{"id":7,"__str__":"Pauta da Sess\u00e3o n\u00ba 1 de 2017","link_detail_backend":"/materia/7","metadata":{},"numero":1,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-05-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"EXPEDIENTE:\r\n- PROJETO DE LEI N\u00b0 028/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (2017) CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n- PROJETO DE LEI N\u00b0 029/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI N\u00b0 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015”.\r\n- PROJETO DE LEI N\u00b0 027/2017 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI 1.322/2017”.\r\n- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 004/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOCIMAR RODRIGUES SANTANA, QUE “CONCEDE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO ILMO. MANOEL ANT\u00d4NIO GIACOMIN”.\r\n- REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA N\u00b0 014/2017 - DE AUTORIA DA EDILIDADE, QUE “AUTORIZA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 028/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE “AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (2017) CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n- REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA N\u00b0 015/2017 - DE AUTORIA DA MESA DIREITORA“AUTORIZA VOTAR EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00b0 027/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MARIL\u00c2NDIA/ES, QUE “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00b0 DA LEI 1.322/2017”.\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00d5ES:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 076: DE AUTORIA DA VEREADORA SUZI EVER LORENZONI, QUE VISAA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO, QUAIS SEJAM, RUA ESP\u00cdRITO SANTO, RUA S\u00c3O TARC\u00cdSIO, AVENIDA DOM BOSCO, RUA ANGELA SARVEGUINI, RUA LUIS CATELAN E RUA C\u00d4NEGO JO\u00c3O GUILHERME.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 077: DE AUTORIA DA VEREADORA SUZI EVER LORENZONI, QUE VISA JUNTO AO DIRETOR DO SAAE DE MARIL\u00c2NDIA, PROCEDER A FISCALIZA\u00c7\u00c3O RIGOROSA DAS RESID\u00caNCIAS QUE N\u00c3O EST\u00c3O COM SEUS ESGOTOS LIGADOS NA REDE MUNICIPAL, NOTIFICANDO OS MESMO PARA QUE PROCEDA A LIGA\u00c7\u00c3O.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 078: DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO COSTA, QUE VISAA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS DE \u00c1GUA NAS ESCOLAS DO INTERIOR DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 079: DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CARLO PARTELLI, QUE VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR ORDOLONAVIEL DOS REIS, NA COMUNIDADE DE SANTA CEC\u00cdLIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 080: DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CARLOS PARTELLI, QUE VISA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE \u00c0 CASA DA SENHORA WALCIMERY DO CARMO, NA RUA HERM\u00cdBIO PASSAMANI, CONJUNTO HABITACIONAL HON\u00d3RIO PASSAMANI NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 081: DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS BADIANI, QUE VISA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE CELULAR NAS COMUNIDADES DE PATR\u00c3O-M\u00d3R E LIBERDADE, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIL\u00c2NDIA-ES.\r\n- INFORMO QUE ENCONTRA-SE NA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O BALANCETE REFERENTE A ABRIL/2017.\r\n- INFORMO TAMB\u00c9M, QUE O MEC – MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ENCAMINHOU CORRESPOND\u00caNCIAS INFORMANDO AS LIBERA\u00c7\u00d5ES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUAIS SEJAM:\r\nQUOTA – 3\u00b0 PARCELA NO VALOR DE 25.867,01 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E UM CENTAVOS), COM A DATA DE EMISS\u00c3O NO DIA 12/04/2017.\r\nPDDE – EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL – 1\u00b0 PARCELA NO VALOR DE 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), COM A DATA DE EMISS\u00c3O NO DIA 19/04/2017.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2018-09-29T10:54:04.676932-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}