CANAIS DE IMPRENSA. POR FIM, REQUER AINDA QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA E A SECRET\u00c1RIA DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL INFORME SE NO DIA 06/06/2020 PARTICIPARAM DE UMA FESTA, CONFORME DIVULGADO NO 'BLOG COLATINA NEWS'.\""}, {"id": "1202", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1202/requerimento_no_010.2020.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba INCISO X, COMBINADO COM ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: 1) QUE O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO COMBUST\u00cdVEL ESTOCADO EM RECIPIENTES (GAL\u00d5ES E TONEIS) ENCONTRADOS NO INTERIOR DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES NO PR\u00c9DIO DA SA\u00daDE MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\""}, {"id": "1203", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1203/requerimento_no_011.2020.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129 PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba INCISO X, COMBINADO COM ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: 1) VALOR GASTO COM AS INSTALA\u00c7\u00d5ES E MANUTEN\u00c7\u00d5ES DOS TUNEIS DE DESINFEC\u00c7\u00c3O NO COMBATE AO COVID-19. 2) SOLICITO, AINDA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ENVIE JUNTAMENTE COM A RESPOSTA DO ITEM '1' TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE COMPROVE A EFIC\u00c1CIA NO USO DOS TUNEIS DE DESINFEC\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOR UTILIZADOS, TAIS COMO (PARECERES E LAUDOS) DE INFECTOLOGISTAS APROVANDO A EFIC\u00c1CIA.\""}, {"id": "1217", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1217/requerimento_no_012.2020.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00ba E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE NO VALOR DE R$340.000,00 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\""}, {"id": "1234", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1234/requerimento_no_013.2020.pdf", "ementa": "\"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00b0 INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GEDER CAMATA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: 1. O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO REFERENTE \u00c0 EXONERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM GOZO DO BENEF\u00cdCIO DE APOSENTADORIA PERANTE O REGIME GERAL DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 4357/2020; 2. C\u00d3PIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS REFERENTES AO TEMA.\""}, {"id": "1257", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1257/requerimento_no_014.2020.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, \u00a73\u00b0 INCISO X COMBINADO COM O ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR:  QUE O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A ORIGEM DOS MEDICAMENTOS DOADOS AO MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA E ENVIAR C\u00d3PIA DOS TERMOS DE DOA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS DETALHANDO TODOS MUNIC\u00cdPIOS BENEFICIADOS.\""}, {"id": "1120", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1120/requerimento_de_urgencia_n._001.2020.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2020 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA - APAE.\""}, {"id": "1131", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1131/rqu_de_urgencia_no_002.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2020 QUE \"REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 1457 DE 14 DE AGOSTO DE 2019\"."}, {"id": "1132", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1132/rqu_de_urgencia_no_003.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2020 QUE \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - SIM\"."}, {"id": "1133", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1133/rqu_de_urgencia_no_004.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2019 QUE \"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL - UM PONTO DE COM\u00c9RCIO NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO 'ALBERTO MILANEZI' E UM PONTO DE COM\u00c9RCIO NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL 'CLEBER ROQUE BERTOLDI'.\""}, {"id": "1134", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1134/rqu_de_urgencia_no_005.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2020 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE MARIL\u00c2NDIA - AEFAM\"."}, {"id": "1135", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1135/rqu_de_urgencia_no_006.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2020 QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1425, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018\"."}, {"id": "1136", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1136/rqu_de_urgencia_no_007.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2020 QUE \"INSTITUI COMO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, CULTURAL, ART\u00cdSTICO E RELIGIOSO A ENCENA\u00c7\u00c3O DA PAIX\u00c3O DE CRISTO\"."}, {"id": "1137", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1137/rqu_de_urgencia_no_008.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2020 QUE \"AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO 'ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO CAVALO REGI\u00c3O NOROESTE DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO\""}, {"id": "1154", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1154/rqu_de_urgencia_no_009.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2020 QUE \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO.\""}, {"id": "1163", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1163/rqu_de_urgencia_no_010.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2020 QUE \"AUTORIZA O SAAE- SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1164", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1164/rqu_de_urgencia_no_011.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2020 QUE \"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO- SAAE MARIL\u00c2NDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1165", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1165/rqu_de_urgencia_no_012.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba0 023/2020 QUE \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1166", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1166/rqu_de_urgencia_no_013.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2020 QUE \"INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMP\u00d5E A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.\""}, {"id": "1167", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1167/rqu_de_urgencia_no_014.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2020 QUE \"CRIA 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR/A B - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015\"."}, {"id": "1168", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1168/rqu_de_urgencia_no_015.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2020 QUE \"ALTERA ANEXOS DA LEI 1208/2015\"."}, {"id": "1169", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1169/rqu_de_urgencia_no_016.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2020 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1236", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1236/rqu_de_urgencia_no_017.2020.pdf", "ementa": "\"A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URG\u00caNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2020 EM QUE DISP\u00d5ES SUSTA INTEGRALMENTE A APLICA\u00c7\u00c3O E OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO DE N\u00ba 4357 DE 23 DE JULHO DE 2020, EDITADO PELO PREFEITO GEDER CAMATA, QUE DISP\u00d5ES SOBRE A EXONERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1246", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani - PSB 40, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneguini - PT, Silvano Jos\u00e9 Dondoni, Suzi Ever Lorenzoni - PSB 40", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1246/rqu_de_urgencia_no_018.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2020 QUE \"AUTORIZA A CESS\u00c3O DE SERVIDOR PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "1289", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1289/rqu_de_urgencia_no_019.2020.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES \u2018IN FINE\u2019 ASSINADOS QUE COMP\u00d5EM AS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE : LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL \u2013 COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7A, OR\u00c7AMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \u201cAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O POR UTILIDADE P\u00daBLICA.\""}, {"id": "1290", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1290/rqu_de_urgencia_no_020.2020.pdf", "ementa": "\"OS VEREADORES \u2018IN FINE\u2019 ASSINADOS QUE COMP\u00d5EM COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE : LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL \u2013 COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7A, OR\u00c7AMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCEL\u00caNCIA REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O POR UTILIDADE P\u00daBLICA.\""}, {"id": "1331", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1331/requerimento_de_urgencia_no_021.2020.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URG\u00caNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 006/2020 QUE 'CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR JOS\u00c9 BARRETO DE QUEIROZ'\"."}, {"id": "1332", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1332/requerimento_de_urgencia_no_022.2020.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URG\u00caNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 005/2020 QUE 'CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR ELIAS GOMES SOARES'\"."}, {"id": "1333", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1333/requerimento_de_urgencia_no_023.2020.pdf", "ementa": "\"REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2020 QUE 'DENOMINA ANTONIO MARINHO RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.'\""}, {"id": "1206", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "OTRS", "tipo__descricao": "Outros", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o para preencher e assumir o cargo de 2\u00ba Secret\u00e1rio da Mesa Diretora do Bi\u00eanio 2019/2020."}]}