{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "192", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "ATOME", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 072/2016, QUE \"DENOMINA EL\u00cdDIO MILANEZ A UNIDADE DE SA\u00daDE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R\"."}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "ATOME", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DA TV C\u00c2MARA."}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "ATOME", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 072/2016, QUE \"DENOMINA EL\u00cdDIO MILANEZ A UNIDADE DE SA\u00daDE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R\".\r\n"}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "ATOME", "tipo__descricao": "Ato da Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DA TV C\u00c2MARA."}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2017, QUE \"ALTERA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR DO ANEXO IIIDA LEI N\u00ba 1090/2013\"."}, {"id": "164", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O D ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE 013/2017 DE 16/02/2017."}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ARTIGO 3\u00ba E ACRESCENTA ARTIGO X AO PROJETO DE LEI N\u00ba 016 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2017"}, {"id": "163", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PARAGRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 19/2017 DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ARTIGO 3\u00ba E ACRESCENTA INCISO X AO PROJETO DE LEI N\u00ba 016, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba E 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba.040 DE 16 AGOSTO DE 2017."}, {"id": "315", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI N.046 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017."}, {"id": "377", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "EMPLM", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "DA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1.\u00b0 DO ARTIGO 6. \u00b0 DO PROJETO DE LEI N.: 070 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "9", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Adilson Reggiani, Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,\r\nINDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL NA DESCIDA DO\r\nCONJUNTO HABITACIONAL HON\u00d3RIO PASSAMANI - MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "10", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,\r\nINDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O\r\nCOMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DA LAGOA DE LIBERDADE\r\nPARA O CENTRO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "54", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA EM MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE COLOQUEM EM LUGAR ADEQUADO AS CAIXAS D'\u00c1GUA DO POSTO DE SA\u00daDE SAPUCAIA."}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, QUAIS SEJAM, RUA ESP\u00cdRITO SANTO, RUA S\u00c3O TARS\u00cdSIO, AVENIDA DOM BOSCO, RUA ANGELA SAVERGUINI, RUA LUIS CATELAN E RUA C\u00d4NEGO JO\u00c3O GUILHERME."}, {"id": "94", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO JUNTO AO DIRETOR DO SAAE DE MARIL\u00c2NDIA, PROCEDER A FISCALIZA\u00c7\u00c3O RIGOROSA DAS RESID\u00caNCIAS QUE N\u00c3O EST\u00c3O COM SEUS ESGOTOS LIGADOS NA REDE MUNICIPAL, NOTIFICANDO O MESMO PARA QUE PROCEDA A LIGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "97", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS DE \u00c1GUA NAS ESCOLAS DO INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "98", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. ORDOLO NAVIEL, NA COMUNIDADE DE SANTA CEC\u00cdLIA, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "99", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DA SENHORA WALCIMERY DO CARMO, NA RUA HERM\u00cdNIO PASSAMANI, CONJUNTO HABITACIONAL HON\u00d3RIO PASSAMANI, MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "100", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE CELULAR NAS COMUNIDADES DE PATR\u00c3O-M\u00d3R E LIBERDADE. INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "148", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACESSIBILIDADE NO POSTO DE SA\u00daDE DO R\u00c1DIO, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "149", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO DISPONIBILIZAR O CARRO EM QUE LEVA AS PESSOAS, PARA CONSULTAS FORA DO MUNIC\u00cdPIO, MESMO SE ESTAS ESTIVEREM COM CONSULTAS PARTICULARES."}, {"id": "159", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO, UMA CAMPANHA DE REEDUCA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O, A CERCA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "181", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA TERMINADO O CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO CONSTANTI AVANCINI DO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O CAL\u00c7AMENTO DO BECO MU\u00cdN, DO LADO DA CASA DO \u00c9LCIO DRAGO."}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOCONDO CALIMAN, NO BAIRRO VILA REAL."}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Adilson Reggiani, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ESPA\u00c7O PARA CAMEL\u00d3DROMOS."}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO UM NOVO CAL\u00c7AMENTO NO NOVO CENTRO DE LIBERDADE , AT\u00c9 50 M INDO AT\u00c9 A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA COMUNIDADE."}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO O CAL\u00c7AMENTO AO REDOR DO CAMPO NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA."}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c1 REFORMA DA PONTE NO CENTRO DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O CAL\u00c7AMENTO NAS LATERAIS DAS RUAS DA FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA COLOCADO BANCO EM FRENTE A TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA COLOCADO ALAMBRADO AOS REDORES DO CAMPO DE FUTEBOL  DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA. "}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DO MEL PARA OS APICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CORRIM\u00c3O NA SUBIDA DA RUA MANOEL FERNANDES."}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c1 COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PERDESTES NOS CRUZAMENTOS E ENTRONCAMENTOS, NAS RUAS DA CIDADE DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET COM PONTOS DE WI-FI GRATUITO NA PRA\u00c7A 15 DE MAIO, AV. DOM BOSCO, RUA S\u00c3O TARC\u00cdSIO E NA PRA\u00c7A PE. JOS\u00c9 DE SOUZA BRASIL."}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 DE CORPO DE BOMBEIROS DA QUADRA DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Adilson Reggiani, Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE,INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O ASFALTAMENTO, BEM COMO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E \u00c1GUA DA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO UM REPASSE DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) MENSAIS PARA A POLICIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Ivaldo da Silva, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICAM AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS VISANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) LOTE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMBIENTALISTA DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM OS NOMES DAS RUAS EM MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 MELHORIA DA REDE PLUVIAL DA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NO CENTRO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA VITALINO FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS RUAS DA CIDADE DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO E DA PRA\u00c7A DO CEFAS, AMBOS LOCALIZADOS NO CENTRO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE URNAS DE SUGEST\u00d5ES NAS COMUNIDADES DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DO CAL\u00c7AMENTO DO CENTRO DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS A REDU\u00c7\u00c3O DO TREVO QUE SE ENCONTRA NA ENTRADA DO DISTRITO DE SAPUCAIA, MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA ENTRADA DE S\u00c3O JOS\u00c9, COMUNIDADE DE APARECIDA, MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA SEBASTI\u00c3O FALC\u00c3O EM SAPUCAIA, MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADES NA AVENIDA DOM BOSCO, LOCALIZADOS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA PADRE ANTONIO, NO SENTIDO OPOSTO, EM FRENTE \u00c0 PADARIA KELOMAIS E AP\u00d3S A FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADO EM FRENTE AO PRATTI RA\u00c7\u00d5ES, POREM EM SENTIDO OPOSTO, NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS ATUAIS L\u00c2MPADAS DE S\u00d3DIO E MERC\u00daRIO POR L\u00c2MPADAS DE LED EM TODA SEDE E INTERIORES."}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS RUAS DO DISTRITO DE SAPUCAIA E R\u00c1DIO, INTERIORES DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO BOM DE BOLA EM PATR\u00c3O-MOR DE BAIXO, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R DE BAIXO, MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRAS-MOLAS NA COMUNIDADE DE PATR\u00c3O-M\u00d3R DE BAIXO, MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MARCOS, MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MARCOS, MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O MARCOS, MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DA QUADRA E DA ESCOLA DE ALTO PATR\u00c3O-M\u00d3R, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO COLOCAR CORRIM\u00c3O NA ESCADA QUE D\u00c1 ACESSO AS CASAS DOS MORADORES NELIMAR MACIEL MEDEIROS E OUTROS, LOCALIZADOS NO FINAL DA CASAS POPULARES NO CONJUNTO HABITACIONAL HON\u00d3RIO PASSAMANI."}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO REABRIR A CURVA, LOCALIZADA NA RUA DION\u00cdSIO FALQUETO, QUE DA ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL HON\u00d3RIO PASSAMANI ."}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O CAL\u00c7AMENTO DO P\u00c1TIO DA IGREJA DE SANTA ROSA, MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO BOM DE BOLA DA COMUNIDADE DO R\u00c1DIO, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR PARA FICAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O DE SOCIAL E CIDADANIA NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS."}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 TROCA DA AREIA DA CRECHE CEI \"BEM-ME-QUER\"."}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM AGENTE DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE LIBERDADE, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PALCO DA PRA\u00c7A QUINZE DE MAIO, CENTRO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "270", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVAS BARRACAS PARA A FEIRINHA DE ARTE E SABOR DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "271", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE AREIA AO LADO DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE LIBERDADE, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "272", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DE MERC\u00daRIO POR L\u00c2MPADAS DE S\u00d3DIO OU LED, DA RUA LOUREN\u00c7O MIGUEL DA SILVA LOCALIZADA NO MORRO DO ROS\u00c1RIO, MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "273", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE \u00c0 PIZZARIA CENTER, LOCALIZADA NA RUA ESP\u00cdRITO SANTO, NO CENTRO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "278", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA JOCONDO CALIMAN, QUE LIGA MARIL\u00c2NDIA X S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE. PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA NA CHEGADA DE MARIL\u00c2NDIA COM OS DIZERES \"MARIL\u00c2NDIA: A CIDADE DO MAIOR CENTRO DE PESQUISA E TECNOLOGIA DE CAF\u00c9 CONILON DO MUNDO\"."}, {"id": "279", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE. PROVID\u00caNCIAS VISANDO A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-EX."}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA CARLOS LORENCINE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL, PR\u00d3XIMO AO ESCRIT\u00d3RIO DA RITMUS ART! AKI INTERNET."}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DA QUADRA E DA ESCOLA DE S\u00c3O PEDRO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "316", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO TREVO DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 E APARECIDA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "317", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDILSON E DO SENHOR MILTON BRAVIN, NA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO PAIX\u00c3O, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "318", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE. PROVID\u00caNCIAS VISANDO O CAL\u00c7AMENTO DA \u00c1REA PR\u00d3XIMA A IGREJA DA COMUNIDADE DE TAQUARA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO LOCAL, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "314", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DE APARECIDA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "319", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO CONSERTAR O MATA-BURRO, NA PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA COLODETTI, QUE DO ACESSO A COMUNIDADE DE PASTINHO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "320", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO CONSERTAR A PONTE LOCALIZADA NA RUA C\u00d4NEGO JO\u00c3O GUILHERME, AO LADO DA CRECHE BEM-ME-QUER, NO CENTRO DA CIDADE DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "321", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA COLOCADO CORRIM\u00c3O NA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO TAQUARA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "328", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O CAL\u00c7AMENTO NO BECO, LOCALIZADO NA RUA SEBASTI\u00c3O FALC\u00c3O, COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\n"}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O CASCALHAMENTO DA SERRA DA COMUNIDADE DE SUMIDOURO, QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR MARIN, INTERIOR MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "330", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE, INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM LOTE, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL LUIZ CATELAN, PARA A APAE."}, {"id": "331", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIRNO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE. PROVID\u00caNCIAS VISANDO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO C\u00d3RREGO DANTAS QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA BOLSANELO, EM PATR\u00c3O- M\u00d3R' INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA - ES."}, {"id": "337", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 CIO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A REABERTURA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE S\u00c3O JUDAS, INTERIOR MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES. JUSTIFICATIVA"}, {"id": "338", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE. PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA COLOCADO TRANSPORTE ESCOLAR, NO PER\u00cdODO VESPERTINO, PARA OS ALUNOS DO CONJUNTO HABITACIONAL HON\u00d3RIO PASSAMANI, MARIL\u00c2NDIA-ES"}, {"id": "339", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE. PROVID\u00caNCIAS VISANDO A REABERTURA DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE C\u00d3RREGO DA LAPA E C\u00d3RREGO PASTINHO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "340", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A REFORMA DA ESCOLA EMUEF \"SANTO HIL\u00c1RIO\", NA COMUNIDADE DE SANTO HIL\u00c1RIO, NO INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA-ES ."}, {"id": "341", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 LIMPEZA DO RIO LIBERDADE, MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SANTO HIL\u00c1RIO, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "367", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO PATRIM\u00d4NIO DO R\u00c1DIO, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "368", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO O CAL\u00c7AMENTO NA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO PAIX\u00c3O, EM FRENTE \u00c0 IGREJA S\u00c3O ROQUE - INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "369", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NA COMUNIDADE DE PAIX\u00c3O - MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "370", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NA COMUNIDADE DE BREJAL - MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "371", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM DISK EMERG\u00caNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS AMBUL\u00c2NCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "372", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS ENERGIA SOLAR NOS PR\u00c9DIOS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "373", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SANTANA, INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "374", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 128 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "102", "ano": "2017", "numero": "1317", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Leis", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E ESTAGI\u00c1RIOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA APE."}, {"id": "132", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O JOVEM ARTHUR FREDERICO WERNECK FALK"}, {"id": "127", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO BANCO DO BRASIL"}, {"id": "128", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR HANDREY MAZZINI"}, {"id": "131", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR A TODOS FAMILIARES E AMIGOS DA SR\u00aa AUZILIA VENTURINI ALTO\u00c9"}, {"id": "130", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, EM APOIO \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR"}, {"id": "129", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O SENHOR GIRLEI FRANCISCO"}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, SAUDANDO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO UNESC – CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DO ESP\u00cdRITO SANTO QUE COMPLETOU 50 ANOS DE INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, A TODOS OS FAMILIARES E AMIGOS DA SR\u00aa ELIZA LORENZONI FALQUETO PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 14 DE JULHO, DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n"}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, AO FALECIMENTO DO SENHOR AURIVALDO JOS\u00c9 CALDARA, MAIS CONHECIDO COMO VADI CALDARA."}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA OS JOVENS TAMIRIS DA SILVA VICENTE, SAIONARA MATOS FELICIANO, LUCAS ALBANE, MARCELO VIEIRA SOBRINHO, ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO \"PADRE ANT\u00d4NIO VOLKERS\", PREMIADOS NOS JOGOS ESCOLARES DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LU\u00cdZA MARIA DO CARMO"}, {"id": "274", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA, QUE DURANTE TODA A SUA VIDA SE DEDICOU A TRABALHAR EM PROL DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNICIPIO."}, {"id": "313", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PARABENIZANDO O INCAPER PELOS SEUS 61 ANOS.\r\n"}, {"id": "322", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL CRISTIANE TREVISANI LAUERS PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO AO SETOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL.   "}, {"id": "332", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR AO SR. DIMAS JOS\u00c9 COLODETTI QUE FALECEU NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2017."}, {"id": "356", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FIRMO MOROSINI QUE FALECEU NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017. "}, {"id": "357", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, QUE EXTERNA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO \u00c2NGELO HENRIQUE CAMATA QUE FALECEU NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "7", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLT", "tipo__descricao": "Pauta da Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "EXPEDIENTE:\r\n- PROJETO DE LEI N\u00b0 028/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (2017) CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n- PROJETO DE LEI N\u00b0 029/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI N\u00b0 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015”.\r\n- PROJETO DE LEI N\u00b0 027/2017 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI 1.322/2017”.\r\n- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 004/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOCIMAR RODRIGUES SANTANA, QUE “CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO ILMO. MANOEL ANT\u00d4NIO GIACOMIN”.\r\n- REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA N\u00b0 014/2017 - DE AUTORIA DA EDILIDADE, QUE “AUTORIZA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 028/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE “AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (2017) CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n- REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA N\u00b0 015/2017 - DE AUTORIA DA MESA DIREITORA“AUTORIZA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 027/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI 1.322/2017”.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 076: DE AUTORIA DA VEREADORA SUZI EVER LORENZONI, QUE VISAA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, QUAIS SEJAM, RUA ESP\u00cdRITO SANTO, RUA S\u00c3O TARC\u00cdSIO, AVENIDA DOM BOSCO, RUA ANGELA SARVEGUINI, RUA LUIS CATELAN E RUA C\u00d4NEGO JO\u00c3O GUILHERME.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 077: DE AUTORIA DA VEREADORA SUZI EVER LORENZONI, QUE VISA JUNTO AO DIRETOR DO SAAE DE MARIL\u00c2NDIA, PROCEDER A FISCALIZA\u00c7\u00c3O RIGOROSA DAS RESID\u00caNCIAS QUE N\u00c3O EST\u00c3O COM SEUS ESGOTOS LIGADOS NA REDE MUNICIPAL, NOTIFICANDO OS MESMO PARA QUE PROCEDA A LIGA\u00c7\u00c3O.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 078: DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO COSTA, QUE VISAA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS DE \u00c1GUA NAS ESCOLAS DO INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 079: DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CARLO PARTELLI, QUE VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR ORDOLONAVIEL DOS REIS, NA COMUNIDADE DE SANTA CEC\u00cdLIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 080: DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CARLOS PARTELLI, QUE VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE \u00c0 CASA DA SENHORA WALCIMERY DO CARMO, NA RUA HERM\u00cdBIO PASSAMANI, CONJUNTO HABITACIONAL HON\u00d3RIO PASSAMANI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 081: DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS BADIANI, QUE VISA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE CELULAR NAS COMUNIDADES DE PATR\u00c3O-M\u00d3R E LIBERDADE, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\n- INFORMO QUE ENCONTRA-SE NA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O BALANCETE REFERENTE A ABRIL/2017.\r\n- INFORMO TAMB\u00c9M, QUE O MEC – MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ENCAMINHOU CORRESPOND\u00caNCIAS INFORMANDO AS LIBERA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUAIS SEJAM:\r\nQUOTA – 3\u00b0 PARCELA NO VALOR DE 25.867,01 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E UM CENTAVOS), COM A DATA DE EMISS\u00c3O NO DIA 12/04/2017.\r\nPDDE – EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL – 1\u00b0 PARCELA NO VALOR DE 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), COM A DATA DE EMISS\u00c3O NO DIA 19/04/2017.\r\n"}, {"id": "45", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": " “CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR R\u00d4MULO SOUZA DIAS”."}, {"id": "382", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO. ROG\u00c9RIO GOMES DOS SANTOS."}, {"id": "49", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR MARCOS GUERRA”."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": " “CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO ILMO MANOEL ANT\u00d4NIO GIACOMIN”. "}, {"id": "153", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOS\u00c9 ODENIR DALMASCHIO."}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MARILANDENSE A ILMA. SENHORA ELIZA LORENZONI FALQUETO."}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR MARCOS VINICIUS FRINHANI.  "}, {"id": "383", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLU\u00cdDA NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018.\r\n"}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR PADRE NE\u00cdL JOAQUIM DE ALMEIDA."}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MARILANDENSE A SENHORA RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA."}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO SENHOR PAULO CESAR HARTUNG GOMES."}, {"id": "306", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS SENHORES JOS\u00c9 LUIZ BADIANI, CL\u00c9SIO BOLDRINI E EMILDO MARIM."}, {"id": "307", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS SENHORES LUIZ CARLOS MOSCHEM, PEDRO PAULO PETRI E ELIAS CALIMAN."}, {"id": "308", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO SENHOR ROM\u00c1RIO GAVA FERR\u00c3O."}, {"id": "310", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE A SENHORA MARIA AM\u00c9LIA GAVA FERR\u00c3O."}, {"id": "309", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARIL\u00c2NDENSE AO SENHOR AYMBIR\u00c9 FRANCISCO ALMEIDA FONSECA."}, {"id": "326", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO SENHOR MARCIANO KAULZ."}, {"id": "327", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO SENHOR EDSON QUINTELA DE ARAUJO."}, {"id": "361", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Douglas Badiani, Paulo Costa, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "\"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSMAR PASSAMANI\"."}, {"id": "362", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONRA AO M\u00c9RITO AO ILMO. SR. JO\u00c3O NETO CARDOSO."}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 19 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE \"ALTERA O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "152", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 018 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE \" ALTERA O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AO ANEXO VI E VI-A DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020 DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MARIL\u00c2NDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "364", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 011/2005, QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "353", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "354", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "133", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI N\u00ba 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015."}, {"id": "134", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA OBRA DE ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO SAPUCAIA."}, {"id": "135", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI N\u00ba 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015."}, {"id": "103", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "122", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS."}, {"id": "136", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE MARIL\u00c2NDIA-AEFAM."}, {"id": "107", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2.\u00b0 DA LEI N.: 538/2005."}, {"id": "137", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR DO ANEXO III DA LEI N\u00ba: 1.090/2013."}, {"id": "108", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 836, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2009, E A LEI MUNICIPAL N\u00b0 932, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2011."}, {"id": "109", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ARTIGO 1\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 L.127/2014, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU N\u00cdVEL T\u00c9CNICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA\"."}, {"id": "110", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR ATRAV\u00c9S DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO.\r\n"}, {"id": "111", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015."}, {"id": "104", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ALEI MUNICIPAL N\u00ba 405/2001, OS ANEXOS DO REGULAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE \u00c1GUA E DE ESGOTO PRESTADOS PELO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE MARIL\u00c2NDIA/ES, INSTITUI TARIFA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS PARA SUA CONCESS\u00c3O."}, {"id": "138", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA-APAE."}, {"id": "139", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA  A CESS\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E ESTAGI\u00c1RIOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA-APAE."}, {"id": "112", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CULTURAL \"GIORDANO LORENZINI\" PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME."}, {"id": "301", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES."}, {"id": "141", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI N.\u00ba 738, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "142", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "140", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "106", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA A REFORMA DO CRUZEIRO E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS ESCADARIAS DE ACESSO \u00c1S PEDRAS DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE. "}, {"id": "143", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE."}, {"id": "144", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Paulo Costa, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REPASSE A APAE, AEFAM E AAMA."}, {"id": "145", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LET\u00cdCIA CARLETI."}, {"id": "52", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": " “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESPESAS COM VIAGENS, DI\u00c1RIAS E COTA DE COMBUST\u00cdVEL UTILIZADA PELOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA-ES”. \r\n\r\n"}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA FIORAVANTE MAGNAGO PARA ATIVIDADES DE LAZER”. \r\n\r\n"}, {"id": "380", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0. DA LEI 1322/2017."}, {"id": "147", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA  LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (2017) CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "151", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 1.112 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS FEIRAS LIVRES, DO COMERCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA \u00c1REA P\u00daBLICA PARA TAL FIM NO MUNIC\u00cdPIO - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "150", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS. "}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO \"ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENCINI\" PELA EMPRESA CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME. "}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ."}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 249, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 817, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008."}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A SESS\u00c3O DE UM SERVIDOR E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE CONTINGENTE DO DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO \"ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENZINI\" PELA EMPRESA CALIF\u00d3RNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME."}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA VERA CASAGRANDE MAGNAGO O AUDIT\u00d3RIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA JAYME PASSAMANI."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL \"MARIA DALVA BONA PASSAMANI\"."}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA E DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO DAS FRALDAS GERI\u00c1TRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO DESFILE C\u00cdVICO DURANTE OS FESTEJOS DA DATA DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "255", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "260", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.: 43/2017 - QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA E FOMENTO AO ESPORTE."}, {"id": "275", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RODOLFO ARRIVABENE A ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LIMOEIRO.\r\n"}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARIL\u00c2NDIA CUSTEAR DESPESAS DOS ATLETAS PARTICIPANTES DA COPA PALMEIRAS DE FUTEBOL 7."}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUN\u00cdCIPIO DE MARIL\u00c2NDIA PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CUSTEAR DESPESAS DOS ATLETAS MARILANDENSES PARA COMPETIREM NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARAT\u00c9 -2017.\r\n\r\n"}, {"id": "287", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNIC\u00cdPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "288", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4.\u00ba  DA LEI N.: 892 DE 18 DE MAIO DE 2010 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUCIONALIZAR A AUTONOMIA DA GEST\u00c3O FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N.: 9.394/1996 COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N.: 4.320/1964."}, {"id": "289", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2.\u00ba DA LEI N.: 1.339 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA DALVA BONA PASSAMANI”. "}, {"id": "290", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.: 1.136 DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.: 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "291", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESP\u00cdRITO SANTO, INSTITU\u00cdDO PELA AMUNES, COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "292", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIOS."}, {"id": "293", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES DO C\u00d3RREGO SUMIDOURO E BOA VISTA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "303", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Douglas Badiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "“DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O NOSSA SENHORA DOS ANJOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "304", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 2.\u00ba E 3.\u00ba DA LEI N.: 1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNI\u00c1RIOS E DEMAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS DO BRASIL INSTITU\u00cdDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "305", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "342", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE ANULA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O, EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO."}, {"id": "336", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE SA\u00daDE."}, {"id": "323", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DENOMINADO FINISA JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS PARA PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.” (ESSE PROJETO VISA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS NO VALOR DE UM MILH\u00c3O E QUINHENTOS MIL REAIS PARA SEREM INVESTIDOS EM MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS L\u00c2MPADAS POR L\u00c2MPADAS DE LED). "}, {"id": "324", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "“CRIA 10 VAGAS DE PROFESSOR MAPA, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N.: 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.”"}, {"id": "325", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O ARTIGO 1.\u00ba DA LEI N.: 376 DE 08 DE JUNHO DE 2000 QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO A M\u00c9DICOS E ENFERMEIROS A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO. (O PROJETO VISA CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE R$ 600,00 PARA OS M\u00c9DICOS DO PSF QUE N\u00c3O RESIDEM NO MUNICIPIO E EXCLUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS ENFERMEIROS). "}, {"id": "333", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO DE MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES”."}, {"id": "334", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "“AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A EFETUAR O PROTESTO DE T\u00cdTULO EXECUTIVO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA, DE CERTID\u00c3O DE D\u00cdVIDA ATIVA DA MUNIC\u00cdPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E MUNICIPAIS; AUTORIZA O REGISTRO PELO MUNIC\u00cdPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO E/OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "343", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA  GRATIFICA\u00c7\u00c3O REMUNERAT\u00d3RIA  AOS SERVIDORES QUE COMP\u00d5EM A COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE BENS MOVEIS DESTINADOS A LEIL\u00c3O.\r\n"}, {"id": "344", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Costa", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ALEGRIA - MARILANDIA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "359", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVI\u00c7OS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO  MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA AOS PROCURADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "347", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO DE \u00c1REA DE TERRA DENOMINADA LOTE 02, QUADRA 04, LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, BAIRRO INDUSTRIAL, MARIL\u00c2NDIA/ES \u00c0 LOJA MA\u00c7\u00d4NICA VALE DA LIBERDADE\". "}, {"id": "355", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "348", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA TEREZINHA SIMONE BONA CAMATTA O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \"BEM-ME-QUER\"."}, {"id": "358", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "350", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": "351", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 875 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "376", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNIC\u00cdPIO CONSORCIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "158", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O CAP\u00cdTULO II DO T\u00cdTULO VII DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 056 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2007 - REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": "113", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIAS REFERENTES \u00c0: - TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00d5ES DE IM\u00d3VEIS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E PARTICULAR, DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADA (\u00daLTIMO ANO - EXERC\u00cdCIO 2016) E DA ATUAL; - CONTRATA\u00c7\u00d5ES POR DESIGNA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O; - CONTRATOS DE COMPRA DE COMBUST\u00cdVEIS E \u00d3LEO LUBRIFICANTES NA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. A REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO FUNDAMENTO OS ARTIGOS 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ARTIGO 10 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL. COM INTUITO DE FISCALIZAR A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA EM TODOS OS ATOS PRATICADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "114", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA A TOTALIDADE DE DOSES DE VACINA DE FEBRE\r\nAMARELA, EXISTENTES EM ESTOQUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ANTES \u00c0 CHEGADA DA\r\nREMESSA EMERGENCIAL, QUE CHEGOU DEVIDO A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A\r\nFEBRE."}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROCEDA COM UMA AUDITORIA DO PROGRAMA \"MORAR MELHOR\", IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA PELA LEI 302/97, COM SINDIC\u00c2NCIAS REALIZADAS PELO \u00d3RG\u00c3O FISCALIZADOR, PREVISTO NA LEI, EM TODOS OS ENDERE\u00c7OS DOS BENEFICIADOS PELO PROJETO DURANTE O MANDATO DO ANO 2013/2016, BEM COMO INFORMAR AINDA O VALOR TOTAL GASTO POR ESTE PROGRAMA E TAMB\u00c9M COM OS DEMAIS PROGRAMAS DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES."}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS REFERENTES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA O FORNECIMENTO DOS \u00d4NIBUS PARA USO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ATUAL MANDATO EXECUTIVO."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, C\u00d3PIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES E INTERDI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO CORPO DE BOMBEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS DO ANTIGO ESPA\u00c7O DA COOPERATIVA RURAL QUE ABRIGAVA O DEP\u00d3SITO DA MERENDA ESCOLAR, O ALMOXARIFADO E A DEFENSORIA P\u00daBLICA DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\n\r\n"}, {"id": "162", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE AOS MUN\u00cdCIPES QUE FAZEM HEMODI\u00c1LISE, E QUEM \u00c9 O MOTORISTA QUE EST\u00c1 CONDUZINDO O VE\u00cdCULO."}, {"id": "115", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA\u00c7\u00c3O EM QUE O PODER EXECUTIVO, FA\u00c7A CUMPRIR A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1258 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O, VIA DOM\u00cdNIO ELETR\u00d4NICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA - ES, DA QUANTIDADE EM ESTOQUE DE CADA MEDICAMENTO FORNECIDO PELA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DESTE MODO, FICAR\u00c1 MAIS ACESS\u00cdVEL PARA QUE OS MUN\u00cdCIPES SE INTEREM DE QUAIS MEDICAMENTOS EST\u00c3O DISPON\u00cdVEIS NA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO, DIMINUINDO TAMB\u00c9M, O N\u00daMERO DE DEMANDAS PARA O ATENDIMENTO , POIS J\u00c1 SER\u00c3O INFORMADOS ELETRONICAMENTE SE H\u00c1 OU N\u00c3O O TAL MEDICAMENTO DISPON\u00cdVEL."}, {"id": "116", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO DE QUEM OCUPA O CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, DEVIDO ALGUMAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE CORPOS ESTRANHOS PRESENTES NAS SESS\u00d5ES DE LICITA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO OS MESMOS PRESIDINDO ALGUMAS SESS\u00d5ES."}, {"id": "117", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTOS: \r\n- MOTIVO PELA QUAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS REQUERENTES N\u00c3O FOI RESPONDIDA?\r\n- QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE SER\u00c3O TOMADAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AS DENUNCIAS ELENCADAS NA SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS REQUERENTES? "}, {"id": "118", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO QUE INFORME: \r\n- RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OPERADORES DE M\u00c1QUINAS E MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA.\r\n- RELA\u00c7\u00c3O DE QUAIS RECEBEM A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR 020/2015, E OS QUE N\u00c3O RECEBEM INFORMAR O MOTIVO DA NEGATIVA DO PAGAMENTO."}, {"id": "119", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": " SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, EM SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, FA\u00c7A CUMPRIR O \u00a72\u00ba DO ART. 3\u00ba DA LEI 1135/2014 REFERENTE \u00c0S DI\u00c1RIAS, PRINCIPALMENTE DOS MOTORISTAS QUE SAEM DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES DE MADRUGADA E S\u00d3 RETORNAM \u00c0 NOITE, TENDO QUE SUBSIDIAR DE RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA CUSTEAR ALIMENTA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": "154", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO \u00c0 DEFESA CIVIL , ATRAV\u00c9S DE DOCUMENTO FORMAL DA QUANTIDADE DE CAIXAS D'\u00c1GUA DOADO PELA SAMARCO E AONDE SE ENCONTRA, LOCAL ESSE QUE O VEREADOR QUE A SUBSCREVE POSSA IR CONFERIR."}, {"id": "120", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO, EM SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, FA\u00c7A CUMPRIR O \u00a71\u00ba DO ART. 52 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, RELATIVO \u00c0 DENUNCIA DO SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS , JUNTO \u00c0 TRIBUNA DESTA C\u00c2MARA, NO DIA 17 DE ABRIL, ONDE ABORDOU O ESCLARECIMENTO DA RENUNCIA DE RECEITA PELO EX-PREFEITO OSMAR PASSAMANI."}, {"id": "121", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ivaldo da Silva", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O EM CASO DE ENFERMIDADE COMPROVADA, POIS \u00c9 EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA QUE SEJA PAGO ESTE AUX\u00cdLIO, VISTO QUE, O SERVIDOR ENCONTRA-SE ENFERMO, TENDO ASSIM GASTOS COM A ENFERMIDADE. PE\u00c7O QUE ASSIM QUE SEJA ANALISADA, SEJA INFORMADA A DECIS\u00c3O, COM SEUS FUNDAMENTOS."}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO  A QUANTIDADE  E OS NOMES DE TODOS OS ENGENHEIROS QUE TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA, SEJA ATRAV\u00c9S DE CONTRATO COM CARGO EFETIVO , ATRAV\u00c9S DO CONCURSO P\u00daBLICO. "}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE ENVIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL O MOTIVO DE N\u00c3O ESTAREM MAIS CUSTEANDO DESPESAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d3CULOS DE GRAU E COM ARMA\u00c7\u00c3O, PARA A POPULA\u00c7\u00c3O QUE NECESSITA E QUE \u00c9 MORADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES, COMO ASSEGURA A LEI N\u00ba 587/2005 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005."}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA QUE SE FA\u00c7A ACRESCENTAR AO PROJETO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA C\u00d4NEGO JO\u00c3O GUILHERME, ES 248 E ES 356, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA A COLATINA, UMA CICLOVIA NO TRAJETO ENTRE O TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A COLATINA E LINHARES AT\u00c9 CHEGADA DO CENTRO DE MARIL\u00c2NDIA, DEVIDO O GRANDE N\u00daMERO DE CIDAD\u00c3ES QUE NECESSITAM DA BICICLETA COMO MEIO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA O TRABALHO.     "}, {"id": "123", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 008/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nMARIL\u00c2NDIA/ES, QUE \"ALTERA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR DO ANEXO ILL DA LEI N\"\r\n1090/2013\""}, {"id": "124", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 00612017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM\r\n\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE\r\nCELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESCOLA FAM\u00cdLIA AGR\u00cdCOLA DE MARIL\u00c2NDIA -\r\nAEFAM\"."}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 009/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL, QUE \"REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 836 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2009 E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 932 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2011\"."}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 010/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO, QUE ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.127/2014, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE N\u00cdVEL SUPERIOR OU N\u00cdVEL T\u00c9CNICO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA. "}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL, QUE \" ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.207/2017 DE 27 DE ABRIL DE 2015\"."}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 011/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR ATRAV\u00c9S DE SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO\"."}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 016/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “AUTORIZA AO MUNIC\u00cdPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENCINI PELA EMPRESA LEONARDO CAETANO EIRELI - ME."}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 014/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE MARIL\u00c2NDIA - ES."}, {"id": "168", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 015/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “AUTORIZA A CESS\u00c3O DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E ESTAGI\u00c1RIOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIL\u00c2NDIA - APAE."}, {"id": "160", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 019/2017– DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL E PROVIS\u00d3RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "161", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA A REFORMA DO MONUMENTO DO CRUZEIRO E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS ESCADARIAS DE ACESSA \u00c0 PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE."}, {"id": "125", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 024/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA A MENOR LET\u00cdCIA CARLETI\"."}, {"id": "126", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 022/2017 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE\"."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 028/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “AUTORIZA  O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (201/2017) E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (2017) CR\u00c9DITO ESPECIAL DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 027/2017 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1322/2017\"."}, {"id": "155", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI, QUE “CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOS\u00c9 ODENIR DALMASCHIO”."}, {"id": "156", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 002/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 019 DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTERA O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "157", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 031/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO”."}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 033/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS PARA O MENOR RAFAEL FERNANDES LUNZ\"."}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 036/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A PERMITIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O CULTURAL GIORDANO LORENZINI PELA EMPRESA CALIF\u00d3RNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME. "}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 003/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 043/2017, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA E FOMENTO AO ESPORTE."}, {"id": "277", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N.: 045/2017 EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "284", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR O PROJETO DE LEI N.: 047/2017 EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "294", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 051 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI N.: 1.136 DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.; 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "295", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMNALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 048/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE RATIFICA DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICIPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "296", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 049/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 4.\u00ba DA LEI N.: 892 DE 18 DE MAIO DE 2010 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUCIONALIZAR A AUTONOMIA DA GEST\u00c3O FINANCEIRA DOS ESTABELECIMENTOS OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL N.: 9.394/1996 COM SUPORTE NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N.: 4.320/1964. "}, {"id": "297", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 050/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 2.\u00ba DA LEI N.: 1.339 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA DALVA BONA PASSAMANI”."}, {"id": "298", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 052/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ADOTA O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESP\u00cdRITO SANTO, INSTITU\u00cdDO PELA AMUNES, COMO VE\u00cdCULO OFICIAL DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA."}, {"id": "299", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER AS DISPENSAS REGIMENTAIS PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 053/2017 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIOS."}, {"id": "300", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER AS DISPENSAS REGIMENTAIS PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N.: 054/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS BADIANI QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES DO C\u00d3RREGO SUMIDOURO E BOA VISTA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "312", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM UNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE  \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA/ES PARA O PER\u00cdODO DE 2018 A 2021\"."}, {"id": "311", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Jocimar Rodrigues Santana", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, ABAIXO ASSINADO, REQUER A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR NA PRESENTE SESS\u00c3O OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO N.:  012, 013, 014, 015, 016. "}, {"id": "335", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 060/2017 QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CAIXA E A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS."}, {"id": "363", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS PARA VOTAR NESTA SESS\u00c3O O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.: 020/2017, QUE CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR JO\u00c3O NETO CARDOSO."}, {"id": "365", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.: 005/2017, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA”.  "}, {"id": "375", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQU", "tipo__descricao": "Requerimento de Urg\u00eancia", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM UNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 075/2017, QUE \"RATIFICA DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNIC\u00cdPIO CONSOCIADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Subemenda da Emenda", "autoria": "Douglas Badiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulinho  Costa, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI DO N\u00ba 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, SUPRIME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 1\u00ba E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 013 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "SEMD", "tipo__descricao": "Subemenda da Emenda", "autoria": "Adilson Reggiani, Douglas Badiani, Douglas Badiani, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulinho  Costa, Paulo Costa, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ARTIGO 3\u00ba E ACRESCENTA INCISO X AO PROJETO DE LEI N\u00ba 036 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2017."}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2017."}, {"id": "302", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.marilandia.es.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "MANIFESTO DE VETO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017."}]}