SAPL - Câmara Municipal de Marilândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 12/06/2017 - 18:00	Encerramento: 12/06/2017 - 19:30

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2017 - De autoria do vereador Renato Meneghini, visa “Concede título de cidadão marilandense ao Ilmo Senhor José Odenir Dalmachio”.

- Requerimento de Urgência n° 016/2017 - De autoria do vereador Renato Meneghini, visa REQUERER que sejam dispensados as formalidade Regimentais, para votar em ÚNICA discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2017 - De autoria do vereador Renato Meneghini, visa “Concede título de cidadão marilandense ao Ilmo Senhor José Odenir Dalmachio”.

- Requerimento de Urgência n° 017/2017 - De autoria da Edilidade, visa REQUERER que sejam dispensados as formalidade Regimentais, para votar em ÚNICA discussão o Projeto de Lei Complementar n° 002/2017 – De autoria do Poder Executivo do Município de Marilândia, que Altera dispositivo da Lei Complementar n° 019 de 27 de abril de 2016, que “Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal de Marilândia e dá outras providências”.

Requerimento de Urgência n° 018/2017 - De autoria da Edilidade, visa REQUERER que sejam dispensados as formalidade Regimentais, para votar em ÚNICA discussão Projeto de Lei n° 031/2017 – De autoria do Poder Executivo do Município de Marilândia, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abris Crédito Especial para aquisição de veículo”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017 Processo: - Autor: Renato Meneghini - Vereador Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO. Obs.: Concede título de cidadão marilandense ao Ilmo Senhor José Odenir Dalmachio.	Não informada
2 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2017 Processo: - Autor: Renato Meneghini - Vereador Turno:	REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO”. Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO”.	Não informada
3 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2017 Processo: - Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Turno:	REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.	Não informada
4 - Requerimento de Urgência nº 18 de 2017 Processo: - Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Turno:	REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 031/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO”. Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 031/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIS CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO”.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 16 de 2017 Processo: - Autor: Renato Meneghini - Vereador Turno:	REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO”. Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MENEGHINI, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO”.	Não informada
2 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2017 Processo: - Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Turno:	REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019 DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE “ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.	Não informada
3 - Requerimento de Urgência nº 18 de 2017 Processo: - Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora Turno:	REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 031/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO”. Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 031/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIS CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO”.	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017 Processo: - Autor: Renato Meneghini - Vereador Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR JOSÉ ODENIR DALMASCHIO. Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO SENHOR ODENIR DALMASCHIO.	Não informada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017 Processo: 002/2017 Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 27 DE ABRIL DE 2015, QUE " ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017 Processo: 31/2017 Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017 Processo: 30/2017 Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.112 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMERCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.112 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, DO COMERCIO NELAS REALIZADAS E DO USO DA ÁREA PÚBLICA PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada

14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura