{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "490", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMLO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "569", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMLO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 50, INCISOS IX E X DO ARTIGO 64 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA\"."}, {"id": "519", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERAM A EMENDA E A REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N.: 030 DE 09 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "445", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ARTIGO 3\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0 020 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2018."}, {"id": "551", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "ART.7.\u00b0- OS CRIT\u00c9RIOS DE COMPROVA\u00c7\u00c3O E OUTROS REGULAMENTOS SOBRE AS DI\u00c1RIAS SER\u00c3O DEFINIDOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE AT\u00c9 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA SAN\u00c7\u00c3O DA PRESENTE LEI. ART.8.\u00b0 O VALOR DAS DI\u00c1RIAS SER\u00c1 REAJUSTADO ANUALMENTE PELO \u00cdNDICE DO INPC - (\u00cdNDICE NACIONAL DE PRE\u00c7O AO CONSUMIDOR) COM DATA BASE A M\u00c9DIA DOS \u00daLTIMOS DOZE MESES, SEMPRE NO M\u00caS DE JULHO. ART.9\u00b0 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGANDO-SE AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO, ESPECIALMENTE A LEI N.: 1.135/2014."}, {"id": "549", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "ART.1.\u00b0 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A PROCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NO IMPORTE DE 2,066% ( DOIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS MIL\u00c9SIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DIRETA E AUT\u00c1RQUICA."}, {"id": "589", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N\u00b0 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018."}, {"id": "615", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/615/emenda_ao_projeto_de_lei_n_053.2018.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00b0 053/2018."}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/639/emenda_ao_projeto_de_lei_n_058.2018.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2.\u00ba DO PROJETO DE LEI N.: 058/2018\u201d."}, {"id": "641", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Renato Meneghini, Douglas Badiani, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/641/emenda_ao_projeto_de_lei_n_061.2018.pdf", "ementa": "''ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO  \u00a7 3\u00b0 DO ARTIGO 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00b0 061/2018\"."}, {"id": "642", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Renato Meneghini, Douglas Badiani, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/642/emenda_ao_projeto_de_lei_n_064.2018.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0 064/2018\"."}, {"id": "678", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/678/emenda_ao_projeto_de_lei_no_065.2018.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N.: 065, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018\"."}, {"id": "685", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/685/emenda_ao_projeto_de_lei_072.2018.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO  DE LEI N\u00ba 072/2018\"."}, {"id": "397", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.128  DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O RETORNO DO DENTISTA NO TURNO DA NOITE."}, {"id": "398", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO C\u00d3RREGO VENTANIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "400", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL LUIZ CATELAN, PARA A APAE."}, {"id": "401", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c1 POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA EM PER\u00cdMETRO URBANO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DO SINDICATO RURAL."}, {"id": "402", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE IR\u00c3O VIAJAR DE MADRUGADA PARA CONSULTAS EM OUTRAS CIDADES."}, {"id": "403", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c1 REABERTURA, CASCALHAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXAS SECAS NOS TRECHOS CR\u00cdTICOS QUE SE INICIA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMIR BOLDRINE, NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R, E DEMAIS PONTOS AT\u00c9 A ES-248."}, {"id": "404", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REABERTURA, CASCALHAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXAS SECAS NO TRECHO QUE SE INICIA PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. CIEL RISSARI AT\u00c9 A COMUNIDADE DE GRACIL\u00c2NDIA, LIGANDO O TRECHO COM A ES 248, NA COMUNIDADE DE FAZENDA BAPTISTA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "405", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REABERTURA, CASCALHAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXAS SECAS NO TRECHO QUE SE INICIA PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. ALCINO DADALTO, NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, PASSANDO PELA BICA ENCANTO DAS \u00c1GUAS NO C\u00d3RREGO NOVO AT\u00c9 A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R DE BAIXO."}, {"id": "406", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MARGARETE LORENZONI, BAIRRO VILA PALMIRA, MARIL\u00c2NDIA- ES."}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE REGULA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES."}, {"id": "408", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO BOM DE BOLA, NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "411", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DA QUADRA E DO ALAMBRADO NA COMUNIDADE DE BAPTISTA, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "412", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE ALTO PATR\u00c3O-M\u00d3R, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA-ES"}, {"id": "413", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R DE BAIXO, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "414", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "415", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DA QUADRA NA COMUNIDADE DE R\u00c1DIO, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "416", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NA COMUNIDADE DE BONISENHA, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA - ES."}, {"id": "417", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DOS ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO BOM DE BOLA, NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA- ES."}, {"id": "418", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 MELHORIA DO POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO BONISENHA, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "419", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 MELHORIA DO ATENDIMENTO AG\u00caNCIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO (AMA)- MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "428", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ANT\u00d4NIO CLAUDIONOR FUSATO, BAIRRO BELA VISTA - MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "429", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE PASSA POR PATR\u00c3O-M\u00d3R DE CIMA AT\u00c9 A SERRA DA BALAN\u00c7A, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA"}, {"id": "430", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJAM TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO BARRANCO QUE EST\u00c1 CAINDO NO IN\u00cdCIO DA ESCADARIA QUE D\u00c1 ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL HON\u00d3RIO PASSAMANI, MARIL\u00c2NDIA-ES. "}, {"id": "434", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 LIMPEZA GERAL DA RUA PRINCIPAL E ADJACENTE, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MARCOS - MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\n\r\n"}, {"id": "435", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO MELHORIA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE SUMIDOURO - MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\n\r\n"}, {"id": "436", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO MELHORIA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE C\u00d3RREGO NOVO, PATR\u00c3O-M\u00d3R - MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\n\r\n"}, {"id": "446", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A REFORMA DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO  AS RESID\u00caNCIAS DO SENHOR GEFERSON CECATO, DA FAM\u00cdLIA MENEGHINI, FAM\u00cdLIA GON\u00c7ALVES E OUTRAS FAM\u00cdLIAS DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "448", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O PROLONGAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SEBASTI\u00c3O FALC\u00c3O, NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA- ES."}, {"id": "450", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PAGAMENTO DO AUXILIO DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO CASO DE ENFERMIDADE COMPROVADA."}, {"id": "455", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA/CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE PASTINHO, NA PROPRIEDADE DO SENHOR GENOIR MILANEZ, SOBRE O RIO LIBERDADE."}, {"id": "456", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBA DE LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: PR\u00d3XIMO AO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A PAUL DE GRA\u00c7A ARANHA E AO C\u00d3RREGO JOAQUIM T\u00c1VORA; PR\u00d3XIMO A ESCOLA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MARCOS; PR\u00d3XIMO AO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO TAQUARUSSU; PR\u00d3XIMO AO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE S\u00c3O BENTO, BEM COMO EM OUTROS LOCAIS, ESPECIALMENTE NO INTERIOR ONDE A POPULA\u00c7\u00c3O DEPOSITA O LIXO PARA SER RECOLHIDO PELO CAMINH\u00c3O COMPACTADOR."}, {"id": "461", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 LIMPEZA GERAL DO P\u00c1TIO DA EMPEF “S\u00c3O PEDRO DE MARIL\u00c2NDIA”, NO INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA - ES.\r\n\r\n"}, {"id": "462", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR P\u00daBLICO NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "468", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "470", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 TROCA DAS L\u00c2MPADAS DA QUADRA NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R DE BAIXO, NO INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA- ES.\r\n\r\n"}, {"id": "486", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA   DA QUADRA DE ESPORTES E DO CAL\u00c7AMENTO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA NA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO ALEGRIA, NO INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA- ES.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "489", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO LOTEAMENTO DA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO SANTA CEC\u00cdLIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA - ES."}, {"id": "491", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DA PONTE DE MADEIRA ONDE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. AILTON LOURENA, FAM\u00cdLIA RABELO NA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO PASTINHO, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA- ES.\r\n\r\n"}, {"id": "493", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DA ESCOLA EMEIEF “S\u00c3O JUDAS TADEU\", PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO - MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\n\r\n"}, {"id": "494", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAL VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA EMEIEF “S\u00c3O JUDAS TADEU”, PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO - MARIL\u00c2NDIA- ES."}, {"id": "495", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA  AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O REAJUSTE NO VALOR DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DOS MARTIL\u00c2NDIA - ES."}, {"id": "499", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO REPAROS NO IN\u00cdCIO DA RUA “NELSON SEBASTI\u00c3O CAMPO DALL ORTO” NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MARCOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE O TREVO E A PONTE SOBRE O RIO LIBERDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "504", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA INCLU\u00cdDA UMA MATIN\u00ca PARA AS CRIAN\u00c7AS NO PER\u00cdODO CARNAVALESCO."}, {"id": "505", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PONTO DE TAXI NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "506", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO UMA RODADA DE NEG\u00d3CIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "507", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO PASTINHO A FAZENDA BRAVIN, BEM COMO O CASCALHAMENTO DE ALGUNS PONTOS."}, {"id": "509", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS NO ENTORNO DA ESCOLA DAILTON LUIZ MAGNAGO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c3NDIA-ES."}, {"id": "510", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS NO ENTORNO DA CRECHE TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "511", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A INTERSE\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "512", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE “LAUTERU CARLOS LORENCINI” NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "513", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA ENFERMEIRA PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES QUE V\u00c3O PARA A HEMODI\u00c1LISE FORA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "514", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO DO TICKET FEIRA PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA ES."}, {"id": "515", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ACESSO PARA A BARRAGEM DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "518", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE CELULAR NAS COMUNIDADES DE PATR\u00c3O-M\u00d3R E S\u00c3O MARCOS, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "532", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA A LIMPEZA  DA RODOVIA “CAMINHOS DO CAMPO” QUE LIGA O DISTRITO DE SAPUCAIA A PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, MARIL\u00c2NDIA/ES.\r\n\r\n"}, {"id": "533", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA A PODA DE \u00c1RVORES, LIMPEZA E LAVAGEM DAS RUAS DA COMUNIDADE DE S\u00c3O MARCOS.\r\n"}, {"id": "541", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O ANEXO AO PA MUNICIPAL, PARA SER UTILIZADO COMO GARAGEM PARA AMBUL\u00c2NCIAS E VE\u00cdCULOS DA SA\u00daDE.\r\n\r\n"}, {"id": "542", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA PARA QUE POSSA BUSCAR JUNTO A ARCELORMITTAL PARCERIA PARA RECEBER O REVSOL.\r\n"}, {"id": "548", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PISTA DE CAMINHADA “CAMINHOS DO CAMPO” QUE LIGA O DISTRITO DE SAPUCAIA A PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, MARIL\u00c2NDIA/ES.\r\n\r\n"}, {"id": "553", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE PLAYGROUND NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "554", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE PLAYGROUND ADEQUADO NA PRA\u00c7A 15 DE MAIO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA- ES."}, {"id": "555", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA A REFORMA GERAL DO PA (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL), VEREADOR \u00c9LIO BERTOLO."}, {"id": "556", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE SEJA COLOCADO CORRIM\u00c3O NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO CALADO NA COMUNIDADE DE PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO."}, {"id": "557", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDIDA QUE A PREFEITURA REALIZE A REMO\u00c7\u00c3O DO LIXO EM ALGUNS PONTOS NO CENTRO DE MARIL\u00c2NDIA -ES."}, {"id": "558", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA A PODA DE \u00c1RVORES DA COMUNIDADE DE TAQUARUSSU.\r\n\r\n"}, {"id": "560", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE A PREFEITURA REALIZE O PLANTIO DE \u00c1RVORES NA SUBIDA DO MORRO QUE D\u00c1 ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL HON\u00d3RIO PASSAMANI, MARIL\u00c2NDIA/ES.\r\n"}, {"id": "563", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. A POSSIBILIDADE DE APOIO FINANCEIRO E DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO AO PROJETO SOCIAL DA IGREJA PRESBITERIANA LIVRE, PAIX\u00c3O & B\u00c1LSAMO KIDS."}, {"id": "564", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE REALIZE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DA CIDADE DE MARIL\u00c2NDIA, BAIRROS E COMUNIDADES, INFORMANDO E ADVERTINDO SOBRE MUDAN\u00c7AS NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO, LEIS E NORMAS DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "565", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE A COBRAN\u00c7A DE ITBI SEJA REALIZADA SOMENTE QUANDO OCORRER A TRANSFER\u00caNCIA NO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS CONFORME J\u00c1 DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.\r\n"}, {"id": "567", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPESA ESPECIALIZADA EM RADIOLOGIA QUE ATENDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA- ES."}, {"id": "570", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DE ALTO PATR\u00c3O-M\u00d3R  NO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO NOVO.\r\n"}, {"id": "578", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE REALIZE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE MARIL\u00c2NDIA/ES, TAL INDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ PELOS ALUNOS DO 3\u00b0 ANO DA ESCOLA MARIA IZABEL FALCHETO."}, {"id": "579", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  QUE SE FA\u00c7A CUMPRIR A LEI 1.385/2018, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES, TAL INDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ PELOS ALUNOS DO 3\u00b0 ANO DA ESCOLA MARIA IZABEL FALCHETO."}, {"id": "581", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SUSPENSAS NO BECO 15 DE NOVEMBRO, CENTRO, MARIL\u00c2NDIA/ES.\r\n\r\n"}, {"id": "590", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE INCLUA UMA CICLOVIA NA PISTA DE ESPORTE E LAZER “HIGINO CAMATA”, LOCALIZADA ENTRE A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES E A COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO.\r\n\r\n"}, {"id": "591", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DISPONIBILIZE NA PREFEITURA UM T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "592", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE REALIZE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA PR\u00d3XIMO A SUBLIME MARCENARIA EM ALTO LIBERDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "593", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  QUE SEJA DISPONIBILIZADO VIAGENS DE TERRA PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE VIVEIROS DE CAF\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\r\n\r\n"}, {"id": "598", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROGRAMA QUE INCLUA UM AUTOM\u00d3VEL ESPEC\u00cdFICO PARA LEVAR OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO EM VIT\u00d3RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\r\n\r\n"}, {"id": "599", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE DE TAQUARA NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\r\n\r\n"}, {"id": "604", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  QUE POSSA REALIZAR  A PRIMEIRA FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES.\r\n\r\n"}, {"id": "605", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE  SEJA INCLU\u00cdDO NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA MUNICIPAL NO ANO DE 2019 UMA MATIN\u00ca PARA AS CRIAN\u00c7AS NO PER\u00cdODO CARNAVALESCO.\r\n"}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA SE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA SERRA NA COMUNIDADE DE SUMIDOURO QUE D\u00c1 ACESSO A FAM\u00cdLIA MARIM.\r\n\r\n"}, {"id": "609", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO  NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: \r\n\r\nEXMO.SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE REALIZE A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE S\u00c3O PEDRO NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/613/ind._n_086.2018.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO DUAS TRAVES PARA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE SANTA CEC\u00cdLIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA"}, {"id": "614", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/614/ind._n_087.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE A PREFEITURA SOLICITE A EMPRESA TERCEIRIZADA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS DE UM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA A GRANDE VIT\u00d3RIA."}, {"id": "619", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/619/ind._n_088.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA SOCIAL, NA COMUNIDADE DE PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/620/ind._n_089.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA SOCIAL, NA COMUNIDADE DE SANTANA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/623/ind._n_090.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  \u00c0  LIMPEZA NO ENTORNO E A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA \u201cARISTIDES DA SILVA MORAES\u201d, NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA \u2013 DISTRITO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "624", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/624/ind._n091.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  QUE  PROCEDA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A APAE DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "625", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/625/ind._n092.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  QUE  REALIZE EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DA APAE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA O VE\u00cdCULO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "633", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/633/ind._no093.2018.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A A REDU\u00c7\u00c3O DO TREVO QUE SE ENCONTRA NA ENTRADA DO DISTRITO DE SAPUCAIA, MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/638/ind.n094.2018.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A A CONCLUS\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ALTO PATR\u00c3O-M\u00d3R, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa, Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/649/ind.n095.2018.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  O CAL\u00c7AMENTO DA TRAVESSIA AM\u00c9LIO CATELAN, PR\u00d3XIMO A F\u00c1BRICA DE CONFEC\u00c7\u00d5ES HENRY, MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/650/ind.no096.2018.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE O RECURSO DEVOLVIDO A PREFEITURA MUNICIPAL PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO FINAL DO ANO, SEJA DESTINADO A SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA CUSTEAR EXAMES DE ALTO CUSTO COMO MAMOGRAFIA, RESSON\u00c2NCIA, ENDOSCOPIA, ULTRASSOM E OUTROS."}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/654/ind._n097.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CUMPRIMENTO DA LEI 822, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008."}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/655/ind.n_098.2018.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REATIVE O POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "658", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/658/ind.n099.2018.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REATIVE O PATRULHAMENTO RURAL DA POLICIA MILITAR NO POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "659", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/659/ind.n100.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS FAM\u00cdLIAS OLIOSI E VITORACI, NA COMUNIDADE DE SANTO HIL\u00c1RIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "669", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/669/ind.n_101.2018.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  PARA QUE POSSA COLOCAR EM SUA LISTA DE PRIORIDADES \u00c0  REFORMA E MODERNIZA\u00c7\u00c3O GERAL DO PA (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL), VEREADOR \u00c9LIO BERTOLO\u201d."}, {"id": "670", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/670/ind._n_102.2018.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  PARA QUE POSSA DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM COM A AMBUL\u00c2NCIAS SEMI UTI."}, {"id": "671", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/671/ind._n_103.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA \u201cARISTIDES DA SILVA MORAES\u201d, NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA \u2013 DISTRITO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "672", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/672/ind._n_104.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO DUAS TRAVES PARA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE BONISENHA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "673", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/673/ind._n_105.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  \u00c0  REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE \u201cMAXIMILIANO LORENCINI\u201d, NA COMUNIDADE DO PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "674", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/674/ind._n_106.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO E MELHORIA DA SERRA QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO SECO, MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "675", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/675/ind.n_107.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO VENTANIA, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "680", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/680/ind._no108.2018.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PRINCIPAL DE S\u00c3O MARCOS, SENDO DESDE O ACESSO A SEDE DA FAZENDA CLUBE AT\u00c9 EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. CAETANO BRAVIN, LOCALIZADA C\u00d3RREGO S\u00c3O MARCOS, MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "681", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/681/ind._no_109.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA E A ABERTURA PARA O USO DA POPULA\u00c7\u00c3O A QUADRA POLIESPORTIVA OSMAR ANT\u00d4NIO CAMATA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "682", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/682/ind.no_110.2018.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  QUE SEJA COLOCADO CORRIM\u00c3O NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R, POIS S\u00d3 H\u00c1 EM UM LADO DA PONTE, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "691", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/691/ind._no_111.2018.pdf", "ementa": "A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nEXMO. SR. PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ATRAV\u00c9S DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA.  INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DO \u00d3LEO E SEUS ADJACENTES, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "409", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTIM MOROSINI."}, {"id": "410", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IGOR LEPPAUS FAVARATO QUE FALECEU NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "438", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O PASTOR ARNALDO CANDEIAS PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DE UMA SOCIEDADE MELHOR."}, {"id": "463", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SR. OCTACIANO NETO PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DE UMA SOCIEDADE MELHOR."}, {"id": "467", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A EQUIPE DE FUTSAL DAS IGREJAS EVANG\u00c9LICAS DE MARIL\u00c2NDIA PELO BOM DESEMPENHO NO CAMPEONATO. "}, {"id": "492", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO AOS SENHORES GETER PIMENTEL CORDEIRO E JULIANA ARA\u00daJO CORDEIRO PELO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO NO PROJETO NOVO SORRISO NO AMAZONAS."}, {"id": "535", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SARGENTO VILSON C\u00c9ZAR LOOS FRANZIN, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SONHO DO MENOR RYAN MENDES TEIXEIRA."}, {"id": "536", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SARGENTA MAIRA COSTA DOMINGOS, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SONHO DO MENOR RYAN MENDES TEIXEIRA."}, {"id": "545", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SERVIDORA P\u00daBLICA DELMA GRACI FELIPE PELOS TRABALHOS REALIZADOS  EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "550", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO AO DEPUTADO ERICK CABRAL MUSSO PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO ESTADO."}, {"id": "552", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SRA. VALDETH HELENA ALVES DOS SANTOS PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "561", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS SRS. COMANDANTE DE POL\u00cdCIA GIRLEI FRANCISCO E CAPIT\u00c3O CARLOS BALBINO SERRANO PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "577", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A COOPERATIVA SICOOB PELO ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "580", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A ESCOLA EMEF \"MARIA IZABEL FALCHETO\" PELO INCENTIVO AOS ALUNOS NO CUIDADO DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "597", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO A REDE GAZETA DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES PELOS SEUS 90 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS EM TODO O ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/652/mocao_n_016.2018.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ANT\u00d4NIO PEDRUZZI PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA\"."}, {"id": "687", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/687/mocao_de_aplauso_no_017.2018.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR PAULO ROBERTO FOLETTO PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA."}, {"id": "617", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "\"EXONERA E NOMEIA SERVIDORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES; LOCALIZA SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA\"."}, {"id": "616", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "POR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/616/portaria_n_018.2018.pdf", "ementa": "\"CONCEDER F\u00c9RIAS AO SERVIDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA-ES\"."}, {"id": "393", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI."}, {"id": "496", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MARILANDENSE A ILMA. SRA. SORAIA ALCOFORADO MORAES."}, {"id": "497", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO. SR. MARCO VIN\u00cdCIUS MESQUITA."}, {"id": "508", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO. SR. PERGENTINO DE VASCONCELOS JUNIOR."}, {"id": "516", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO ILMO. SR. ANDR\u00c9 JARETTA ARDISON\""}, {"id": "517", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO.SR. ANT\u00d4NIO LIMA DE CARVALHO\""}, {"id": "546", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO. SR. RENZO DE VASCONCELOS\"."}, {"id": "562", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO.SR. MARCELO AGENCIANO DE FREITAS\"."}, {"id": "573", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO ILMO SR. LIVALDO FREGONA\"."}, {"id": "575", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "\"APROVA A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019\"."}, {"id": "582", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MARILANDENSE A ILMA.SRA. HAGNA VESENTINNI DOS SANTOS\"."}, {"id": "585", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MARILANDENSE A ILMA. SRA. SANDRA MARIA FIRMES ALTO\u00c9\"."}, {"id": "603", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO. SR. GIRLEI FRANCISCO\"."}, {"id": "635", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/635/pdl_n_014.2018.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE  AO ILMO SR. PASTOR NO\u00c9 BARBOSA DE OLIVEIRA\"."}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/651/pdl_n_015.2018.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO SR. MARCO ANT\u00d4NIO GUERINI.\""}, {"id": "667", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/667/pdl_n_016.2018.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO SR. FELIPE JUNIOR MAUR\u00cdCIO POMUCHENQ\"."}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "540", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O \u00a7 1\u00b0 DO ARTIGO 50, INCISOS IX E X DO ARTIGO 64 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA\"."}, {"id": "692", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Evandro Vermelho, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/692/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_003.2018.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA\"."}, {"id": "572", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/644/projeto_de_lei_complementar_n_02.2018.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 019 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE \"ALTERA O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/645/projeto_de_lei_complementar_n_03.2018.pdf", "ementa": "REVOGA  A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 017 DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE \"DISCIPLINA O ART. 101 DA LEI ORG\u00c2NICA  MUNICIPAL (LOM) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "381", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PR\u00c9VIA INSPE\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, PELA INTERNET, DAS SESS\u00d5ES P\u00daBLICAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES PRESENCIAIS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "386", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2014, REVOGA A LEI N\u00b0 525 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SANTA MARTA - AGRISAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "388", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MENOR APRENDIZ NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "390", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES DE S\u00c3O JOS\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "394", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO COM O LAR IRM\u00c3 SCHEILLA."}, {"id": "395", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE MARIL\u00c2NDIA-AEFAM."}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA - APAE."}, {"id": "399", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DO CHAPAD\u00c3O DO C\u00d3RREGO PASTINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "421", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O POR UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "422", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR GALERIA DE FOTOS DE PREFEITOS."}, {"id": "423", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "424", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO \"ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENZINI\" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI-ME."}, {"id": "425", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA PARA O ANO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "426", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM O C\u00c1RITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL."}, {"id": "427", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE REGRAS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO LIXO ELETR\u00d4NICO PRODUZIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "431", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 1.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE \"DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL BEM-ME-QUER\"."}, {"id": "439", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO \"ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENZINI\" PELO SR. JONAS GERALDO ARDISON."}, {"id": "440", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS BARRAGENS \u00c1S MARGENS DO RIO LIBERDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "441", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "442", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CR\u00c9DITOS PARA CONCESS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO DO BENEF\u00cdCIO DO LEITE, F\u00d3RMULA L\u00c1CTEA E SUPLEMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "453", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA AO TRABALHO NO DIA DO ANIVERS\u00c1RIO DO SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "459", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR ISAQUE RENSMANN SIQUEIRA."}, {"id": "464", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE APARECIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "465", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU JITSU - 2018."}, {"id": "469", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS."}, {"id": "485", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 007/1983, QUE DISP\u00d5EM SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "498", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMBIENTALISTA DE MARIL\u00c2NDIA - AAMA."}, {"id": "521", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA FEIRA \"ARTE E SABOR\" E DO USO DA \u00c1REA P\u00daBLICA PARA TAL FIM NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "522", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE \u00c1REA DE TERRA MEDINDO 60M2, LOCALIZADA \u00c0 RUA DION\u00cdSIO FALCHETO, CENTRO, MARIL\u00c2NDIA/ES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E  AGRICULTORAS FAMILIARES DE COLATINA, MARIL\u00c2NDIA, S\u00c3O DOMINGOS E GOVERNADOR LINDEMBERG-ES\"."}, {"id": "523", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE \u00c1REA DE TERRA MEDINDO 1.476.32M2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATELAN, RUA NELSON CAMPO DAL'ORTO, CENTRO, MARIL\u00c2NDIA/ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA/ES - APAE\"."}, {"id": "524", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR\"."}, {"id": "525", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "526", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE \u00c1REA DE TERRA MEDINDO 150M2, LOCALIZADA \u00c0 RUA ADOLPHO DADALTO, CENTRO, MARIL\u00c0NDIA/ES AO SINDICATO RURAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES\"."}, {"id": "527", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA \u00c0 REDE CUIDAR\"."}, {"id": "528", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA AO CONSORCIO PUBLICO DA REGI\u00c3O NOROESTE - CIM NOROESTE\"."}, {"id": "529", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO ZONAL DE KARAT\u00ca - 2018\"."}, {"id": "530", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO VII DA LEI N\u00b0 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015\"."}, {"id": "537", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "538", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE MARIL\u00c2NDIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOM\u00c1TICA \u00c0 REDE CUIDAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "539", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 1.355 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "543", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E AUT\u00c1RQUICA\"."}, {"id": "566", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "568", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "571", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CRAS\"."}, {"id": "574", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \"FLORINDA MONFARDINI BONINSENHA\" UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DA COMUNIDADE DO BONINSENHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "576", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SAL\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "583", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, O DIA DO MA\u00c7OM, PARA FAZER PARTE DO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "584", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO X DO ARTIGO 23 DA LEI N\u00b0 1.043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012\"."}, {"id": "595", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DO CONCURSO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA.\""}, {"id": "600", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO \"ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENZINI\" PELO SR. CARLOS ROBERTO RAIMUNDO\"."}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE\r\nADITIVO AO TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE\r\nMARIL\u00c2NDIA - APAE\"."}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO), PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "607", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORLZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARAT\u00ca - 2018\".\r\n"}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/608/projeto_de_lei_057.2018.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, RECICLAGEM DE \u00d3LEOS E GORDURAS USADAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA\"."}, {"id": "621", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/621/projeto_de_lei_058.2018_s8SHtr2.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL UM PONTO DE COM\u00c9RCIO DO ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENZINI E O PONTO DE COM\u00c9RCIO DA PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL NO CONJUNTO HABITACIONAL HON\u00d3RIO PASSAMANI\"."}, {"id": "622", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/622/projeto_de_lei_059.2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDR\u00d4METRO INDIVIDUALIZADO EM EDIF\u00cdCIOS E CONDOM\u00cdNIOS\"."}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/626/projeto_de_lei_060.2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS PROIBINDO A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS E ESTABELECE MULTA AOS INFRATORES\"."}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/627/projeto_de_lei_061.2018_ZnmUhSM.pdf", "ementa": "\"INSTITUI COMO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, CULTURAL, ART\u00cdSTICO E RELIGIOSO O DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA E REGULAMENTA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E O USO DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO\"."}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/631/projeto_de_lei_062.2018.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 QUE INSTITUI O SERVI\u00c7O DE MOTO T\u00c1XI D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "629", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/629/projeto_de_lei_063.2018.pdf", "ementa": "\" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00b0 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARIL\u00c2NDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/632/projeto_de_lei_064.2018.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/637/projeto_de_lei_065.2018.pdf", "ementa": "\"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019\"."}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/643/projeto_de_lei_066.2018.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES AGRICULTORAS DE ALTO PATR\u00c3O-M\u00d3R - CANTINHO DA RO\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/646/projeto_de_lei_067.2018.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE \" INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ES ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "647", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/647/projeto_de_lei_068.2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL\"."}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/648/projeto_de_lei_069.2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR\"."}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/653/projeto_de_lei_070.2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O NASCER DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL\"."}, {"id": "668", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/668/projeto_de_lei_071.2018.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS E DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES\"."}, {"id": "679", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/679/projeto_de_lei_072.2018.pdf", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E AUT\u00c1RQUICA\"."}, {"id": "683", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/683/projeto_de_lei_073.2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E\r\nAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA - APAE\"."}, {"id": "684", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/684/projeto_de_lei_074.2018.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM O C\u00c1RITAS DIOCESANA DE\r\nCOLATINA CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL\"."}, {"id": "392", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "588", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 5\u00b0 AO ARTIGO 21 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 56/2007 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA\"."}, {"id": "693", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/693/projeto_de_resolucao_no_003.2018.pdf", "ementa": "\"ALTERA OS ARTIGOS 19 E 22 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 56/2007 - REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA\"."}, {"id": "389", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDORIA DO PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS SOBRE OS CASOS DE TOXOPLASMOSE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA. \r\n\r\n"}, {"id": "420", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA  O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO EM SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS AS C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS DE SERVI\u00c7OS DE ARBITRAGEM E DOS SERVI\u00c7OS DE FOTOGRAFIAS E VIDEOS NO EXERC\u00cdCIO DO ANO 2018."}, {"id": "433", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ROBERTO CARLOS PARTELLI, POR MEIO DOS REGIMENTOS LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, SR\u00aa ALCIONE BOLDRINI MONECHI PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS NA SESS\u00c3O DO DIA 12/03/2018 PARA ESCLARECER SOBRE O ATENDIMENTO DO FILHO DA SENHORA PAULIELI NASCIMENTO DE SOUZA, QUE AGUARDA CIRURGIA A MAIS DE UM ANO CONFORME POSTAGEM NAS REDES SOCIAIS."}, {"id": "437", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM NOS TERMOS DOS ART. 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO  DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDORIA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, O QUE SEGUE SOLICITADO. DESSA FORMA, VENHO SOLICITAR RESPOSTA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0005 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018,ENCAMINHADA A PREFEITURA SOB PROTOCOLO DE N\u00b0 969 NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018,SOLICITANDO UMA CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE IR\u00c3O VIAJAR DE MADRUGADA PARA CONSULTAS EM OUTRAS CIDADES.  "}, {"id": "447", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE V\u00caM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDORIA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORNECIMENTO DE \u00d3CULOS DE GRAU PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DESSE BENEF\u00cdCIO. "}, {"id": "451", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O INCISO IX DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "452", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, PARA QUE O MESMO REALIZE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O PISO NACIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O CONFORME PRECONIZA A LEGISLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "454", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, PARA QUE O MESMO ADOTE MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N.:1135/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "487", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SE HOUVE O PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O AOS FAMILIARES DA SENHORA \u00c0UREA FERREIRA DA COSTA."}, {"id": "488", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A PORTARIA QUE NOMEIA O SERVIDOR JADIR TEIXEIRA COM SEU RESPECTIVO SAL\u00c1RIO, COMO A PORTARIA QUE O EXONEROU, PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS E OS DIAS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS MENSALMENTE COMPROVADOS DO REFERIDO SERVIDOR."}, {"id": "500", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 225 E SEGUINTES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 056/2017, SOLICITA A VOSSA EXCEL\u00caNCIA AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NESTA CASA DE LEIS COM A FINALIDADE DE DEBATER AS CAUSAS E SOLU\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO ALTO \u00cdNDICE DE MORTES POR C\u00c2NCER OCORRIDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME INFORMADO PELA IMPRENSA ESTADUAL."}, {"id": "501", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS RELAT\u00d3RIOS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2018, PELA AGENTE DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, BEM COMO, RELAT\u00d3RIO DE VISITAS DOMICILIAR REALIZADA NO MESMO PER\u00cdODO."}, {"id": "520", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS  A RELA\u00c7\u00c3O DOS OCUPANTES DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA-ES COM SUAS RESPECTIVAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "559", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E 248 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, REQUER QUE AP\u00d3S A OUVIDA O PLEN\u00c1RIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.201 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2015, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PRODUTORES RURAIS DE MARIL\u00c2NDIA, BENS PRODUTOS E SERVI\u00c7OS."}, {"id": "432", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2018 QUE “ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 1.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL BEM-ME-QUER”."}, {"id": "460", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00b0 025/2018 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR ISAQUE RENSMANN SIQUEIRA\"."}, {"id": "503", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00b0 029/2018, QUE \"ALTERA A LEI N\u00b0 007/1983, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "531", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N.:039/2018 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO BRASILEIRO ZONAL DE KARAT\u00ca - 2018."}, {"id": "544", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00b0 033/2018 QUE \"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGOS DE \u00c1REAS DE TERRA MEDINDO 1.473,32 M2 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CATELAN, RUA NELSON CAMPO DAL'ORTO, MARIL\u00c2NDIA, \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "586", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR UM URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00b0 049/2018 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "596", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00b0 052/2018 - DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"CONCEDE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DO CONCURSO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA\"."}, {"id": "612", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/612/rqu_n_08.2018.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO  QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI N\u00b0 056/2018 - DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \"AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NA FINAL DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARAT\u00ca - 2018\"."}, {"id": "636", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 014/2018, QUE CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO. SR. PASTOR NO\u00c9 BARBOSA DE OLIVEIRA."}, {"id": "688", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/688/rqu_no_010.2018.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 072/2018, QUE \"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E AUT\u00c1RQUICA."}, {"id": "689", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/689/rqu_no_011.2018.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 073/2018, QUE AUTORIZA  A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "690", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Silvano Jos\u00e9 Dondoni, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/690/rqu_no_012.2018.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 074/2018, QUE AUTORIZA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM O C\u00c1RITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATER CHRISTI INFANTIL."}, {"id": "449", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 02 DE 10 DE JANEIRO DE 2018."}, {"id": "466", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 016 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018."}]}